Quilombolas de Alcântara lutam por terra

Quilombolas de Alcântara lutam por terra
Famoso por sua arquitetura colonial, município maranhense abriga também centro de lançamento de foguetes, cuja instalação afetou a vida de comunidades negras tradicionais.

Texto e fotos de
João Roberto Ripper

O município de Alcântara, no Maranhão, é nacionalmente conhecido pela beleza de seus azulejos portugueses, por sua arquitetura colonial e por sediar a base aeroespacial brasileira, no chamado Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).
O que poucos brasileiros sabem, no entanto, é que Alcântara abriga também importantes comunidades de quilombolas (comunidades cujos integrantes são remanescentes de antigos quilombos, centros de resistência da cultura negra). E mais: que esses grupos lutam, há anos, pela preservação de suas terras e de suas culturas, ameaçadas com a instalação da base de lançamento de foguetes.
Há séculos, a população majoritariamente negra de Alcântara se organizou em comunidades e transformou suas terras num imenso bem coletivo, onde produzem com liberdade e respeito às famílias.
Desde a década de 1980, porém, a vida dos quilombolas de Alcântara tem sofrido grandes transformações, a partir do momento em que uma extensa área do território por eles habitado foi desapropriada para a construção da base espacial. De uma hora para outra, centenas de famílias foram deslocadas e proibidas de retornar às suas áreas tradicionais, onde mantinham suas casas, suas roças e viviam também da pesca e do extrativismo.
Para frear os constantes despejos e deslocamentos das comunidades tradicionais, os quilombolas de Alcântara começaram, então, um processo de organização, criando movimentos em defesa de sua cultura e de sua forma de organização da economia. Passaram a exigir do Governo Federal a regulamentação dos territórios quilombolas, como prevê a Constituição Federal Brasileira, de 1988, assim como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Território Étnico de Alcântara
Após longa luta, no ano 2000, as organizações quilombolas fizeram denúncia à Comissão dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), responsabilizando o governo brasileiro pelo deslocamento das famílias quilombolas e suas consequências. O movimento e a denúncia surtiram efeito e, em 2006, a justiça federal determinou que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) concluísse o processo de titulação do Território Étnico de Alcântara, baseado em laudo do antropólogo e professor Alfredo Wagner Berno de Almeida, elaborado a pedido do Ministério Público Federal. Agora, os quilombolas se organizam para escolher a instituição que os representará para receber o título.

Íntegra da notícia em pdf.

Senac e Educação Ambiental, v. 18 n.2, jul. - dez. 2009, p. 42-46