Relatorio sobre a construcao da UHE 12 de outubro.

Rel. apresenta propostas de discussao que contribuam na somente para a UHE 12 de outubro, mas tambem para subsidiar discussoes para a regulamentacao das leis complementares, que regerao os procedimentos para autorizacao de estudos dentro de areas indigenas, ref. a projetos de aproveitamento de recursos energeticos, etc.