Grupo executa e arrasta índio em MS

Grupo executa e arrasta índio em MS
Segundo testemunhas, cacique Nísio Gomes foi morto a tiros por pistoleiros, que ainda levaram consigo uma mulher e uma criança

Fátima Lessa
Especial para O Estado / Cuiabá
Roldão Arruda

Um grupo de cerca de 40 pistoleiros, armados e encapuzados, invadiu na manhã de ontem um acampamento de índios guaranis no município de Amambaí, em Mato Grosso do Sul. De acordo com informações preliminares da Fundação Nacional do Índio (Funai), o alvo principal do ataque era o cacique Nísio Gomes. Ele foi executado a tiros e, segundo depoimentos dos indígenas, teve o corpo arrastado pelos pistoleiros. Ainda segundo os índios, os pistoleiros também levaram com eles uma mulher e uma criança.
Enviada ao local, uma equipe de agentes da Polícia Federal e de representantes do Ministério Público confirmou o desaparecimento do cacique. A perícia realizada pela polícia confirmou a presença de sangue humano no local em que o cacique teria sido executado. Os policiais também constataram que o corpo foi arrastado.
Representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) afirmam que o número de mortes é maior. No total foram três execuções, segundo Egon Heck, coordenador daquela organização católica na região. Os outros dois corpos também teriam sido levados pelos pistoleiros. Essa seria uma prática comum na região, para evitar a identificação dos mortos, ainda de acordo com o Cimi.
Até o fim da tarde de ontem, um dos filhos do cacique Gomes se encontrava no Instituto Médico Legal de Ponta Porã, realizando exames de corpo de delito. Ele teria levado tiros de balas de borracha.
Para o Ministério Público, que distribuiu uma nota oficial sobre o assunto, ainda é cedo para se ter um quadro exato do ocorrido. Em grande parte a dificuldade é devida ao fato de quase todo o grupo indígena, em torno de 60 pessoas, ter fugido e se dispersado pelas matas da região, com medo dos pistoleiros. Ontem a Polícia Federal conseguiu contatar apenas dez deles.
Os índios estavam havia 15 dias no acampamento atacado ontem. Ele se encontra no interior da área denominada Terra Indígena Amambaipeguá, que eles reivindicam como suas.
Segundo a Funai, os trabalhos de identificação e delimitação da área reivindicada foram iniciados em 2008 e se encontram em sua fase final. Não puderam ser concluídos antes, segundo a assessoria da fundação, em virtude de ações movidas por produtores rurais, que brigam na Justiça para permanecer na área que consideram deles.
Precedentes. De acordo com o Ministério Público, esse foi o terceiro caso de violência envolvendo aquele grupo guarani. Em 2003 um outro grupo armado invadiu um de seus acampamentos, tentando expulsar os índios da região. Em 2009, vários indígenas foram amarrados, espancados e levados para locais distantes de seus acampamentos. Na ocasião, um dos líderes do grupo, Arcelino Oliveira Teixeira, também desapareceu. Seu corpo nunca foi encontrado.

Área se transforma no maior foco de tensão após Lula

Cenário: Roldão Arruda

O Mato Grosso do Sul é atualmente o maior foco de tensões fundiárias entre indígenas e produtores rurais em todo o País. Hoje existem 24 acampamentos em beiras de estradas, nos quais, mesmo vivendo de maneira precária e extremamente vulnerável, os índios guaranis reivindicam a ampliação das terras já destinadas a eles no Estado. Os esforços da Fundação Nacional do Índio (Funai) para demarcar novas áreas tem sido sistematicamente barrados pelos produtores rurais, com ações na Justiça e o apoio de políticos da bancada ruralista. Existem cerca de 90 processos na Justiça Federal contra as ações de demarcação iniciadas pela Funai.
Ao assumir o primeiro mandato, em 2003, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu uma solução para os problemas dos guaranis. Mas quando deixou o governo, oito anos depois, a tensões na região eram ainda mais graves. O avanço do agronegócio na região tornou mais difícil as negociações.
Outro fator que ajuda a elevar o nível de tensões são as decisões do Judiciário, que se mostra cada vez mais receptivo às contestações dos fazendeiros. Essa mudança foi sentida sobretudo a partir da histórica decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a Raposa Serra do Sol, em Roraima. Em 2009, ao aprovarem a homologação daquela terra em área contínua, como queriam os índios, os ministros da corte também aprovaram um conjunto de 19 salvaguardas que acabaram influenciando todo o Judiciário.
O ritmo de reconhecimento, demarcação e homologação das terras caiu após aquela decisão. Segundo especialistas, as salvaguardas mantiveram os direitos indígenas previstos na Constituição, mas também abriram brechas que permitem decisões liminares mais favoráveis aos fazendeiros.

OESP, 19/11/2011, Nacional, p. A12

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