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Política Indigenista
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Relatorio.
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Relatorio de viagem ao PQXIN para reuniao de chefes de Posto Indigena e chefes de Postos de Vigilancia.
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Programa de fiscalizacao e vigilancia do Parque Indigena do Xingu.
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Parecer n. 027/CEA/92 [Favoravel a demarcacao da AI Moskow].
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Instrucao Tecnica Executiva n. 033/PRES, de 15/02/00 [determina a fiscalizacao e vigilancia da TI Raposa Serra do Sol].
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Parecer n. 014/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a revisao de limites da AI Barata/Livramento].
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En busca de un modelo de salud para los pueblos indigenas: la experiencia del Vaupes.
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Parecer n. 013/CEA/92, de 21/07/93 [favoravel a identificacao da AI Muriru].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Zo'E: Resumo.
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Portaria n. 483, de 13/06/2000 [constitui Comissao Tecnica para identificar e definir local de aldeias Xavante na AI Maraiwatsede].
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Portaria n. 884, de 25/08/2000 [constitui Comissao Tecnica para acompanhar, assistir e reassentar os indios Xavante na AI Maraiwatsede].
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Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Ubawawe].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Rio dos Pardos].
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Portaria n. 291, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosXakriaba, a AI Xakriaba Rancharia].
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Portaria n. 297, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosWapixana a AI Jacamim].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Corrego Joao Pereira: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Alto Tarauaca: Resumo.
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Portaria n. 490 [constitui GT para realizar estudos e levantamentos deidentificacao e delimitacao da AI Buriti].
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Portaria n. 296, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosTenharim a AI Sepoti].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Nova Esperanca do Rio Jandiatuba: Resumo.
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Portaria n. 295, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosPaumari, a AI Paumari do Lago Manissua].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Pitaguary: Resumo.
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Portaria n. 77, de 11/02/2000 [determina delocamento advogada AI Caramuru Paraguassu para pagamento indenizatorio de benfeitorias].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Boa Vista: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Padre: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Tabocal: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Fortaleza do Castanho: Resumo.
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Portaria n. 289, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Jumas].
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Portaria n. 290, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Parana do Arauato].
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Portaria n. 294, de 13/04/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Rio Urubu].
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Portaria n. 679, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Padre].
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Portaria n. 680, de 10/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Boa Vista].
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Portaria n. 665, de 04/08/2000 [declara de posse permanente dos indiosMura a AI Fortaleza do Castanho].
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Despacho n. 60, de 03/08/2000 [determina a demarcacao administrativa da AI Bau].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Kumaru do Lago Uala: Resumo.
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Decreto de 28/07/2000 [ratifica o disposto no caput do art. 1o. do Decreto de 14/04/98, que homologou a demarcacao da AI Kararao].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Toldo Chimbangue II: Resumo.
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Decreto de 30/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Votouro].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana I].
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Decreto de 12/09/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Karaja de Aruana III].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Inawebohona: Resumo.
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Portaria n. 298, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Potrero Guacu].
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Decreto de 27/07/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Tekoha Anetete].
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Decreto de 26/09/2000 [transforma em Terra Indigena a AI Boa Vista do Sertao do Promirim].
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Decreto de 01/08/2000 [homologa a demarcacao administrativa da AI Pacheca].
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Cantagalo: Resumo.
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Relatorio de identificacao e delimitacao da AI Varzinha: Resumo.
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Portaria n. 613, de 25/07/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Mbiguacu].
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Portaria n. 292, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Itaoca].
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Portaria n. 287, de 13/04/2000 [declara de posse permanente indigena aAI Acapuri de Cima].
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