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Pontes e Lacerda
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Resposta da Funai a Ação Ordinária n. 92.1210-8, movida pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Contestação do Ibama a Ação Ordinária proposta pela Comunidade Indígena Nambiquara.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 23 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Informes, ofícios e correspondência sobre atividade ilegal de garimpagem no "Garimpo da Viúva".
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Decreto n. 1.797, de 04/11/97 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 67 visualizações -
Lei n. 7.165, de 23/08/99 [cria o Parque Estadual Serra de Santa Barbara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
CI n. 080/ADR Vilhena/93, de 15/04/93 [denuncia a situacao dos indios Nambiquara que habitam o noroeste do Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 8 visualizações -
Portaria n. 923, de 23/08/95 [constitui Grupo Tecnico para proceder a estudos de identificacao e delimitacao da AI Picina].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Portaria n. 1.158, de 03/11/95 [determina retorno de Grupo Tecnico a AI Picina para continuidade dos trabalhos de identificacao].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Reivindicacoes para que cesse o exterminio dos Nambiquara.[].
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Oficio n. 170/GAB/ADR.VHA/94 [informa sobre as madeireiras invasoras das AIs Vale do Guapore e Nambiquara].
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 9 visualizações -
Nambikwara, os do cerrado.
Adicionado: 23 de Fev de 1994 | 51 visualizações -
DOSSIE sobre a UHE 12 de Outubro.[].
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 9 visualizações -
Decreto de 04/10/93 [homologa a demarcacao da Ai Juininha].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 3 visualizações -
Carta ao Pres. da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso manifestanto a intencao dos Nambiquara em nao vender madeira.[].
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 11 visualizações -
O BID e o financiamento da BR-364 para o Acre: esta sob controle o impacto que a estrada vai causar?
Adicionado: 25 de Abr de 1993 | 79 visualizações -
Portaria n. 255, de 28/05/92 [declara como de posse permanente indigena a AI Juininha].
Adicionado: 14 de Jul de 1992 | 8 visualizações -
Parecer n. 44, de 28/08/91 [objetiva a demarcacao da AI Juininha].
Adicionado: 21 de Nov de 1991 | 9 visualizações -
Ecologia alimentar em um grupo indigena: comparacao entre aldeias Nambiquara de floresta e de cerrado.
Adicionado: 05 de Set de 1991 | 27 visualizações -
Portaria n. 575, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 09 de Out de 1990 | 7 visualizações -
Portaria n. 574, de 12/06/90 [interdita a AI Juininha].
Adicionado: 25 de Jul de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de vistoria tecnica de campo, na area da UHE 12 de Outubro (AI Nhambiquara) e outras consideracoes pertinentes.
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 40 visualizações -
Relatorio de inspecao tecnica [na AI Nambiquara para implantacao da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 3 visualizações -
Representacao para que a Procuradoria Geral da Republica defenda interesses dos Nambiquara impedindo construcao de Hidreletrica.[].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 5 visualizações -
Parecer tecnico [analise do EIA-Rima para implantacao da UHE 12 de outubro].
Adicionado: 20 de Jun de 1990 | 7 visualizações -
Relatorio sobre a construcao da UHE 12 de outubro.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 13 visualizações -
Parecer antropologico: implicacoes da UHE 12 de outubro sobre o povo Nambiquara.
Adicionado: 25 de Mai de 1990 | 8 visualizações -
Oficio 25/89/ET/MT [presta informacao tecnica sobre patrimonio arqueologico da UHE 12 de Outubro].
Adicionado: 20 de Mai de 1990 | 9 visualizações -
UHE 12 de Outubro: Parecer antropologico. Avaliacao de impacto sobre as populacoes Nambiquara.
Adicionado: 10 de Mai de 1990 | 3 visualizações -
Decreto n. 98.814, de 10/01/90 [homologa a demarcacao da AI Nambiquara].
Adicionado: 16 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Dados referentes a homologacao da demarcacao da area indigena Sarare, no municipio de Pontes e Lacerda, no Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Memorial descritivo de demarcacao da AI Sarare, no municipio de Pontese Lacerda, no Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 3 visualizações -
Parecer n. 028/84/coord. GT decreto n. 88.118/83 sobre homologacao da demarcacao da AI Sarare. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 1 visualizações -
Comentario tecnico n. 04/85 sobre homologacao da demarcacao da area indigena Sarare, no mun. de Pontes e Lacerda, Estado do Mato Grosso. [].
Adicionado: 23 de Jul de 1987 | 7 visualizações -
Decreto n. 91.209, de 29/04/85 [homologa a demarcacao de AIs no Estadodo Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 9 visualizações -
Portaria n. 1.127/E de 27/10/19 [declara como de posse permanente do grupo indigena Nambikwara a AI Sarare no Estado do Mato Grosso].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Carta ao Ministro Joao Leitao de Abreu.
Adicionado: 22 de Set de 1986 | 10 visualizações