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Quilombolas
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Quilombos em Sao Paulo : tradicoes, direitos e lutas.
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Frechal - Terra de Preto : quilombo reconhecido como reserva extrativista.
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Jamary dos Pretos : terra de mocambeiros.
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Vale do Ribeira : a voz e a vez das comunidades negras.
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Terra de Pretos; terra de mulheres : terra, mulher e raca num bairro rural negro.
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Cafundo - a Africa no Brasil : linguagem e sociedade.
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Kalunga : o direito de existir.
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Negros no Sul do Brasil : invisibilidade e territorialidade.
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Para ingles ver : identidade e politica na cultura brasileira.
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Os africanos no Brasil.
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Memorias sobre a escravidao.
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Constituicao democratica e diferenca etnica no Brasil contemporaneo : um exercicio constitucional-concretista face o problema do acesso a terra pelas comunidades negras remanescentes dos quilombos.
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O genocidio do negro brasileiro : processo de um racismo mascarado.
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As metamorfoses do escravo.
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Relatorio etnografico tecnico-cientifico sobre a organizacao comunitaria descendente de Quilombo de Sao Pedro.
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Relatorio etnologico tecnico-cientifico sobre as organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos - Vale do Ribeira - SP.
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Do trafico de escravos aos quilombos contemporaneos : coletanea de leis.
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Terras de negros no Vale do Ribeira : territorialidade e resistencia.
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Escravo e terra em Mato Grosso : o caso de Livramento (1727-1883).
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O Estado Novo, a reorganizacao espacial de Mato grosso e a expropriacao de terras de negros : o caso de Mata-cavalos.
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Despacho da presidenta em 15/07/2000 [outorga os titulos de reconhecimento de dominio as seguintes comunidades remanescentes de quilombos].
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Despacho da presidenta em 08/08/2000 [reconhece como Territorio Cultural Brasileiro o Terreiro de Mae Hilda].
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Despacho da presidenta em 25/08/2000 [reconhece como Patrimonio Cultural Brasileiro a Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo, municipio de Sao Roque, Estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta em 23/08/2000 [Aprova Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombos da Cacandoca, situada no municipio de Ubatuba, estado de Sao Paulo].
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Despacho do presidente em 05/12/2000 [aprova a conclusao do Parecer, reconhecendo o estudo de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Remanescente de Quilombo do Carmo no municipio de Sao Roque, estado de Sao Paulo].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Maria Rosa].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Sao Pedro].
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Titulo de Dominio [o Estado de Sao Paulo e o Itesp outorgam o titulo de dominio de terras devolutas estaduais em favor da Associacao dos Remanescentes de Quilombo do Bairro Porto dos Piloes].
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Interesses minerarios incidentes sobre terras de quilombos e suas implicacoes socioambientais.
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Despacho do presidente em 19/07/2001 [aprova o Laudo Antropologico de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Casca e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, localizada no municipio de Mostardas, estado do Rio Grande do Sul].
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Relatorio.
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Processo de licenciamento Ambiental da UHE Tijuco Alto.
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Processo de licenciamento ambiental da Usina Hidreletrica de Tijuco Alto.
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CONSIDERACOES sobre a minuta do Termo de Referencia para a Contratacao de Servicos Especializados relativos ao Reassentamento das Comunidades Afetadas pelo Centro de Lancamento de Alcantara, no estado do Maranhao.
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Reivindicacoes dos atingidos por barragens.
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Posse agro-ecologica : um estudo das concepcoes juridicas sobre os apossamentos de camponeses agro-extrativistas na Amazonia.
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Zoneamento agroecologico nas terras quilombolas Trombetas e Erepecuru.
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Desvendando redes ao redor de quilombos e florestas : um estudo de caso no Vale do Ribeira.
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Mensagem n. 68, de 09/03/2001 [veto total ao Projeto de Lei n. 583, de 1999].
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Os quilombos no Brasil : questoes conceituais e normativas.
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A resistencia do Quilombo Frechal : a historica peleja dos negros quilombolas contra um milionario opressor.
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Quilombos : a hora e a vez dos sobreviventes.
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Palmares em acao : trienio 2001-2003.
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Negros do Ribeira : reconhecimento etnico e conquista do territorio.
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Portaria n. 87, de 24/07/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Carta aberta dos quilombolas do Para ao presidente eleito Luiz Inacio Lula da Silva.
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Vivas a liberdade : a saga heroica da insurreicao negra em Viana.
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Terras de preto no Maranhao : quebrando o mito do isolamento.
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Algumas breves consideracoes sobre o art. 68 do ADCT.
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