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MPF
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Abril Indígena: MPF exalta diversidade étnica durante abertura do 11o Encontro Indígena
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
Anac não pode cobrar taxa sobre pista de pouso construída em terra indígena a pedido da Funai
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
STJ atende MPF e aumenta para R$ 50 mil valor de indenização por artigo ofensivo aos povos indígenas de MS
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
MPF convida para o lançamento da exposição "Indígenas, no Plural" na próxima quinta (18)
Adicionado: 16 de Abr de 2024 -
Índios lutam por escolas fechadas em setembro
Adicionado: 03 de Mai de 2024 -
Reparação, mesmo que tardia
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
Comunidades indígenas afirmam que não houve estudo e podem ser afetadas pela Rota Bioceânica
Adicionado: 02 de Mai de 2024 -
MPF visita indígenas Kaxagós junto com Funai, Incra e Ibama para propor aquisição de terras em Sergipe
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF busca garantir direito à saúde dos indígenas da etnia Turiwara, no município de Tomé-Açu (PA)
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
MPF firma termo de ajustamento de conduta com concessionária de energia e comunidade indígena no Acre
Adicionado: 10 de Mai de 2024 -
Interesse Público mostra trabalho do MPF por maior participação de indígenas e povos tradicionais nas eleições
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
Após recurso do MPF, TRF4 determina obra emergencial na Escola Indígena Sape Ty Kó, em Santa Catarina
Adicionado: 09 de Mai de 2024 -
MPF e MPT emitem recomendação para combater a exploração de trabalhadores indígenas nas plantações de maçã no Sul do país
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF consegue que escolas em Santarém (PA) possam ser renomeadas de forma mais ágil para valorizar línguas indígenas
Adicionado: 08 de Mai de 2024 -
MPF vai à Justiça para que União e Dnit sejam obrigados a reduzir impactos da Transamazônica aos Aikewara (PA)
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
MPF denuncia cooperativa e dirigentes por garimpo ilegal em Santa Isabel do Rio Negro (AM)
Adicionado: 07 de Mai de 2024 -
MPF processa deputados federais por danos morais contra comunidade indígena do sul da Bahia
Adicionado: 19 de Abr de 2024 -
MPF processa deputados da Frente Parlamentar Invasão Zero por tentativa de intimidação ao povo Pataxó
Adicionado: 19 de Abr de 2024 -
Salles e Zucco são denunciados pelo MPF por intimidarem indígenas na Bahia
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
MPF processa deputados federais e pede indenização por danos morais coletivos ao povo indígena Pataxó
Adicionado: 18 de Abr de 2024 -
Justiça ignora terra dos Mura em processo de demarcação e autoriza licenciamento
Adicionado: 03 de Abr de 2024 -
Caso "10 Irmãos": 16 anos de violência contra os povos da Raposa Serra do Sol e acusados continuam impunes
Adicionado: 13 de Mai de 2024 -
Justiça Federal manda posseiro desocupar fazenda dentro da TI Pirititi
Adicionado: 15 de Mar de 2024 -
Altamira: MPF ajuíza ação pedindo indenização de R$ 10 bilhões a comunidades indígenas afetadas pela UHE Belo Monte
Adicionado: 12 de Mar de 2024 -
Cercos sob demanda, 15 mil filiados e braço político: como age o Invasão Zero, investigado após morte de líder indígena
Adicionado: 02 de Mar de 2024 -
MPF ajuíza ação para que União e Funai concluam demarcação de território indígena do povo Tapuia, no Rio Grande do Norte
Adicionado: 08 de Abr de 2024 -
Abril Indígena: MPF pede que União indenize indígenas por danos causados durante as décadas de 60 e 70 no RS
Adicionado: 05 de Abr de 2024 -
Inquérito do MPF apura se houve desvio de finalidade em acordo da Ufam com a Potássio do Brasil
Adicionado: 31 de Mar de 2024 -
BTG Pactual apaga os indígenas
Adicionado: 25 de Mar de 2024 -
Fazendeiro é acusado de invadir quilombo e lançar agrotóxico contra moradores no Marajó (PA)
Adicionado: 09 de Mar de 2024 -
Justiça ignora terra dos Mura em processo de demarcação e autoriza licenciamento
Adicionado: 03 de Abr de 2024 -
MPF pede que Rio seja condenado em R$ 800 mil por falta de professores em quatro aldeias indígenas
Adicionado: 29 de Abr de 2024 -
Sem dizer não ao marco temporal, todas as violações da ditadura serão perpetuadas, diz pesquisador
Adicionado: 29 de Abr de 2024 -
MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento de regras que facilitam o voto de indígenas e povos tradicionais
Adicionado: 25 de Abr de 2024 -
Abril Indígena: MPF reforça compromisso com a demarcação de terras
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
MPF participa do projeto itinerante Aproxima JFPR para promover acesso à Justiça em comunidades tradicionais
Adicionado: 24 de Abr de 2024 -
Cooperação técnica internacional: delegação peruana conhece o trabalho da Força Tarefa Avá Guarani
Adicionado: 22 de Abr de 2024 -
Líder indígena morto em MG vivia conflito com PMs e vigias da Vale, diz família
Adicionado: 07 de Mar de 2024 -
MPF vai investigar atendimento médico de indígena morto em Manaus
Adicionado: 02 de Mar de 2024 -
Ação do MPF pede suspensão imediata de autorizações para mineração em áreas vizinhas a terras indígenas no Acre
Adicionado: 26 de Mar de 2024 -
MPF aciona Justiça e recomenda ação da Força Nacional para conter invasão na Terra Indígena Alto Rio Guamá (PA)
Adicionado: 26 de Mar de 2024 -
MPF desmente fake news sobre suposta autorização para reinvasão de terra indígena no Pará e requisita inquérito à PF
Adicionado: 18 de Mar de 2024 -
MPF obtém liminar para garantir ajuda humanitária a comunidades indígenas afetadas por enchentes em Feijó (AC)
Adicionado: 11 de Mar de 2024 -
MPF recomenda à União e ao Incra que adotem providências para criação de reserva indígena Guajanaíra, no Pará
Adicionado: 07 de Mar de 2024 -
Governo Federal reafirma importância da desintrusão da Terra Indígena Alto Rio Guamá e faz alerta sobre notícias falsas
Adicionado: 18 de Mar de 2024 -
MPF recomenda que União crie reserva indígena Guajanaíra, no sudeste do Pará
Adicionado: 08 de Mar de 2024 -
Comissão de Anistia concede 1ª reparação coletiva, e Brasil pede desculpas a indígenas Krenak por crimes na ditadura
Adicionado: 02 de Abr de 2024 -
Após apresentação de plano para Terra Indígena Yanomami, AGU obtém na Justiça a revogação de multa
Adicionado: 11 de Mar de 2024 -
Sítios em área de conflito no anel viário são avaliados em R$ 56,9 milhões
Adicionado: 04 de Abr de 2024