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Parque Estadual
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Decreto n. 45.301, de 16/10/2000 [retifica artigo do Decreto n. 43. 269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
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Lei n. 8.170, de 07/12/92 [da denominacao ao Parque Estadual da Ilha do Cardoso].
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Decreto n. 41.479, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual da Mata Seca].
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Portaria IEF n. 92, de 06/08/2001 [dispoe sobre a limitacao de visitacao e utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Ibitipoca].
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Decreto n. 31.343, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual dos Tres Picos].
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Decreto n. 32.017, de 15/10/2002 [procede a reavaliacao da Reserva Florestal do Grajau, alterando sua denominacao].
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Lei n. 7.625, de 15/01/2002 [cria o Parque Estadual Guira].
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Sequestro de carbono : uma experiencia concreta. 2.ed.
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Lei n. 1.410, de 18/03/97 [da a denominacao de Parque Dona Sarah Kubitschek ao Parque Recreativo Rogerio Pithon Farias].
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Decreto n. 47.095, de 18/09/2002 [cria o Parque Estadual do Rio do Peixe].
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Anais.
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Decreto n. 10.388, de 07/06/89 [aprova o Plano de Manejo do Parque Estadual das Dunas de Natal].
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Pro-Guaiba : Programa para o desenvolvimento ecologicamente sustentavel e socialmente justo da regiao hidrografica do Guaiba.
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Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Projek Etnobotani Kanabalu : the making of a Dusun Ethnoflora (Sabah, Malaysia).
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Decreto n. 5.437, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Dom Osorio Stoffel].
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Decreto n. 5.438, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Igarapes do Juruena].
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Decreto n. 5.439, de 12/11/2002 [cria o Parque Estadual Tucuma].
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Decreto n. 42.000, de 09/12/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, terrenos e acessorios situados no municipio de Barracao/RS, destinados a regularizacao do Parque Estadual de Espigao Alto].
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Decreto n. 42.009, de 12/12/2002 [cria o Parque Estadual de Itapeva].
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Decreto n. 42.010, de 12/12/2002 [aprova o regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul].
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Entorno de Unidades de Conservacao : estudo de experiencias em UCs de protecao integral.
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Decreto E n. 2.853, de 22/05/69 [reserva para parque publico a area denominada Chacrinha].
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Decreto-Lei n. 131, de 24/10/69 [demarca areas prioritarias para a criacao de reservas florestais estaduais].
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Decreto n. 2.648, de 13/08/79 [acrescenta paragrafo ao Decreto n. 2.061, de 25/08/78].
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Decreto n. 7.121, de 28/12/83 [institui Area de Protecao Ambiental e Preservacao Permanente].
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Resolucao SAA n. 160, de 13/03/85 [dispoe sobre a supervisao e a fiscalizacao da Area de Protecao Ambiental do Desengano].
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Decreto n. 15.983, de 27/11/90 [cria o Parque Estadual Marinho do Aventureiro].
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Decreto n. 18.598, de 19/04/93 [dispoe sobre limite da area de estudos para a demarcacao e do perimetro definitivo do Parque Estadual da Serra da Tiririca].
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Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
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Lei n. 7.313, de 01/09/2000 [cria Reserva Ecologica no Centro Politico Administrativo - CPA, em Cuiaba].
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Lei n. 7.506, de 21/09/2001 [altera a Lei n. 7.313, de 01/09/2000, renomeando a area definida como Reserva Ecologica para Parque Estadual].
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Lei n. 7.517, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
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Lei n. 7.518, de 28/09/2001 [cria o Parque Estadual Cristalino].
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Decreto n. 1.472, de 09/06/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Lei n. 7.369, de 20/12/2000 [cria o Parque Estadual Gruta da Lagoa Azul].
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Decreto n. 3.585, de 07/12/2001 [cria o Parque Estadual do Xingu].
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Avaliacao de risco ecologico no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), Brasil.
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Decreto n. 9.662, de 09/10/99 [cria o Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
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Decreto n. 9.663, de 09/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Nascentes do Rio Taquari].
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Decreto de 04/10/99 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao areas e terras compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Decreto n. 9.935, de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual Matas do Segredo].
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Decreto n. 9.941 de 05/06/2000 [cria o Parque Estadual do Pantanal do Rio Negro].
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Decreto n. 10.513, de 08/10/2001 [cria o Parque Estadual da Serra de Sonora].
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Decreto n. 10.783, de 21/05/2002 [cria o Parque Estadual do Prosa].
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Portaria IEF n. 33, de 06/03/2002 [dispoe sobre a abertura a visitacao, a limitacao do numero de visitantes e a utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Rio Preto].
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Resolucao SMA n. 03, de 22/02/2001 [transfere a administracao do Parque Ecologico do Guarapiranga para a Coordenadoria de Informacoes Tecnicas, Documentacao e Pesquisa Ambiental].
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Portaria IF de 10/04/2001 [dispoe sobre as diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual de Campos do Jordao].
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Portaria IF de 10/04/2001 [estabelece diretrizes e valores para cobranca de ingresso e outros servicos no Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
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Plano de Manejo do Parque Estadual da Ilha do Cardoso - fase 2.
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