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Floresta Estadual
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Vantagem competitiva do ecossistema na Amazônia: o cluster florestal do Acre.
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Ato n. 102, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
Adicionado: 09 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 101, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
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Portaria n. 19, de 22/06/2005 [arrecada, como terra devoluta, incorporando-a ao Patrimônio da União a gleba hoje denominada Floresta Estadual do Antimary].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 99, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho C].
Adicionado: 15 de Abr de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 100, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho B].
Adicionado: 15 de Abr de 2005 | 3 visualizações -
Ato n. 98, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 24.806, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Manicoré].
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Decreto n. 24.807, de 19/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Aripuanã].
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Decreto n. 24.808, de 20/01/2005 [cria a Floresta Estadual do Sucunduri].
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Decreto n. 24.812, de 24/01/2005 [cria a Floresta Estadual de Apuí].
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Subsidios para um plano de gestao : Floresta Estadual do Antimari.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 41.626, de 30/01/63 [regulamenta a execucao da Lei n. 6. 884, de 29 de agosto de 1962, que dispoe sobre os Parques, Florestas e Monumentos Naturais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 14.594, de 09/03/45 [relativo a Floresta Estadual Piraju].
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Decreto n. 44.305, de 30/12/64 [relativo a Floresta Estadual Santa Barbara do Rio Pardo].
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Decreto n. 40.990, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Cajuru].
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Decreto n. 40.988, de 06/11/62 [relativo a Floresta Estadual Manduri].
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Decreto n. 46.230, de 04/05/66 [relativo a Floresta Estadual de Botucatu].
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Decreto n. 14.998, de 01/08/45 [relativo a Floresta Estadual Avare I].
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Decreto n. 34.081, de 28/11/58 [relativo a Floresta Estadual Avare II].
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Decreto n. 046, de 07/02/97 [cria a Floresta Estadual do Antimary].
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Decreto n. 4.265, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual Corrego da Biquinha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 4.264, de 21/11/94 [cria a Floresta Estadual de Santana].
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Decreto n. 6.594, de 22/02/90 [cria a Floresta Estadual do Passa Dois].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto n. 4.404, de 13/12/88 [cria a Floresta Estadual Metropolitana no municipio de Piraquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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As Unidades de Conservacao de Rondonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
As aves em Santa Catarina : distribuicao geografica e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Portaria n. 606, de 28/07/2000 [renuncia ao uso dos imoveis constantes da relacao anexa para destina-las ao Governo do Estado de Rondonia, considerando a pretensao deste Governo de implantar efetivamente as UCs por ele ja criadas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Lei n. 1.110, de 18/10/76 [autoriza a Fazenda do Estado a alienar, por doacao, ao Departamento de Estradas de Rodagem - DER, faixa de terreno situado no municipio de Manduri, parte de area maior da Floresta Estadual de Manduri].
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Decreto n. 45.673, de 19/02/2001 [autoriza a Fazenda do Estado a permitir o uso, a titulo precario, em favor do DER, de uma area do imovel pertencente a Estacao Experimental de Pederneiras, no municipio de Bauru].
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Criacao de Florestas Estaduais no Acre.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.567, de 23/03/90 [cria a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (C), no municipio de Porto Velho].
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Decreto n. 4.571, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Machado].
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Decreto n. 4.574, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (A)].
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Decreto n. 4.582, de 28/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Vermelho (B)].
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Decreto n. 7.600, de 08/10/96 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira B].
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Decreto n. 7.601, de 08/10/96 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Cedro].
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Decreto n. 7.602, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Mutum].
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Decreto n. 7.603, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Tucano].
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Decreto n. 7.604, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Gaviao].
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Decreto n. 7.605, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Araras].
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Decreto n. 7.606, de 08/10/96 [cria, no municipio de Cujubim, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado Periquito].
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Unidades de Conservacao Ambiental e areas correlatas no estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 4.568, de 23/03/90 [cria, no municipio de Cerejeiras, a Floresta Estadual Extrativista de Laranjeiras].
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Decreto n. 4.577, de 23/03/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Abuna].
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Decreto n. 4.591, de 03/04/90 [cria, no municipio de Guajara-Mirim, a Floresta Estadual Extrativista dos Pacaas Novos].
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Decreto n. 4.566, de 23/03/90 [cria, nos municipios de Costa Marques e Sao Miguel do Guapore, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
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