VOLTAR
Parque Estadual
Existem 439 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.436, de 28/02/79 [institui o Plano Basico do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 60 visualizações -
Decreto n. 28.611, de 14/03/79 [altera o Decreto n. 25.091, de 26/ 11/76, que cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 29.487, de 07/01/80 [altera o Decreto n. 28.161, de 16/ 01/79, e cria uma Zona de Ocupacao Urbana no primeiro Distrito, sede do municipio de Guaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 29.575, de 10/04/80 [dispoe sobre o Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 37.824, de 08/10/97 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 37.825, de 08/10/97 [o Centro Historico, Cultural e Ambiental do Parque Estadual Delta do Jacui sera denominado Ecomuseu Jacques- Yves Costeau].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 40.812, de 06/06/2001 [transfere a administracao do Parque Estadual do Delta do Jacui para a Secretaria do Meio Ambiente].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 40.166, de 05/07/2000 [veda novas intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 40.908, de 25/07/2001 [veda novas construcoes e intervencoes no Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.506, de 21/03/2002 [cria o Parque Estadual da Ilha do Mel, localizado no municipio de Paranagua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Decreto n. 5.765, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual da Serra da Baitaca, localizado nos municipios de Quatro Barras e Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 5.766, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Prof. Jose Wachowicz, localizado no municipio de Araucaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.767, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 5.768, de 05/06/2002 [amplia a area do Parque Estadual de Campinhos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.769, de 05/06/2002 [cria o Parque Estadual Pico Parana, localizado nos municipios de Campina Grande do Sul e Antonina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Decreto n. 24.385, de 14/01/76 [cria o Parque Estadual do Delta do Jacui, constitui em Reserva Biologica as ilhas das Pombas e da Polvora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Lei n. 871, de 05/06/95 [cria o Parque Recreativo do Setor "O"].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 34 visualizações -
Lei n. 923, de 19/09/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo Sobradinho II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 1.318, de 23/12/96 [cria o Parque Recreativo Sucupira na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Lei n. 1.402, de 12/03/97 [autoriza o Governo do Distrito Federal a firmar parceria com a iniciativa privada para a implantacao do Plano Direto do Parque Areal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.446, de 28/05/97 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo do Nucleo Bandeirante].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 1.959, de 08/06/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Urbano e Vivencial do Gama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Lei n. 2.360, de 30/04/99 [cria o Parque Urbano Bosque do Sudoeste].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 203 visualizações -
Lei n. 2.429, de 28/07/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Vivencial e Recreativo na Regiao Administrativa do Lago Norte - RA XVIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Ground truth observations for radar satellite imagery : deforestation in and around a brazilian rainforest reserve.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 164 visualizações -
Decreto n. 5.558, de 18/02/2002 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras do Parque Estadual de Terra Ronca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.568, de 18/03/2002 [cria o Parque Estadual de Parauna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.631, de 02/08/2002 [cria o Parque Estadual do Araguaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Lei n. 12.789, de 26/12/95 [dispoe sobre a criacao do Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 13.166, de 17/11/97 [denomina-se Parque Estadual Telma Ortegal, o Parque Estadual de Abadia de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 13.336, de 18/09/98 [introduz alteracao na Lei n. 12.789, de 26/12/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.139, de 11/07/96 [cria Parque Estadual Bosque das Araucarias, no municipio de Uniao da Vitoria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.256, de 30/06/97 [cria Parque Estadual do Lago Azul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 3.730, de 04/11/97 [determina que a Estacao Ecologica de Ilha Grande, criada pelo Decreto n. 4.464, de 26/12/94, passara a integrar o Parque Nacional de Ilha Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.056, de 26/02/98 [cria Parque Estadual do Boguacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 4.800, de 21/09/98 [cria Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 9.989, de 19/06/2002 [dispoe sobre a criacao do Conselho Consultivo do Parque Estadual Serra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 28.412, de 20/05/88 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, imoveis rurais, localizados nos municipios de Apiai e Iporanga, necessarios a implantacao do Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 31.644, de 31/05/90 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, area de terras situadas no municipio de Pedregulho, destinada a implantacao do Parque Estadual das Furnas do Bom Jesus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 35.704, de 22/09/92 [incorpora area territorial ao Parque Estadual do Jurupara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 43.342, de 22/07/98 [institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 44.318, de 07/10/99 [altera dispositivo do Decreto n. 43. 342, de 22/07/99, que institui o Conselho de Defesa do Parque Estadual das Fontes do Ipiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 44.099, de 12/07/99 [incorpora ao Parque Estadual do Juquery area situada no municipio de Franco da Rocha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações