VOLTAR
Política Indigenista
Existem 5227 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 228, de 06/07/93 [anula o item III da Portaria de 28/05/93que definiu os limites da AI Kaingang de Irai].
Adicionado: 12 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Relatorio de Atividades (periodo: 01/05 a 30/06/93).
Adicionado: 05 de Jul de 1993 | 14 visualizações -
Mandado de Seguranca n. 1.835-5 [anula o item III da Portaria do Ministerio da Justica que interdita a AI Jacare de S.Domingos].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 43, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Parana do Parica].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
Modelo Proposto para o Sistema de Saude Indigena.
Adicionado: 03 de Jun de 1993 | 8 visualizações -
Visao da saude dos Paracana Apuiterewa do Bom Jardim e necessidades prioritarias [relatorio a CVRD, convenio Vale-Banco Mundial].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Paracana (Avaete) do Paranatinga e Paracana do Marujewara (Maroxevara): algumas sugestoes ou contribuicoes ao Programa Paeracana-Eletronorte.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 6 visualizações -
Visao da saude dos Xikrin do Bacaja e necessidades prioritarias: relatorio a CVRD, Convenio Vale-Banco Mundial.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 12 visualizações -
Visao da saude dos indios Gavioes Parakatege de Mae Maria [relatorio aCVRD].
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 17 visualizações -
Visao da saude dos Surui do Sororo (AIkevara): relatorio a CVRD.
Adicionado: 02 de Jun de 1993 | 11 visualizações -
Carta do presidente da FUNAI a Fiona Watson, membro da Survival International.[].
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 161 visualizações -
Relatorio de viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Rodelas.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 21 visualizações -
Relatorio de Viagem. Administracao Regional de Paulo Afonso, BA: Area Indigena Tuxa/Ibotirama.
Adicionado: 31 de Mai de 1993 | 29 visualizações -
Projeto de Identificacao e Delimitacao de Areas Indigenas.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Relatorio antropologico sobre a Area Indigena do Escondido: avaliacao da situacao e proposta de demarcacao.
Adicionado: 26 de Mai de 1993 | 10 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 25 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Documento dos administradores regionais.
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Decreto n. 903, de 28/03/50 [reserva para uso dos indios Chavante as terras pelos mesmos ocupadas, no municipio de Barra do Garca].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Termo de Convenio n. 001/92 [que entre si celebram a FUNAI e o NDI, para demarcacao da AI Kampa do Rio Amonea].
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Termo aditivo n. 001/92 ao Convenio n. 003/91 que entre si celebram a Funai e a Fundacao Mata Virgem-FMV.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Convenio n. 004/93, para demarcacao da TI Kulina do Medio Jurua.
Adicionado: 20 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 242, de 18/03/93 [normatiza o ingresso de pesquisadores, brasileiros ou estrangeiros, em area indigena].
Adicionado: 16 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, Mauricio Correa, solicitando exoneracao do cargo.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 6 visualizações -
Carta ao Ministro da Justica, discorrendo sobre a situacao financeira da FUNAI e criticando a atuacao das ONGs em assuntos indigenas.[].
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 4 visualizações -
Reflexoes sobre a crise do Estado Brasileiro e suas consequencias paraas minorias etnicas.
Adicionado: 12 de Mai de 1993 | 5 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio de Identificacao da Area Indigena Lagoa dos Brincos.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 17 visualizações -
Parecer n. 1, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Rio Paru do Lese].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Carta as ONGs a respeito da reuniao de Educacao Escolar Indigena-MEC.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 7 visualizações -
Portaria n. 140, de 29/04/93 [declara como de posse permanente dos indios a AI Rio Guapore].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Documento.
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 490, de 18/03/93 [designa os membros e respectivos suplentes que compoem o Comite de Educacao Escolar Indigena.[].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Portaria Interministerial n. 559, de 16/04/91 [garante as comunidades indigenas acesso a educacao e cria Coord. Nac. de Educacao Indigena].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 32 visualizações -
Discurso do Senhor Presidente da Republica no Posto Indigena Diauarum.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Nota de esclarecimento a populacao atingida pela demarcacao da Area Indigena Arara.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Parecer n. 42, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa/Arara, aqui chamada Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Relatorio de viagem: Port. n. 1.829/E, de 04/02/85 [objetiva a demarcacao da AI Arara Shawanaua do Igarape Humaita].
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 10 visualizações -
Portaria n. 60, de 08/07/92 [institue o Comite de Educacao Escolar Indigena].
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Terra Indigena: concurso de redacao e desenho - Semana do Indio, 1992.
Adicionado: 27 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Entrevista coletiva do delegado regional da primeira delegacia da Funai.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 25 visualizações -
Transcricao.[].
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Projeto de garimpagem aluvionar para as comunidades indigenas de Maturaca, Maia e Ya, no rio Cauabori - Alto Rio Negro.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 6 visualizações -
Relatorio de viagem: Area Indigena Cabeceira do Rio Acre, grupo Indigena Jaminawa.
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 14 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Declaracao contestatoria enviada ao Juiz da 5a.Vara Federal do DF em consequencia da Acao Declaratoria movida pela Comunidade Waura.[].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio final da demarcacao da AI Alto Rio Guama.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 12 visualizações -
Direito de trabalho de antropologos e linguistas.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 0 visualizações