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Política Hídrica
Existem 177 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Conservando a saúde e conectividade dos ecossistemas de água doce da Amazônia.
Adicionado: 16 de Jan de 2025 | 0 visualizações -
Recursos hídricos e a economia verde: setor privado.
Adicionado: 14 de Fev de 2024 | 14 visualizações -
Água, gestão e transição para uma economia verde no Brasil: propostas para o setor público.
Adicionado: 09 de Fev de 2024 | 12 visualizações -
O rio de São Francisco.
Adicionado: 06 de Fev de 2024 | 6 visualizações -
Plano Nacional de Recursos Hídricos: documento de introdução - Iniciando um processo de debate nacional.
Adicionado: 23 de Jan de 2024 | 5 visualizações -
Crise hídrica e direitos humanos: relatório de violação de direitos humanos na gestão hídrica do estado de São Paulo.
Adicionado: 04 de Jan de 2024 | 3 visualizações -
Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí: situação dos recursos hídricos 2004/2006.
Adicionado: 11 de Dez de 2023 | 4 visualizações -
Água: fatos e tendências.
Adicionado: 13 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Rios - Revista Eletrônica ComCiência.
Adicionado: 21 de Set de 2023 | 6 visualizações -
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea: resultados preliminares 2001-2003.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Análise de viabilidade sócio-ecônomico-ambiental da transposição de águas da bacia do rio Tocantins para o Rio São Francisco na região do Jalapão/TOR
Adicionado: 18 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Água, redução da pobreza e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 15 visualizações -
Encontro das águas.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 18 visualizações -
Relatório de segurança de barragens 2019.
Adicionado: 19 de Jan de 2021 | 21 visualizações -
Cobrança pelo uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 34 visualizações -
Outorga dos direitos de uso de recursos hídricos.
Adicionado: 13 de Fev de 2020 | 30 visualizações -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2019: informe anual.
Adicionado: 23 de Jan de 2020 | 143 visualizações -
A democracia das águas na sua prática: o caso dos Comitês de Bacias Hidrográficas de Minas Gerais.
Adicionado: 08 de Mai de 2019 | 55 visualizações -
Avaliação do Projeto Microbacias - Parque Estadual da Serra do Tabuleiro: Relatório de Avaliação.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 35 visualizações -
Conjuntura dos recursos hídricos no Brasil 2017: relatório pleno.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 101 visualizações -
Mananciais: diagnóstico e políticas habitacionais.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 127 visualizações -
Água e esgoto na grande São Paulo: situação atual, nova lei de saneamento e programas governamentais propostos.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 89 visualizações -
Mananciais: uma nova realidade?
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 143 visualizações -
Contribuições para a elaboração de leis especificas de mananciais: o exemplo da Billings.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 92 visualizações -
DOCUMENTOS, cartas, ofícios sobre a construção de barragem nos rios Capivari e Monos que afeta terras indígenas Guarani.
Adicionado: 20 de Fev de 2018 | 77 visualizações -
Serviços ambientais: conhecer, valorizar e cuidar. Subsídios para a proteção dos mananciais de São Paulo.
Adicionado: 12 de Dez de 2017 | 173 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 318, de 31/10/2005 [institui os Núcleos de Articulação do Programa de Revitalização da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco - PRSF, no âmbito dos Estados integrantes da Bacia e do Distrito Federal].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 319, de 31/10/2005 [institui a Unidade Nacional de Execução do Projeto de Proteção Ambiental e Desenvlvimento Sustentável do Sistema Aqüífero Guarani - UNEP/BR].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Multipurpose river basin development in China.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parque Nacional Marinho dos Abrolhos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Compensação financeira para mananciais de abastecimento público: ICMS Ecológico
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Resolucao n. 7, de 01/03/83 [tombamento da regiao de Picinguaba, municipio de Ubatuba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 30.442, de 20/09/89 [cria o Parque Ecologico de Guarapiranga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto n. 26.882, de 11/03/87 [declara area de protecao ambiental regioes das bacias hidrograficas do rio Piracicaba e do rio Juqueri- Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Lei n. 7.438, de 16/07/91 [declara Area de Protecao Ambiental regioes situadas em diversos municipios da bacia hidrografica do rio Piracicaba e regioes da bacia do rio Juqueri-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 26.720, de 06/02/87 [declara ARIE da Pedra Branca, a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Ata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Recursos hidricos : historico, gestao e planejamento.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sintese.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.249-A, de 1991 [dispoe sobre a Politica Nacional de Recursos Hidricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hidricos, e altera o artigo 1o. da Lei n. 8.001, de 13/03/ 90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de atuacao e orcamento para 1991.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 2.185, de 07/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio de Janeiro, no municipio de Barreiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 90.225, de 25/09/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental de Guapi-Mirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 90.379, de 29/10/84 [dispoe sobre a implantacao da Area de Protecao Ambiental no municipio de Acarau, no estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Decreto n. 100, de 04/06/91 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia Hidrografica do Joanes I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 4.807, de 09/09/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Ilha Depla e mangues adjacentes, no municipio de Vila Velha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Minuta de Decreto, de 1991 [cria a Area de Protecao Ambiental das Bacias Hidraulicas de Ipitanga II e III].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações