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Parque Estadual
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Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
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Decreto n. 9.278, de 17/12/98 [cria o Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
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Decreto de 17/12/98 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao as areas de terra de propriedade particular compreendidas no interior do Parque Estadual das Varzeas do Ivinhema].
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Portaria n. 17, de 14/01/2002 [institui Grupo de Trabalho para promover estudos que viabilizem a forma de gestao integrada do conjunto das Unidades de Conservacao marinho-costeiras do Estado de Santa Catarina].
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Decreto n. 19.261, de 22/06/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo].
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Decreto n. 19.278, de 03/07/78 [cria o Parque Estadual da Serra do Cipo e revoga o Decreto n. 19.261, de 22/06/78].
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Levantamento semidetalhado dos solos do Parque Estadual de Carlos Botelho, SP.
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Zoneamento recreativo do Parque Estadual de Jacupiranga.
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Plano de manejo para o Parque Estadual da Ilha do Cardoso.
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Decreto n. 21.955, de 13/02/84 [revoga parcialmente a declaracao de utilidade publica, para fins de desapropriacao, de area de terra do Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 30.254, de 14/08/89 [acrescenta inciso ao artigo 4o. do Regulamento do Departamento de Aguas e Energia Eletrica a seguinte redacao: administrar o Parque Ecologico do Tiete].
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Decreto n. 33.135, de 15/03/91 [dispoe sobre as atividades relativas a controle e protecao de mananciais e transfere para a Secretaria do Meio Ambiente a administracao do Parque Ecologicos do Tiete].
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Decreto n. 34.556, de 27/01/92 [dispoe sobre a administracao do Parque Ecologico do Tiete].
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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Parque Estadual da Serra do Tabuleiro/SC : diagnostico socio-ambiental - documento sintese.
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Detection of pesticide residues in water, sediment and fish in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, State of Sao Paulo, Brazil.
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Using differents levels of biological organization as indication of effects on fish fauna caused by pesticides exposure in a rain forest reserve, Brazil.
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Areas Protegidas e planejamento costeiro : reflexoes sobre metodologia, participacao e gestao tradicional, a partir da pratica; experiencias no litoral paulista, no Arquipelagos dos Bijagos e nas Ilhas Galapagos.
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Intervales.
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Parques do Distrito Federal.
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O Brasil mal resolvido : ecologistas disputam reservas florestais com comunidades indigenas.
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Decreto n. 4.575, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Guajara-Mirim e Vila Nova do Mamore, o Parque Estadual de Guajara-Mirim].
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Decreto n. 4.576, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, o Parque Estadual de Corumbiara].
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Decreto n. 7.027, de 08/08/95 [cria, no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis].
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Lei n. 690, de 27/12/96 [altera os limites do Parque Estadual de Corumbiara, no municipio de Cerejeiras].
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Lei n. 700, de 27/12/96 [define os limites do Parque Estadual de Guajara- Mirim, localizado nos municipios de Guajara-Mirim e Nova Mamore].
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Lei n. 764, de 29/12/97 [define os limites do Parque Estadual Serra dos Reis, localizado no municipio de Costa Marques].
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Decreto n. 12.836, de 09/03/90 [cria Unidades de Conservacao Ambiental].
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Ecological consequences of hunting in atlantic forest patches, Sao Paulo, Brazil.
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Unidades de Conservacao Ambiental e areas correlatas no estado de Sao Paulo.
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Assessing ecological risks of abandoned lead mines to aquatic fauna : a case study in an Atlantic rain forest, Brazil.
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Ipê e Terra Viva: sistemas agroflorestais em assentamentos de reforma agrária.
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Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
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Decreto n. 1.240, de 13/01/78 [cria o Parque Estadual de Aguas Quentes, localizado no municipio de Santo Antonio do Leverger].
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Lei n. 6.412, de 09/11/2001 [cria o Parque Estadual Monte Alegre].
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O cumprimento da lei do ICMS Ecologico e sua contribuicao na construcao do Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 4.570, de 23/03/90 [cria, no municipio de Alta Floresta D'Oeste, o Parque Estadual Serra dos Parecis].
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Decreto n. 4.572, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, o Parque Estadual do Candeias].
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Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
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Lei n. 8.893, de 02/08/89 [dispoe sobre o aproveitamento de essencias florestais exoticas nos Parques Florestais].
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Decreto n. 41.440, de 28/02/2002 [amplia o Parque Estadual do Espinilho].
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Decreto n. 30.377, de 14/10/81 [cria Area Especial de Interesse Turistico, no municipio de Torres, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
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Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
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Decreto n. 32.389, de 13/11/86 [dispoe sobre a administracao das areas situadas em Itapua, municipio de Viamao, declaradas de utilidade publica pelos Decretos ns. 22.535, de 14/07/73, e 25.162, de 23/12/76].
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Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
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Decreto n. 33.886, de 11/03/91 [cria o Parque Estadual de Itapua, no municipio de Viamao].
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Decreto n. 35.016, de 21/12/93 [altera a area do Parque Estadual de Itapua localizado no municipio de Viamao].
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Decreto n. 37.108, de 23/12/96 [disciplina o pagamento complementar das indenizacoes da desapropriacao da gleba de terras do Parque Estadual de Itapoa].
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Decreto n. 25.091, de 26/11/76 [cria o Conselho de Coordenacao e Orientacao do Parque Estadual do Delta do Jacui].
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