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Política Hídrica
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Conservando a saúde e conectividade dos ecossistemas de água doce da Amazônia.
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Recursos hídricos e a economia verde: setor privado.
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Água, gestão e transição para uma economia verde no Brasil: propostas para o setor público.
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O rio de São Francisco.
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Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução - Iniciando um processo de debate nacional.
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Crise hídrica e direitos humanos: relatório de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo.
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Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: situação dos recursos hídricos 2004/2006.
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Água: fatos e tendências.
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Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
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Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea: resultados preliminares 2001-2003.
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Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
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Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
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Água, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável.
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Encontro das águas.
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Relatório de segurança de barragens 2019.
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Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
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Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual.
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A democracia das águas na sua prática: o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.
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Avaliação do Projeto Microbacias - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: Relatório de Avaliação.
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Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno.
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Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais.
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Água e esgoto na grande São Paulo: situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos.
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Mananciais: uma nova realidade?
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Contribuições para a elaboração de leis especificas de mananciais: o exemplo da Billings.
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DOCUMENTOS, cartas, ofícios sobre a construção de barragem nos rios Capivari e Monos que afeta terras indígenas Guarani.
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Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar. Subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo.
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Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
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Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
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Portaria n. 319, de 31/10/2005 [institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvlvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani - UNEP/BR].
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Multipurpose river basin development in China.
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Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
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Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
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Resolucao n. 7, de 01/03/83 [tombamento da regiao de Picinguaba, municipio de Ubatuba].
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Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
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Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
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Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
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Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
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Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
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Ata.
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Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
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Sintese.
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Projeto de Lei n. 2.249-A, de 1991 [dispoe sobre a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, e altera o artigo 1o. da Lei n. 8.001, de 13/03/ 90].
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Plano de atuacao e orcamento para 1991.
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Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
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Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
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Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
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Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
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Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
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