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A saudade de Rodrigo Maia

Época - https://epoca.globo.com/larry-rohter
19 de fev de 2021

A saudade de Rodrigo Maia
Jair Bolsonaro finalmente conseguiu emplacar um escudeiro aparentemente fiel na presidência da Câmara, e agora o Brasil deve aguardar - e temer - todo tipo de travessura legislativa

Larry Rohter
19/02/2021

Já estou com saudades de Rodrigo Maia. Jair Bolsonaro finalmente conseguiu emplacar um escudeiro aparentemente fiel na presidência da Câmara, e agora o Brasil deve aguardar - e temer - todo tipo de travessura legislativa. Até o momento, a questão do impeachment e dos possíveis projetos de lei para "flexibilizar" regras de porte e posse de armas têm dominado o debate e as inquietações, e espero falar desses assuntos num futuro próximo. Mas estou igualmente preocupado com outro aspecto da agenda bolsonarista: o desmantelamento das medidas que protegem o meio ambiente e os direitos dos indígenas.
Entre as 35 propostas designadas como prioritárias pelo governo após a vitória de Arthur Lira na Câmara e Rodrigo Pacheco no Senado estão várias que atentam contra a já precária estrutura de salvaguardas e preservação. Um desses projetos, o PL 191/2020, pretende não apenas abrir terras indígenas à mineração e ao garimpo, mas também permitiria a pecuária, a construção de hidrelétricas e projetos de petróleo e gás. Outros visam enfraquecer o licenciamento ambiental e flexibilizar - lá vai aquela palavra enganosa de novo - as regras da regularização fundiária. Este último já ganhou o apelido de "PL da grilagem".
Acho relevante que na mesma semana em que Bolsonaro anunciou sua pauta prioritária a Vale tenha assinado um acordo de R$ 37,69 bilhões para tentar compensar os danos incalculáveis causados em Brumadinho, há dois anos. O acordo foi um aviso: deixou claro os enormes custos sociais e econômicos da negligência de grandes mineradoras, muitas das quais seriam as principais beneficiárias do PL 191/2020. E se em outro desastre morressem 270 índios, desaparecesse uma aldeia e se poluísse um trecho de 300 quilômetros de um rio amazônico? Como medir os prejuízos?
Bolsonaro parece estar convencido de que a Amazônia, especialmente as reservas indígenas, seja fonte infindável de espólio. "Onde tem uma terra indígena, tem uma riqueza embaixo dela", proclamou quando era deputado. E, em seu primeiro discurso ante a ONU, disse que a Amazônia tem "as terras mais ricas do mundo", nas quais "existe grande abundância de ouro, diamante, urânio, nióbio e terras raras, entre outros". Pensa que cada arco-íris tem um pote de ouro em seu fim, e basta ir e pegá-lo. Ah, se as coisas fossem tão fáceis assim, as tribos estariam nadando em dinheiro, não em águas poluídas.
O ouro é uma velha obsessão da família Bolsonaro. O pai do presidente trabalhou um tempo como garimpeiro em Serra Pelada; quem lê as biografias de Bolsonaro vai encontrar que, quando militar, ele foi criticado pelos superiores por sua "excessiva ambição em realizar-se financeira e economicamente", em parte devido ao desejo de explorar um filão de ouro na Bahia. "Garimpo é um vício, está no sangue", declarou uma vez. Tudo bem. Mas não dá para implementar políticas de Estado à base de fixações pessoais, como garimpar ou pescar.
Em uma entrevista à ONG Instituto Socioambiental, Lira se esquivou quando perguntado como o Congresso deverá tratar a agenda ambiental de Bolsonaro. Garantiu que "não haverá pauta de surpresa", mas ao mesmo tempo empregou a lenga-lenga de sempre. "Não cabe a um discurso isolado", declarou, "mas ao conjunto de 513 deputados, que são os representantes do povo".
Mas as ações falam mais alto que as palavras, e o júbilo da bancada ruralista quando Lira assumiu foi estrondoso.
Já que Bolsonaro tem o hábito de olhar para os Estados Unidos em busca de inspiração, talvez queira tomar nota de um acontecimento aqui. Como o Brasil, os Estados Unidos (e o Canadá também) têm uma longa e vergonhosa história de tratar seus povos originários com violência, descumprindo tratados a seu bel-prazer e espalhando doenças. O próprio Bolsonaro reconheceu quando era deputado: "Competente, sim, foi a cavalaria americana, que dizimou seus índios no passado".
Em seu primeiro dia na Casa Branca, porém, Joe Biden assinou um decreto cancelando o projeto do oleoduto Keystone XL, que levaria petróleo do Canadá ao Golfo do México, passando pelas terras de três povos indígenas. Donald Trump havia autorizado a construção do oleoduto (e outro que também invadia terras indígenas), criticando o que ele chamava de " incrivelmente moroso, longo e horrível processo de licenciamento". Mas, ao aprovar os oleodutos, "o governo federal repetidamente ignorou direitos consagrados em tratados, soberania tribal e oposição popular", apontou um cacique.
O Brasil também é signatário de acordos nacionais (os mais antigos negociados por Marechal Rondon) e internacionais que garantem os direitos tribais. Todos nós temos uma dívida enorme com nossos povos indígenas, e nunca é tarde demais para começar a honrá-la.
Larry Rohter, jornalista e escritor, é ex-correspondente do "New York Times" no Brasil e autor de "Rondon, uma biografia"

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