VOLTAR
Política Energética
Existem 197 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
A repotenciação de usinas hidrelétricas como alternativa para o aumento da oferta de energia no Brasil com proteção ambiental.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
O novo modelo do setor elétrico.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 3 visualizações -
A insustentável leveza dos “jabutis”: impactos da privatização da Eletrobras no setor elétrico brasileiro.
Adicionado: 05 de Jan de 2022 | 22 visualizações -
O Setor Elétrico brasileiro e a sustentabilidade no século 21: oportunidades e desafios. 2a. edição.
Adicionado: 15 de Set de 2021 | 39 visualizações -
La prohibición del fracking en Colombia como un asunto de política pública.
Adicionado: 22 de Out de 2019 | 24 visualizações -
Estudo de inventário da Bacia do Médio Tocantins.
Adicionado: 31 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 126 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 47 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 21 visualizações -
Escritura Pública de Constituição de servidão administrativa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 1031 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de Fev de 2018 | 77 visualizações -
Transcrição reunião entre a Comunidade Indígena Gavião, Funai e Eletronorte.
Adicionado: 31 de Jan de 2018 | 9 visualizações -
Ofício DNAEE/DCAE n. 66, de 25/03/1988
Adicionado: 18 de Dez de 2017 | 3 visualizações -
Portaria n. 312, de 21/03/1986 [exclui a AI Pirajuí da área declarada de utilidade pública no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 21 de Fev de 2011 | 1 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 119 visualizações -
Resolução n. 51, de 16/02;2005 [cria o Grupo Temático do Biodiesel do Condraf].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 6 visualizações -
Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].
Adicionado: 10 de Nov de 2005 | 27 visualizações -
As grandes manobras de Itaipu : energia, diplomacia e direito na bacia do Prata.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 120 visualizações -
Energia nuclear : problemas e opcoes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
De Angra a Aramar : os militares a caminho da bomba.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 64 visualizações -
Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Integracao Brasil-Argentina : o protocolo n.8 - energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Amazonia : cenario tendencial no horizonte 2010 (versao preliminar).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano 2010 : relatorio executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de suprimento aos requisitos de energia eletrica ate o ano 2000.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Hydroproject development and population resettlement in brazilian Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Itaipu: geopolítica e corrupção.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Grandes projetos hidreletricos e desenvolvimento regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
A new power base : renewable energy policies for the nineties and beyond.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Energy 2000 : a plan of action for sustainable development.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A hidreletrica de Balbina : o faraonismo irreversivel versus o meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 37 visualizações -
Paraguay y las obras hidroeletricas binacionales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Urgent : request for letters to governor of Sao Paulo to save Ribeira de Iguape river in Brazil's Atlantic Coast Rainforest.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Paraguayan government plans to dam Paraguai river.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Vale do Ribeira ameacado de morte!
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 51 visualizações