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OIT
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Parecer sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Convenção n. 169 da OIT, concernente aos povos indígenas e tribais.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 6 visualizações -
Considerações sobre a Convenção 169-OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 23 visualizações -
Comissão Tripartite - MTPS - Grupo V: Convenção n. 169 sobre Povos Indígenas e Tribias em Países Independentes - OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 10 visualizações -
Comentários ao Convênio n. 169, da OIT, sobre Povos Indígenas e Tribais em países independentes.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 27 visualizações -
Parecer perante a Comissão Tripartite sobre a Convenção 169 da OIT.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 9 visualizações -
Reconhecimento e proteção dos direitos dos índios.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 16 visualizações -
A legislação internacional e a proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas: desenvolvimentos recentes e perspectivas futuras.
Adicionado: 05 de Out de 2018 | 17 visualizações -
Carta ao Deputado Fábio Feldmann com informações sobre Projetos de Lei que dispõe sobre identificação e demarcação de Terras Indígenas.
Adicionado: 17 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Língua e educação na Constituição.
Adicionado: 10 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Convenção 169 da OIT sobre povos indígenas e tribais: oportunidades e desafios para sua implementação no Brasil.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 221 visualizações -
Portaria n. 1.552, de 08/12/2004 (aprova o Regimento Interno da 1ª Conferência Regional dos Povos Indígenas do Nordeste e Leste).
Adicionado: 17 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
El medio ambiente y el mundo del trabajo : memoria del Director General.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
The role of international law in protecting the traditional knowldege and plant life of indigenous peoples.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Derechos indigenas : lectura comentada del Convenio 169 de la Organizacion Internacional del Trabajo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Povos indigenas e tribais : guia para a aplicacao da Convencao n. 169 da OIT.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Pueblos indigenas y leyes en Colombia : aproximacion critica al estudio de su pasado y su presente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Guia legal sobre la utilizacion del sistema interamericano para la defensa de los derechos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Guia legal sobre la utilizacion de los convenios y recomendaciones de la OIT, para la defensa de los derechos indigenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Legislação indigenista brasileira e normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 172 visualizações -
Derechos de los pueblos indigenas : Segun la legislacion nacional e internacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Legislacao indigenista : dispositivos constitucionais, atos internacionais, legislacao, normas correlatas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Derecho indigena y cultura constitucional en America.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Estado e povos indígenas: bases para uma nova política indigenista II.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Autodeterminacao : direito a diferenca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Los pueblos indígenas de Colombia en el umbral del nuevo milenio: población, cultura y territorio - bases para el fortalecimiento social y económico de los pueblos indígenas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 82 visualizações -
Convencao n. 107 - populacoes Indigenas e Tribais, 1957.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 183 visualizações -
Pueblos indigenas y tribales: guia para la aplicacion del Convenio n. 169 de la OIT.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 3 visualizações -
Los indigenas y la tierra en las leyes de America Latina.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio complementar das atividades do NDI.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Diversos.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Commentaires au document de l'UNESCO: le patrimoine immateriel: nouvelles perpectives ainsi qu'aux documents annexes.
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 1 visualizações -
Programa de "unidade de justica e servico".
Adicionado: 29 de Abr de 1994 | 0 visualizações -
Declaracion.
Adicionado: 24 de Set de 1993 | 2 visualizações -
Parceria pecuaria em Terras Indigenas (dois pareceres juridicos sobre o assunto).
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 25 visualizações -
Direito de familia e direito indigena: uma abordagem da legislacao brasileira.
Adicionado: 07 de Mai de 1993 | 11 visualizações -
Convencao (169) sobre Povos Indigenas e Tribais em Paises Independentes e Resolucao sobre Acao da OIT Concernente aos Povos Indigenas.
Adicionado: 29 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
"Nos somos a terra: a luta dos povos indigenas no Brasil por seus Direitos Humanos".
Adicionado: 26 de Abr de 1993 | 32 visualizações -
Violacoes dos direitos humanos dos povos indigenas do continente americano.
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Informe general del presidente de COICA sobre el periodo marzo 1989 a noviembre 1992.
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 2 visualizações -
Povos indigenas no Brasil : como vivem nossos contemporaneos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
RELATORIO sobre a aplicacao da Convencao 107 da OIT, sobre Protecao a Integracao das Populacoes Indigenas e outras Populacoes Tribais ... .
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
O futuro da questao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Decreto Legislativo n. 143, de 2002 [aprova o texto da Convencao n. 169 da OIT sobre povos indigenas e tribais em paises independentes].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 57 visualizações -
Politica indigenista brasileira e promocao internacional dos direitos das populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 9 visualizações -
Soy mujwer indigena y conozco mis derechos.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Guia didactica para Talleres de Capacitacion a Mujeres Indigenas y la comprension del video "Aque Estoy, Aqui Estamos".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.051, de 19/04/2004 [promulga a Convencao n. 169 da OIT].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Carta ao redator-chefe do jornal o Estado de S.Paulo sobre a politica indigenista da Funai. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações