Termo de Compromisso que entre si celebram a Comunidade Indígena Parkatêjê, devidamente assistida pela Funai e a Centrais Elétricas do Pará S/A - Celpa.

No Termo de Compromisso a Comunidade assegura à Celpa, a faculdade de praticar todos os atos de construção e a manutenção das linhas de transmissão Marabá-Rondon do Pará e a linha de distribuição Marabá Bom Jesus a serem instaladas no interior da TI Mãe Maria. Em contrapartida, a Celpa indenizará a comunidade indígena.