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Delimitação
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Ação Ordinária de Reivindicação Indenizatória contra a União Federal e a Funai movida por Achiles Scatena Simioni.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Relatorio 1995.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Projeto Calha Norte, Sub-Projeto Pari-Cachoeira: plano de acao preliminar, delimitacao das colonias indigenas.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Identificacao e delimitacao de Terra Indigena Jauarete.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 6 visualizações -
Observacoes sobre as manifestacoes para revisao dos limites da AI Apyterewa-Parakana (Para).
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 9 visualizações -
Decreto de 23/05/96 [homologa a demarcacao administrativa da Terra Indigena Waiapi no estado do Amapa].
Adicionado: 24 de Mai de 1996 | 21 visualizações -
Instalacao de central hidreletrica no Igarape do Miua, no municipio de Sao Gabriel da Cachoeira, AM: Dossie.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 204 visualizações -
Oficio INCRA/SR-13/G/n. 328/95 enviando mapa com a plotagem da area depretensao indigena Panara, na Gleba Iriri.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 8 visualizações -
Oficio n. 335/PRES ao ministro da Justica sobre a incidencia de parte dos limites da Terra Indigena Panara no campo de provas das FFAA.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 3 visualizações -
Oficio n. 223/PRESI/95 ao Incra sobre a possibilidade de alterar os limites da Terra Indigena Panara recem identificada.
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 5 visualizações -
Carta ao superintendente administrativo sobre Processo FUNAI/BSB/2801/72 de interdicao da area Kreen-Akarore para fins de atracao.[].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 34 visualizações -
Portaria n. 834, de 19/09/94 [Cria Grupo Tecnico para identificar e delimitar Terra Indigena Panara].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Terra Indígena Panará: relatório de identificação e delimitação.
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 8 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Providencias do governo Collor referentes a terras indigenas.
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Relatorio da viagem a Roraima [Assembleia Geral dos Povos Indigenas deRoraima - de 6 a 11 de janeiro de 1992].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Novas acoes judiciais.
Adicionado: 19 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Extrato de Convenio n. 005/94 [estabele inicio trabalhos tecnicos referentes a demarcacao das AIs Sagarana, Rio Guapore e Mequens].
Adicionado: 15 de Ago de 1994 | 16 visualizações -
PROCESSO referente a reivindicacao do povo Xucuru-Kariri a area no municipio de Palmeira dos Indios.[].
Adicionado: 12 de Ago de 1994 | 21 visualizações -
Relatorio antropologico: AIs Medio Rio Negro, Rio Apaporis e Rio Tea.
Adicionado: 11 de Ago de 1994 | 40 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Portaria n. 494, de 14/07/94 [define os limites da AI Guarani Arapongae a declara como de posse permanente indigena].
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 2 visualizações -
Documentos referentes ao Proc. Judicial que anulou parcialmente item da Portaria de 24/11/92, que declarava (...) AI Arara do Rio Branco.[].
Adicionado: 14 de Jul de 1994 | 6 visualizações -
Portaria n. 437, de 30/06/94 [considera de ocupacao tradicional e permanente indigena a AI Parati Mirim].
Adicionado: 11 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Os indigenas de Ventarra e seus direitos territoriais: laudo antropologico.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 32 visualizações -
Portaria n. 411, de 22/06/94 [declara como de posse permanente indigena a AI Guarani do Aguapeu, para fins de demarcacao].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 3 visualizações -
Projeto piloto para o programa de protecao das florestas tropicais.[].
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
A producao da terra indigena: um exercicio de leitura da legislacao e das normas de acao indigenistas no Brasil, 1910-1963.
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 8 visualizações -
A antropologia dos relatorios de identificacao de terras indigenas da Fundacao Nacional do Indio: contrafacao, parodia ou reflexo?
Adicionado: 14 de Jun de 1994 | 11 visualizações -
Portaria n. 484, de 20/05/94 [substitui o nome da AI Estacao Rondon para Estacao Parecis].
Adicionado: 08 de Jun de 1994 | 7 visualizações -
Parecer n. 75/DID, de 30/08/93 [objetiva a demarcacao da AI Escondido].
Adicionado: 07 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
Parecer n. 78, de 15/03/94 [referente a identificacao da AI Estacao Parecis].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Dossie sobre Portaria PP/n. 0582/93 [levantamento fundiario e avaliacao de benfeitorias dos nao-indios da AI Toldo do Imbu].
Adicionado: 31 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Relatorio do grupo tecnico criado pela portaria do presidente n. 1.366, de 4/9/1992 (GT Tremembe).
Adicionado: 26 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Laudo de vistoria tecnica para localizacao e identificacao cartografica de limites das terras tradicionalmente ocupadas pelos Waura/PIX-MT.
Adicionado: 25 de Mai de 1994 | 15 visualizações -
Terras indigenas no Ceara: reconhecimento oficial.
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 41 visualizações -
Decreto de 16/05/94 [homologa a demarcacao administrativa da AI Geralda Toco Preto-MA].
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Demarcacao das terras Ticuna: dossie.
Adicionado: 19 de Mai de 1994 | 9 visualizações -
Plano de Operacao (PO) n. 15 [estabele condicoes para demarcar a AI Menkragnoti].
Adicionado: 17 de Mai de 1994 | 4 visualizações -
Portaria n. 429, de 27/04/94 [cria GT para reestudar a identificacao da AI Apinaye].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 23 visualizações -
Portaria n. 428, de 27/04/94 [designa Marnio Teixeira Pinto para realizar estudos na AI Cachoeira Seca/Iriri, com o grupo Imarama].
Adicionado: 16 de Mai de 1994 | 8 visualizações -
Portaria n. 248, de 08//03/94 [aprova nova denominacao da AI Kaxinawa do Rio Breu para AI Kaxinawa/Ashaninka do Rio Breu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Portaria n. 151, de 30/03/94 [define os limites da AI Guarani de Bracui].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 0 visualizações -
Parecer Tecnico n. 47/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Araponga].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações