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Política Indigenista
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Medidas relativas as terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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Informacao tecnica n. 52 sobre decretacao de areas indigenas no Alto Solimoes para o grupo etnico Tikuna.
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Protesto a Uniao Federal e ao Exmo. Ministro de Estado do Interior, emnome da comunidade indigena Tikuna. [].
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Les Tapirape: un peuple menace qui se bat au Bresil pour survivre.
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Projeto agricola do posto indigena Taunay (aldeia da Lagoinha).
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Relatorio sobre situacao das aldeias Moreira e Passarinho. [].
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Oficio n. 27/PI/79 encaminhando documentos demonstrando a situacao dasreservas das aldeias de Moreira e Passarinho. [].
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A CONCEPCAO de indianidade do Coronel Zanoni.
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Informacao indigena basica IIB n. 041/82-AGESP/Funai sobre os Umutina.
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Avaliacao da situacao Umutina.
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Portarias ns. 1.125/E, 1.126/E e 1.127/E de 27/10/81 [declara de possepermanente indigena areas Nambiquara].
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Memoriais descritivos das areas Wasusu e Negarote. [].
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Alotezu, reserva de Tirecatinga.
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Titulo de usufruto de terras ao Posto Indigena Simoes Lopes. [].
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Oficio n. 384/69 ao Ministro da Saude sobre a questao da assistencia medico-sanitaria em Santa Isabel do Morro, Ilha do Bananal. [].
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Portaria n. 81/69 de 09 de abril de 1969 [determina a arrecadacao de contribuicoes dos ocupantes nao indigenas do Parque Ind. do Araguaia].
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Oficio n. 373/68GAB ao Ministro do Interior Gen. Affonso Augusto de Albuquerque Lima sobre criacao da Indipesca. [].
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Relatorio de inspecao as comunidades indigenas do Parque Indigena do Araguaia.
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FICHAS de Consultas e diagnosticos medicos. [].
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Informacoes sobre os Kaingang do PI Guarita. [].
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Cronologia da relacao Funai-Xoco.
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Mais um grupo indigena do nordeste ameacado pelos indicadores de indianidade da Funai.
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Reorganizacao do servico para a atracao dos indios Chavantes na regiaodo Rio das Mortes (e de Mato Grosso).
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Oficio n. 1.245/PRES/DPI do Presidente da Funai ao secretario Geral doMinter Augusto Cesar de Sa da Rocha Maia.
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Relatorio de viagem.
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Radiotelegrama solicitando inclusao de servidor. [].
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Oficio n. 331/69/GAB ao Gen. Oscar Geronimo B. de Melo sobre problema de friccao inter-etnica entre os Xavante. [].
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Oficio n. 316/68-GAB ao Min. do Interior Gen. Affonso A. de A. Lima sobre questao do gado entre os Xavante. [].
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Oficio n. 253/68-GAB sobre a criacao de area para uso dos indios Xavante. [].
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COMENTARIO de varios artigos constitucionais sobre populacoes indigenas. [].
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Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
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A CULTURA protegida: Indios, agora, vao receber direitos autorais.
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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Legislacao jurisprudencia indigenas.
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Praticas penais no direito indigena.
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Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
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Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
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REGIME tutelar indigena.
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Politica indigenista: estrutura juridica.
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Portaria Interministerial n. 036, de 15 de janeiro de 1981 [liberacao de titulos de pesquisa e lavra em terras indigenas].
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Regulamento para atuacao de missionarios em area indigena.
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Legislacao [Coletanea de leis, decretos e portarias].
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Aspectos da legislacao sobre os indios do Brasil.
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
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Apanhado de leis, decretos, bulas, etc., sobre o indio brasileiro.
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Instrucoes regias publicas e secretas para Francisco Xavier de Mendonca Furtado, Capitao General do Estado do Para e Maranhao.
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Coletanea de leis, atos e memoriais referentes ao indigena brasileiro compilados pelo oficial administrativo L. Humberto de Oliveira.
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Carta ao Presidente da Funai, manifestando apoio as suas decisoes.
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