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Relatorio referente a viagem aos Tenharim do Rio Marmelos e Igarape Preto.[].
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 15 visualizações -
Arawete do PI Ipixuna.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 3 visualizações -
Relatorio de viagem aos Ticuna. [].
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Proposta para delimitacao da area indigena Aripuana destinada aos indios Cinta Larga.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 4 visualizações -
Relatorio sobre a identificacao da area a ser ampliada aos limites ja demarcados do PI Boca do Acre, ocupada pelos Apurina.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 6 visualizações -
Relatorio para eleicao de area indigena dos Aikana e Latunde. [].
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Parecer n. 133/86-GT Port. Interministerial n. 002/83 - Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 06 de Jan de 1987 | 11 visualizações -
Decreto n. 62.998, de 16/07/68 [cria o Parque Indigena Tumucumaque e da outras providencias].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 8 visualizações -
Portaria n. 1.400/E de 06/09/1982 [declara de posse permanente do grupo indigena Kanela, a no municipio de Barra do Corda-MA].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Demarcacao e reafirmacao etnica: uma visao do antropologo sobre o processo de criacao de areas indigenas.
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PROCESSO normativo de demarcacao de terras indigenas.
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Relatorio final sobre a problematica indigena. [].
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Pronunciamento do Mirad na Reuniao do Grupo de Trabalho Interministerial do decreto 88.118/83.
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Memo aos membros do GT Port.Interministerial n. 002/83 apresentando proposicoes sobre populacoes indigenas. [].
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Minuta de decreto presidencial que dispoe sobre o procedimento administrativo de demarcacao de terras indigenas e da outras providencias.
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Subsidios ao Plano Nacional de Reforma Agraria.
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Relatorio: O GT-Interministerial do Decreto 88.118/83.
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Medidas relativas as terras indigenas.
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COMENTARIOS a proposta da gestao Marabuto Domingues [Ex-Presidente da Funai].
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Relatorio sobre situacao das aldeias Moreira e Passarinho. [].
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Portarias ns. 1.125/E, 1.126/E e 1.127/E de 27/10/81 [declara de possepermanente indigena areas Nambiquara].
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Memoriais descritivos das areas Wasusu e Negarote. [].
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Processo Funai n. 4093/79 sobre area Bakairi. [].
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Situacao atual das terras Tenharim.
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Relatorio de viagem.
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Quesitos da agropecuaria Serra Negra Ltda. para os autos da acao civil originaria n. 304 do S.T.F. [].
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Quesitos da Re Fundacao Nacional do Indio (Funai).
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Memorial da agropecuaria Serra Negra Ltda. referente a acao civil originaria n. 304-MT. [].
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Carta da Aproterra ao Min. do Interior Ronaldo Costa Couto, contestando dados do G.T. que sugere a desaprop. de terras. [].
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Memorando n. 002/Coord.GT/86 referente a AI Sangradouro/Volta Grande localizada no municipio de Cuiaba-MT. [].
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Processo n. 00923/81 sobre delimitacao da Ai Wai-Wai. [].
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Oficio n. 44/3a. SC/2573/84 referente a regularizacao da AI localizadana faixa de fronteira. [].
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Portaria n. 1.218/E [designa servidores para grupo de trabalho].
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Regularizacao de ocupantes de Áreas Indígenas no Territorio Federal deRoraima.
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Portaria n. 1.223/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Tabalascada].
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Portaria n. 1.225/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Anta e Truaru].
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Portaria n. 1.226/E de 21/05/82 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Canauanim].
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Portaria n. 1.136/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Makuxi e Wapixana da AI Araca].
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Portaria n. 1.135/E de 06/11/81 [determina a posse permanente dos Wapixana da AI Manoa-Pium].
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Portaria n. 1.222/E [declara de posse permanente dos Makuxi e Wapixanada AI Barata-Livramento].
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Decreto n. 93.145, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 93.144, de 20/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Mura, area de terra no municipio de Autazes, no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 93.066, de 06/08/86 [declara de ocupacao dos indigenas Apurina, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Memorial Descritivo de delimitacao da AI Curuca.
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Memorial Descritivo de delimitacao da AI Macarrao.
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Decreto n. 92.556, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terra no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.555, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos indigenas, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.554, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 92.553, de 15/04/86 [declara de ocupacao dos Ticuna, area de terras que menciona no Estado do Amazonas].
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Decreto n. 63.369, de 08/10/68 [altera o paragrafo unico do artigo 1o., do decreto n. 62.998 de 16/07/68].
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