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Biotecnologia
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Extreme genetic engineering: an introduction to synthetic biology.
Adicionado: 14 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Transgênicos: a verdade por trás do mito.
Adicionado: 20 de Out de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 358, de 09/09/2003 [institui Grupo de Trabalho com o objetivo de analisar os Termos de Referências para o licenciamento ambiental de pesquisas envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 273, de 10/12/97 [institui GT com o objetivo de elaborar proposta de criacao de um programa brasileiro para o uso sustentavel da biodiversidade da Amazonia Legal, incluindo a criacao de um centro de biotecnologia em Manaus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Brazilian biodiversity : the international challenge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
UNEP expert panel calls for Biosafety Protocol under Biodiversity Convention.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Sociopolitical effects of new biotechnologies in developing countries.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Uma alternativa de mercado para a valorizacao da biodiversidade : o caso equatoriano.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Aprovechando la diversidad : una nota sobre la diversidad biologica y el conocimiento indigena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
La bioseguridad : una perspectiva latinoamericana.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 3, de 12/11/96 [estabelece normas para a liberacao planejada no meio ambiente de organismos geneticamente modificados].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Resolucao n. 3, de 30/10/96 [aprova o Regimento Interno da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Instrucao Normativa n. 7, de 06/06/97 [estabelece as normas para o trabalho em contencao com Organismos Geneticamente Modificados - OGMs].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Conservacao ex-situ de microrganismos : o papel das colecoes de culturas e bases de dados.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Instrucao Normativa n. 2, de 10/09/96 [resolve que a importacao de vegetais geneticamente modificados destinados a pesquisa obedecerao as normas provisorias constantes em anexo].
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Lei n. 8.974, de 05/01/95 [estabelece normas para o uso das tecnicas de engenharia genetica e liberacao no meio ambiente de organismos geneticamente modificados e autoriza o Poder Executivo a criar a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca].
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O Brasil, as biotecnologias e a comunidade internacional.
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Por uma lei de biosseguranca.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Instrucao Normativa n. 15, de 08/07/98 [estabelece normas para o trabalho em regime de contencao com animais nao geneticamente modificados onde organismos geneticamente modificados - OGMs sao manipulados].
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Portaria Conjunta n. 1/GAB/AR/AA/IG, de 21/10/98 [instaura inquerito civil publico com a finalidade de apurar, em toda a sua extensao, a regularidade do ingresso de organismos geneticamente modificados (OGM) no pais].
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Decreto n. 2.929, de 11/01/99 [promulga o Estatuto e o Protocolo do Centro Internacional de Engenharia Genetica e Biotecnologia, adotados em Madri, em 13/09/83, e em Viena, em 04/04/84, respectivamente, e assinados pelo Brasil em 05/05/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Resolucao n. 86, de 08/04/98 [proibe a entrada de Organismos Geneticamente Modificados em todo territorio paranaense sem a autorizacao da Seab, como condicao basica independente da finalidade a que se destine].
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Rotulagem de plantas transgenicas e o agronegocio.
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Special safety concerns of transgenic agriculture and related issues.
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Por um Brasil livre de transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Biosseguranca e biodiversidade : contexto cientifico e regulamentar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Ladroes da natureza : uma reflexao sobre a biotecnologia e o futuro do planeta.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Capacity building programme on biosafety : a guide to supervisors.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Medicamentos a partir de plantas medicinais no Brasil.
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Anais.
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Medida Provisoria n. 2.191-9, de 23/08/2001 [acresce e altera dispositivos da Lei n. 8.974, de 05/01/95. Cria, no ambito do Ministerio da Ciencia e Tecnologia, a Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto n. 3.871, de 18/07/2001 [disciplina a rotulagem de alimentos embalados que contenham ou sejam produzidos com organismos geneticamente modificados].
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New rules for phytopharmaceutical drug registration in Brazil.
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Instrucao Normativa n. 20, de 11/12/2001 [dispoe sobre as normas para avaliacao da seguranca alimentar de plantas geneticamente modificadas ou de suas partes].
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Um programa estrategico para o desenvolvimento da bioindustria na Amazonia : Probem / Amazonia.
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Probem da Amazonia.
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A farra dos transgenicos.
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Resolucao n. 305, de 12/06/2002 [dispoe sobre o Licenciamento Ambiental, Estudo de Impacto Ambiental e Relatorio de Impacto no Meio Ambiente de atividades e empreendimentos com Organismos Geneticamente Modificados - OGM e seus derivados].
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Portaria n. 317, de 25/06/2002 [torna sem efeito a publicacao da Resolucao n. 305, de 12/06/2002, do Conama, por haver sido editada com incorrecoes].
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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As vantagens da soja e do milho nao transgenicos para o mercado brasileiro.
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Biotecnologia em discussao.
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Os alimentos transgenicos.
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Decreto n. 4.680, de 24/04/2003 [regulamenta o direito a informacao quanto aos alimentos e ingredientes alimentares destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou sejam produzidos a partir de organismos transgenicos].
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Projeto de Lei n. 614-B, de 2003 [define as diretrizes do Programa Brasileiro de Ecologia Molecular para o Uso Sustentavel da Biodiversidade da Mata Atlantica, da Zona Costeira e Maritima, da Amazonia e outros Biomas nacionais].
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Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
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Decreto n. 4.864, de 25/09/2003 [regulamenta o art. 3o. da Medida Provisoria n. 131, de 25/09/2003, que estabelece normas para o plantio e comercializacao da producao de soja da safra de 2004].
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Instrucao Normativa n. 11, de 05/12/2003 [aprova Termo de Referencia visando a nortear o procedimento de licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos de pesquisa em campo envolvendo Organismos Geneticamente Modificados - OGM].
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