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MPF
Existem 873 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Ministério Público pede afastamento de prefeito que ameaçou barrar Funai
Adicionado: 13 de Jul de 2019 -
MPF instaura inquérito para apurar situação de quilombo no bairro Santa Tereza, em Belo Horizonte (MG)
Adicionado: 11 de Jul de 2019 -
MPF vai realizar audiência pública sobre o artesanato indígena
Adicionado: 11 de Jul de 2019 -
PF cumpre mandados no AM em desdobramento de operação contra desmatamento ilegal na Amazônia
Adicionado: 10 de Jul de 2019 -
PM faz segurança nas aldeias indígenas de Dourados
Adicionado: 19 de Jul de 2019 -
Com territórios ameaçados, indígenas e quilombolas de Oriximiná solicitam apoio do MPF
Adicionado: 18 de Jul de 2019 -
Comunidade ameaçada de despejo no Santa Tereza é reconhecida como quilombola
Adicionado: 18 de Jul de 2019 -
10 anos da Lei de Alimentação Escolar: MPF registra avanço em trabalho voltado a povos indígenas e tradicionais do AM
Adicionado: 18 de Jul de 2019 -
MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA)
Adicionado: 16 de Jul de 2019 -
Quilombolas: MPF aciona Incra e União por omissão na titulação das terras de Caimbogo Velho, em Cachoeira (BA)
Adicionado: 16 de Jul de 2019 -
Notificado, MPF analisa liminar que tirou 80 da área de parque em MS
Adicionado: 26 de Jul de 2019 -
Ministério Público investiga tios de Dallagnol por loteamento ilegal e desmatamento na Amazônia
Adicionado: 25 de Jul de 2019 -
MPF recomenda instalação de rede elétrica na aldeia indígena Patiburi na Bahia
Adicionado: 24 de Jul de 2019 -
Após mobilização, indígenas conquistam assinatura de termo com garantias para saúde
Adicionado: 23 de Jul de 2019 -
MPF recomenda que Coelba instale rede elétrica na aldeia indígena Patiburi, em Belmonte (BA)
Adicionado: 23 de Jul de 2019 | 1 visualizações -
Tribunal condena indígenas e agente da Funai por registro de duas crianças 'fantasmas'
Adicionado: 23 de Jul de 2019 -
MPF em Chapecó pede perícia urgente em escola na Reserva Indígena Aldeia Condá
Adicionado: 22 de Jul de 2019 -
PGR abre investigação para apurar morte de líder indígena no AP após invasão de garimpeiros
Adicionado: 30 de Jul de 2019 -
PF não vê indícios de invasão em terra indígena, diz Ministério Público
Adicionado: 30 de Jul de 2019 -
Associação diz que narrativa preconceituosa é combustível para ações contra índios
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
MPF diz que não há indícios de invasão em aldeia no Amapá
Adicionado: 29 de Jul de 2019 -
Tensão no Amapá após invasão de garimpeiros e morte de cacique.
Adicionado: 28 de Jul de 2019 -
Garimpeiros invadem tribos amazônicas e matam indígena.
Adicionado: 28 de Jul de 2019 -
Presença de invasores é real, diz memorando da Funai sobre terra indígena
Adicionado: 28 de Jul de 2019 -
Sesai cede e firma acordo com povos indígenas
Adicionado: 26 de Jul de 2019 -
Cacique e lideranças indígenas são condenados por arrendamento de terras em Nonoai
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
Trio é condenado por arrendamento de terra indígena em Nonoai
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
Ambientalistas apostam no Senado para salvar licenciamento
Adicionado: 01 de Ago de 2019 -
Audiência pública discute incentivos ao artesanato indígena
Adicionado: 31 de Jul de 2019 -
Turismo indígena é regulamentado na Reserva do Tupé, em Manaus
Adicionado: 30 de Jul de 2019 -
MPF investiga situação de presos federais e de indígenas na rebelião de Altamira (PA) (atualizada)
Adicionado: 30 de Jul de 2019 -
Com frutos do Cerrado, camponeses de Bonito resistem aos agrotóxicos
Adicionado: 08 de Ago de 2019 -
Ação judicial quer proteger Floresta Nacional de Pacotuba e Parque do Caparaó
Adicionado: 08 de Ago de 2019 -
MPF quer anular decreto que permite funcionamento de salinas em áreas de preservação
Adicionado: 07 de Ago de 2019 -
MPF recomenda que registro de recém-nascidos indígenas não seja condicionado à apresentação de documentos
Adicionado: 07 de Ago de 2019 | 1 visualizações -
MPF orienta cartórios a aceitarem autodeclaração de indígenas
Adicionado: 07 de Ago de 2019 -
MPF cobra na Justiça ligação de energia elétrica para escola indígena de Santa Maria
Adicionado: 07 de Ago de 2019 -
MPF: Sobrevoo não acha sinais de invasão na terra indígena
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
Seduc acata pedido e escola indígena ganhará reforma
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
Justiça determina demarcação das terras do Quilombo Barra de Aroeira, no Tocantins
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
MPF determina que escola indígena Koge Eiare seja reformada em MT
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
Ação não foi de desocupação e sim preventiva, diz titular da Sejusp
Adicionado: 05 de Ago de 2019 -
CDHM faz diligência ao Amapá para apurar assassinato e invasão de terras indígenas
Adicionado: 12 de Ago de 2019 -
MPF apura aumento no desmatamento e nas queimadas na Amazônia, em investigações em Santarém, Itaituba, Altamira e Belém
Adicionado: 22 de Ago de 2019 -
Escola indígena 'às escuras' deve ter energia elétrica em 30 dias
Adicionado: 22 de Ago de 2019 -
Após acordo, energia elétrica de colégio indígena deve ser ligada em cerca de um mês
Adicionado: 22 de Ago de 2019 -
Brasil permite que mineração empresarial se livre de pesquisa prévia e abre outra brecha para fraudes no setor
Adicionado: 19 de Ago de 2019 -
FPI flagra situação precária em aldeia indígena em Palmeira dos Índios
Adicionado: 19 de Ago de 2019 -
Justiça manda indeferir todos os pedidos de mineração em terras indígenas no Amazonas
Adicionado: 19 de Ago de 2019 -
Justiça determina rejeição de pedidos de mineração em terras indígenas no AM
Adicionado: 19 de Ago de 2019