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Funai
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Demarcacao e reafirmacao etnica: uma visao do antropologo sobre o processo de criacao de areas indigenas.
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Parecer sobre os subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria, elaborados pelo GTI do Mirad.
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Comentarios relativos ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria" de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Paz e terra para os povos indigenas.
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Os povos indigenas e a situacao das suas terras no Brasil.
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Texto resultante de discussao na ANAI sobre preservacao dos direitos dos povos indigenas. [].
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", elaborado pelo GTI do MIRAD.
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Recursos juridicos para a reconquista e garantia das terras indigenas.
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Terras indigenas: terras ocupadas e areas reservadas.
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Parecer juridico sobre as "Conclusoes da discussao do GTI que ofereceusubsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Parecer relativo ao documento "Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria", datado de abril de 1985, elaborado pelo GTI do MIRAD.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
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Implantacao do Sistema de Informacoes sobre Areas Indigenas - SAI: Plano de trabalho.
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Politica Indigenista.
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Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
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Trabalhos executados em 1984.
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Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
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Comentario tecnico n. 02/85: definicao de terras indigenas.
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Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
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Decretos, lei, estatutos e minutas referentes a populacao indigena. [].
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Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
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Medidas relativas as terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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Os indios Ticuna como agentes de um processo de educacao integrada.
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Relatorio apresentado a ABA sobre conflitos registrados entre Ticunas e a PM do Estado do Amazonas.
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Les Tapirape: un peuple menace qui se bat au Bresil pour survivre.
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Tingui-Kariri-Boto.
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Avaliacao da situacao Umutina.
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Os indios do sul estao cansados de serem explorados.
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Nota a imprensa.
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Caso Chimbangue desnuda "Nova Republica": aos indios restara a luta armada?
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Documento final.
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Um apelo de Aniceto Tsudzawere, cacique da aldeia Xavante de Sao Marcos.
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RELACAO dos projetos de interesse indigena que estao tramitando no Legislativo.
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Carta enviando relacao dos Proj. de Lei sobre a questao indigena, em tramitacao no Congresso Nacional em 1985. [].
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Carta enviando relacao de Projetos de Lei sobre a questao indigena em tramitacao no Congresso Nacional em 1984. [].
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Relatorio do Simposio "Indios e o Estado".
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A CULTURA protegida: Indios, agora, vao receber direitos autorais.
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Relacao dos Decretos executivos e dos projetos de leis incidentes sobre a situacao juridica dos indios e das comunidades (...) Sao Paulo.
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Agressoes e ameacas aos povos indigenas.
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Analise antropologica da jurisprudencia relativa a terra indigena.
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Arguicao de inconstitucionalidade do dec. n. 88.118/83 e da Portaria Interministerial Minter/Meaf n. 002/83.
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Situacao fundiaria no Brasil.
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Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
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Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
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Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
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O índio perante o direito: ensaios.
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Estatuto do Indio.
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