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Política Energética
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Resolucao n. 273, de 29/11/2000 [dispoe sobre instalacao e sistemas de armazenamento de derivados de petroleo e outros combustiveis].
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Decreto n. 78.659, de 01/11/76 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a implantacao do canterio de obras, bem como a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Tucurui, no Para].
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Decreto n. 85.898, de 13/04/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriaco, areas de terra e benfeitorias, necessarias a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Balbina, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 86.247, de 30/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Samuel, da Eletronorte, no Territorio Federal de Rondonia].
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Decreto n. 86.192, de 07/07/81 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terra necessaria a implantacao da subestacao Manaus I, da Eletronorte, no estado do Amazonas].
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Resolucao n. 279, de 27/06/2001 [estabelece procedimentos e prazos ao licenciamento ambiental simplificado de empreendimentos eletricos com pequeno potencial de impacto ambiental].
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Apagao : para quem acender a vela?
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Resolucao n. 1, de 04/03/2002 [cria Grupo de Trabalho com o objetivo de estudar e apresentar plano de viabilizacao para a implantacao do empreendimento UHE Belo Monte].
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Lei n. 9.648, de 27/05/98 [autoriza o Poder Executivo a promover a reestruturacao da Centrais Eletricas Brasileiras (Eletrobras)].
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Decreto n. 4.276, de 21/06/2002 [acresce dispositivo ao Decreto n. 49.875, de 11/01/61, que cria o Parque Nacional do Tocantins, no Estado de Goias].
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Agua, energia e desenvolvimento : o caso Belo Monte.
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Complexo Hidreletrico Belo Monte e sua insercao regional.
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Estrutura de gestao do desenvolvimento sustentavel da area de influencia do Complexo Hidreletrico Belo Monte : administracao da insercao regional de Belo Monte - contexto, organizacao e funcionamento.
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Cenarios socioeconomicos da regiao polarizada pela futura UHE Belo Monte e Sistema de Transmissao Tramo-Oeste.
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Decreto de 26/11/2002 [outorga a concessao para exploracao de potencial hidraulico, por meio da usina hidreletrica denominada Estreito, em trecho do rio Tocantins, estados do Tocantins e Maranhao].
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Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : volume 2 - estudos hidrometeorologicos.
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Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : volume 3 - estudos geologico-geotecnicos.
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Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : volume 4 - estudos socio-economicos e fisico-territoriais.
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Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : volume 5 - inventario hidreletrico - Tomo I.
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Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : volume 5 - inventario hidreletrico - Tomo II.
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Estudos de inventario hidreletrico da Bacia Hidrografica do Rio Xingu : anexos do volume 5.
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Plano de Desenvolvimento Sustentavel da regiao de influencia do Complexo Hidreletrico de Belo Monte - versao preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Complexo Hidreletrico Belo Monte - Plano de Insercao Regional : potencializacao de oportunidades e impactos positivos (proposta).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
UHE Tucurui : Plano de Insercao Regional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Plano de Desenvolvimento Sustentavel da Microrregiao do Entorno da UHE Tucurui.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
A crise do modelo energetico : construir um outro modelo e possivel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Reestruturacao do setor eletrico na regiao amazonica : as falhas da proposta do governo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.184, de 16/08/2004 [cria a Empresa de Pesquisa Energetica - EPE, aprova seu Estatuto Social].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Roraima: energia e alternativas para o futuro.
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 51 visualizações -
Voto do relator da Comissao de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias sobre a autorizacao da construcao da UHE Serra da Mesa.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Exposicao de Motivos n. 150/MME, de 28/11/95 [aproveitamento hidreletrico de Serra da Mesa].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 1 visualizações -
Decreto Legislativo n. 103, de 1996 [autoriza a realizacao do aproveitamento hidroeletrico da Serra da Mesa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Denuncia sobre a licenca ambiental previa para a instalacao da UHE de Cotingo no interior da AI Raposa/Serra do Sol. [].
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Decreto n. 92.376, de 06/02/86 [concede a Cia. de Eletricidade de PE autorizacao para implantar subestacao na RI Fulni-O, em Aguas Belas].
Adicionado: 23 de Nov de 1992 | 8 visualizações -
Decreto n. 99.972, de 04/01/91 [outorga a Eletrogoes S.A. concessao para o aproveitamento de energia hidraulica do Rio Avila].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 3 visualizações -
Portaria n. 27, de 05/03/91 [aprova o Projeto da Eletronorte relativo a construcao de linha de transmissao 230 KVJ].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Portaria n. 18, de 18/02/91 [cria Camara Tecnica Intersetorial para supervisao do estudo "Alternativas Energeticas"].
Adicionado: 23 de Ago de 1991 | 1 visualizações -
Hidreletricas na Amazonia.
Adicionado: 09 de Ago de 1991 | 0 visualizações -
Extrato do Convenio n. 16/89 [Funai e prefeitura de Sao Gabriel da Cachoeira, AM para construcao de uma rede de alta tensao].
Adicionado: 16 de Jul de 1991 | 0 visualizações -
Portaria n. 187, de 23/07/90 [prorroga termino das obras de transmissao da UHE de Samuel].
Adicionado: 03 de Jul de 1991 | 4 visualizações -
A exploracao do potencial hidreletrico brasileiro como veiculo da integracao nacional: O caso da Amazonia.
Adicionado: 25 de Jan de 1991 | 0 visualizações -
Aproveitamento hidreletrico da bacia do Rio Xingu: Complexo hidreletrico de Altamira.
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 20 visualizações -
CT. 003/PRESI/n. 338/87 [Carta acusando o recebimento de estudos sobre o complexo hidreletrico Altamira].
Adicionado: 03 de Out de 1988 | 2 visualizações -
A questao ambiental da Amazonia em face da demanda e producao de energia no Brasil apos o ano 2000.
Adicionado: 19 de Jun de 1988 | 2 visualizações -
Analise da implantacao de grandes projetos energeticos.
Adicionado: 22 de Out de 1987 | 0 visualizações -
Plano Diretor para protecao e melhoria do meio ambiente nas obras e servicos do Setor Eletrico.
Adicionado: 09 de Jun de 1987 | 2 visualizações -
O complexo Altamira: uma possibilidade concreta para o desenvolvimento regional.
Adicionado: 12 de Mai de 1987 | 3 visualizações -
Carta da Environmental Defense Fund. para o Sr. Ministro de Minas e Energia Aureliano Chaves. [].
Adicionado: 18 de Mar de 1987 | 13 visualizações -
Hidreletricas da amazonia: uma proposta socialmente eficiente.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Oficio n. 1.404 PRES/DPI/83 ao Sr. Akio Miyamoto, chefe do departamento de est. energeticos da Eletrobras.
Adicionado: 26 de Set de 1986 | 11 visualizações