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Política Indigenista
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Decreto de 13/04/93 [cria comissao encarregada de coordenar as atividades relativas ao Ano Internacional do Indio].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 318, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Paru do Leste].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 724, de 11/08/93 [constitue GT para complementar os estudos de identificacao e delimitacao das AIs Karaja Aruana e Cocalinho].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 19/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Menkragnoti].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 16 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
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Portaria n. 782, de 30/08/93 [inclue tecnico em agrimensura no GT criado pela Portaria PP/740/93].
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Comunicacao Interna n. 129/ADRA/89 [encaminha documentacao a chefe de posto relativa a abertura de picada].
Adicionado: 01 de Set de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 315, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Truka].
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Portaria n. 316, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio dos Pardos].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 314, de 17/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Atikum].
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Portaria n. 317, 17/08/93 [declara como de posse permanente indígena a AI Maxakali/Unificação].
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Portaria n. 320, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Koatinemo].
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Portaria n. 319, de 18/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Trincheira Bacaja].
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Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
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Relatorio AI Guasuty.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Pirakua.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Jaguary.[].
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Relatorio AI Takuaraty-Yvykuarusu (Paraguasu).[].
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Relatorio AI Jaguapire.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Sete Cerros.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Relatorio AI Cerrito.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio AI Jarara.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Relatorio do GT-Portaria 032/91.
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria PP/n. 032/91 [constitui GT para atualizar dados relativos as areas Guarani do MS].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Panambizinho.[].
Adicionado: 30 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Processo sobre areas indigenas Guarani do litoral do Rio de Janeiro e Sao Paulo.[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Relatorio AI Sucuri (Maracaju).[].
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Politica e Programa de acao do servico de educacao.
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Termo de Credenciamento 004/CEA/92 [nomeia Lux Vidal para colher anuencia da comunidade Xikrin do Bacaja].
Adicionado: 24 de Ago de 1993 | 16 visualizações -
Portaria n. 307, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Itaitinga].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 305, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaboti].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 306, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Parana do Parica].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 304, de 16/08/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Canauanim].
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Atrair e pacificar: a estrategia da conquista.
Adicionado: 18 de Ago de 1993 | 138 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Lago Aiapoa].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Jarara].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa AI Sao Leopoldo].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Estivadinho].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 2 visualizações -
Decreto de 12/08/93 [homologa a demarcacao administrativa da AI Campinas/Katukina].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 278, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 1 visualizações -
Portaria n. 282, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Juma].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 5 visualizações -
Portaria n. 279, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Rio Bia].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Portaria n. 280, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Sagarana].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 281, de 30/07/93 [declara como de posse permanente indigena a AI Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 16 de Ago de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 9/CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 28/CAD-DID/DAF, de 15/02/93 [objetiva a demarcacao da AI Tremembe de Amofala].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Portaria n. 520, de 04/05/88 [dispoe sobre metodos de avaliacao do grau de interacao cultural dos povos indigenas do Brasil].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações