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Portaria n. 1.560, de 13/12/95 [declara destinada a posse permanente dos indios a Terra Indigena Panambizinho].
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Parecer n. 74, de 14/07/95 [sobre a identificacao, delimitacao e sit. fundiaria da AI Panambizinho. Acomp. Memorial Descritivo de Delim.].
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Portaria n. 300, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Sucuriy].
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Parecer n. 73/DID/DAF, de 14/07/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Sucuriy].
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Portaria n. 309, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Guato].
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Relatorio Tecnico n. 1/DID/DAF, de 14/08/95 [adequacao de limites da Terra Indigena Guato].
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Portaria n. 313, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Rio Apaporis].
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Portaria n. 307, de 17/05/96 [declara de posse permanente indigena, a Terra Indigena Kapinawa].
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Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
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Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
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Portaria n. 1.152, de 30/10/95 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e delimitacao da Terra Indigena Kanamari do Matrinxa].
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Portaria n. 299, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Tereza Cristina].
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Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Atikum, no municipio de Carnaubeira da Penha, PE].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Koatinemo, no municipio de Altamira, PA].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Arawete Igarape Ipixuna, no estado do Para].
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Parecer n. 96/DID/DAF, de 28/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esit. fundiaria da AI Ava-Canoeiro].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Truka, localizada no municipio de Cabrobo, PE].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lalima, localizada no municipio de Miranda, MS].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Buritizinho, localizada no municipio de Sidrolandia, MS].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tenharim Marmelos no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Betania, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Bom Intento, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Estrela da Paz, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Evare I, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao da Terra Indigena Evare II,no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lago do Beruri, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tikuna Porto Espiritual, no estado do Amazonas].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena de Feijoal, no estado do Amazonas].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigenista Vui-Uata-In, localizada no municipio de Amatura, AM].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Reserva Indigena Ilha do Camaleao, localizada no estado do Amazonas].
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Portaria n. 922, de 19/10/94 [designa antropologo para dirimir duvidasno limite da AI Sagarana].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sagarana, localizada no municipio de Guajara-Mirim, RO].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Pankarare, localizada no municipio de Gloria, BA].
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Decreto de 03/07/95 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Figueiras, localizada no estado do Mato Grosso].
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Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Mata Medonha, localizada no munic. de Sta Cruz de Cabralia, BA].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Taihantesu, localizada no municipio de Comodoro, MT].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Lagoa dos Brincos, no estado do Mato Grosso].
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Portaria n. 389, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para identificacao e/ou revisao de limites de terras indigenas Mura].
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Portaria n. 388, de 31/05/96 [constitui Grupo Tecnico para estudos de identificacao e/ou revisao de limites das AIs Mura].
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Decreto de 05/01/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Sao Pedro, localizada no municipio de Autazes, AM].
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Portaria n. 106, de 13/02/96 [declara como de posse permanente dos indios a Terra Indigena Rio Tea].
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Portaria n. 308, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Kambiwa].
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Portaria n. 314, de 17/05/96 [declara de posse permanente dos indios, a Terra Indigena Ventarra, RS].
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Portaria n. 793, de 19/10/94 [declara como de posse permanente indigena, para efeito de demarcacao a AI Pinhal].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Tibagy/Mococa, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
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Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Queimadas, localizada no municipio de Ortigueira, PR].
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Portaria n. 343, de 21/05/96 [Determina as etapas a serem seguidas para identificacao e delimitacao da revisao de limites da AI Parabubure].
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Portaria n. 560, de 18/07/96 [constitui Grupo Tecnico para levantamentos antropologicos e revisao de parte dos limites da AI Parabubure].
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