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Política Indigenista
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Programacao Operacional de Demarcacao e Aviventacao - 1983.
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Relacao de Postos Indigenas no Brasil. [].
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Relatorio de atividades desenvolvidas em 1980 e programacao para 1981.[].
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Postos Indigenas da Funai.
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Atualizacao do anexo a que se refere a Portaria n. 323, de 27/08/70 [Relacao de Postos Indigenas].
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Relacao dos Postos Indigenas, aldeias indigenas e ajudancias subordinadas.
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Postos Indigenas a serem criados, regulamentados e estruturados.
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RELACAO de Delegacias Regionais e respectivos Postos Indigenas de varias regioes do Brasil. [].
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Portaria n. 111 de 14/03/77 [constitui GT para demarcacao de AI em Roraima].
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Portaria n. 1.139/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Mangueira].
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Portaria n. 1.138/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ananas].
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Portaria n. 1.137/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Aningal].
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Portaria n. 1.134/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ouro].
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Portaria n. 1.333/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Ponta da Serra].
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Portaria n. 1.132/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Sucuba].
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Portaria n. 1.131/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Santa Ines].
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Portaria n. 1.130/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi da AI Cajueiro] .
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Portaria n. 1.223/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Tabalascada].
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Portaria n. 1.225/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Anta e Truaru].
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Portaria n. 1.226/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Canauanim].
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Portaria n. 1.227/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Malacacheta].
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Portaria n. 1.228/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI Boqueirao].
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Portaria n. 1.229/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Serra da Moca].
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Decreto n. 86.935, de 17/02/82 [homologa a demarcacao de AI, no Territorio Federal de Roraima].
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Decreto n. 89.594, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras em Boa Vista].
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Decreto n. 89.593, de 30/04/84 [declara de ocupacao dos silvicolas area de terras no Municipio de Boa Vista, RR].
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Decreto n. 88.695, de 13/09/83 [dispensa de licitacao para alienacao de glebas destinadas ao reassentamento de colonos].
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Decreto n. 86.924, de 16/02/82 [homologa a demarcacao de AI].
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Portaria n. 1.136/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI Araca].
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Portaria n. 1.135/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Manoa-Pium].
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Portaria n. 1.222/E [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixanada AI Barata-Livramento].
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Portaria n. 1.275/E de 21/06/82 [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI PIUM].
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Decreto n. 93.145, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 93.144, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 93.066, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurina, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Memorial Descritivo de delimitacao da AI Curuca.
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Portaria n. 1.849/E de 08/04/85 [interdita AI. Vale do Javari localizada no Estado do Amazonas].
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Memorial Descritivo de delimitacao da AI Macarrao.
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Minuta de Decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas, e da outras providencias].
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Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas e da outras providencias].
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Decreto n. 92.556, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terra no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.555, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.554, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.553, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Minuta de decreto [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 63.369, de 08/10/68 [altera o paragrafo unico do artigo 1o., do decreto n. 62.998 de 16/07/68].
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Decreto n. 74.172, de 10/06/74 [declara interdicao de AI para fins de atracao].
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Decreto n. 87.844, de 22/11/82 [homologa demarcacao de AI Galibi].
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Portaria n. 1.369/E de 24/08/82 [determina a posse permanente e demarcacao de AI Galibi].
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