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Política Energética
Existem 191 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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La prohibición del fracking en Colombia como un asunto de política pública.
Adicionado: 22 de out de 2019 | 7 visualizações -
Estudo de inventário da Bacia do Médio Tocantins.
Adicionado: 31 de out de 2018 | 2 visualizações -
Escritura Pública de Cessão e Transferência de Direitos.
Adicionado: 02 de fev de 2018 | 30 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Eletronorte e a Funai com interveniência da Comunidade Indígena Parkatêjê.
Adicionado: 02 de fev de 2018 | 24 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e a Eletronorte.
Adicionado: 02 de fev de 2018 | 7 visualizações -
Escritura Pública de Constituição de servidão administrativa.
Adicionado: 02 de fev de 2018 | 344 visualizações -
Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.
Adicionado: 02 de fev de 2018 | 28 visualizações -
Transcrição reunião entre a Comunidade Indígena Gavião, Funai e Eletronorte.
Adicionado: 31 de jan de 2018 | 7 visualizações -
Ofício DNAEE/DCAE n. 66, de 25/03/1988
Adicionado: 18 de dez de 2017 | 3 visualizações -
Portaria n. 312, de 21/03/1986 [exclui a AI Pirajuí da área declarada de utilidade pública no estado de Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 21 de fev de 2011 | 1 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Urucu-Manaus].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 23 visualizações -
Resolução n. 51, de 16/02;2005 [cria o Grupo Temático do Biodiesel do Condraf].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 20/04/2005 [declara de utilidade pública, para fins de desapropriação ou instituição de servidão administrativa, em favor da Petrobrás, os imóveis necessários à construção do Gasoduto Manati].
Adicionado: 24 de nov de 2005 | 0 visualizações -
Decreto Legislativo n. 788, 2005 [autoriza o Poder Executivo a implantar o Aproveitamento Hidroelétrico Belo Monte, a ser desenvolvido após estudos de viabilidade pela Eletrobrás].
Adicionado: 10 de nov de 2005 | 9 visualizações -
As grandes manobras de Itaipu : energia, diplomacia e direito na bacia do Prata.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 28 visualizações -
Energia nuclear : problemas e opcoes.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
De Angra a Aramar : os militares a caminho da bomba.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 23 visualizações -
Resolução CONAMA n. 28, de 03/12/1986 [determina a Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN que faça Furnas elaborar o EIA-Rima das Usinas Nucleares Angra II e Angra III, e revoga Resolução n. 21, de 18/09/1986].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 21, de 18/09/86 [determina a Comissao Nacional de Energia Nuclear que faca elaborar o EIA-Rima das Centrais Termonucleares de Angra dos Reis].
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Integracao Brasil-Argentina : o protocolo n.8 - energia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 3 visualizações -
Amazonia : cenario tendencial no horizonte 2010 (versao preliminar).
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Acoes executadas, ou em execucao, junto as comunidades indigenas, com relacao a implantacao do Plano Diretor da Eletrobras.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano 2010 : relatorio executivo.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Plano de suprimento aos requisitos de energia eletrica ate o ano 2000.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Hidroeletricas e meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta da Amazonia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 1 visualizações -
Hydroproject development and population resettlement in brazilian Amazonia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 2 visualizações -
Hidreletricas e meio ambiente : informacoes basicas sobre o ambientalismo oficial e o setor eletrico no Brasil.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Itaipu : geopolitica e corrupcao.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 4 visualizações -
Acordo entre a CHESF e trabalhadores rurais atingidos pelo reservatorio da Usina Hidreletrica de Itaparica, com a presenca do Ministerio das Minas e Energia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Construcao de barragens e sociedades indigenas no Sul do Brasil.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 5 visualizações -
Grandes projetos hidreletricos e desenvolvimento regional.
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A new power base : renewable energy policies for the nineties and beyond.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Energy 2000 : a plan of action for sustainable development.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 0 visualizações -
Parecer n. 507 [sobre a Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995, que visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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Proposta de Emenda a Constituicao n. 39, de 1995 [visa flexibilizar o monopolio do petroleo].
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A hidreletrica de Balbina : o faraonismo irreversivel versus o meio ambiente na Amazonia.
Adicionado: 15 de mar de 2005 | 13 visualizações -
Paraguay y las obras hidroeletricas binacionales.
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Urgent : request for letters to governor of Sao Paulo to save Ribeira de Iguape river in Brazil's Atlantic Coast Rainforest.
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Paraguayan government plans to dam Paraguai river.
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Dossie Proyecto Represa del Parana Medio.
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Vale do Ribeira ameacado de morte!
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Processos de interacao do setor eletrico brasileiro com a sociedade.
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Plano 2015 : Plano Nacional de Energia Eletrica 1993-2015. 2.v.
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Plan 2015 - National Eletric Energy Plan 1993/2015 : executive report - summary. v.1.
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Plano Diretor de Meio Ambiente do Setor Eletrico 1991/1993 : resumo executivo.
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Compensacao financeira e royalties pela exploracao de recursos hidricos.
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Portaria n. 619, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Paraibuna de Metais, relativo a usina hidreletrica denominada Sobragi, localizada no rio Paraibuna].
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Portaria n. 620, de 31/08/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Eletron - Eletricidade de Rondonia Ltda., relativo a construcao de usina hidreletrica denominada PCH Cachimbo, localizada no rio Branco, bacia do rio Madeira].
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Portaria n. 654, de 28/09/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas - Centrais Eletricas SA, relativo a construcao da linha de transmissao denominada Itabera-Tijuco Preto III].
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