Governo realiza I Conferência dos Povos Indigenas

Na abertura da I Conferência Estadual dos Povos Indígenas do Pará, nesta quinta-feira (08), o secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos, José Roberto Martins, representando a governadora do Pará, Ana Júlia Carepa, reafirmou o compromisso do governo do Estado na luta pela igualdade social e pelo respeito aos direitos humanos.

Ele deu boas-vindas aos representantes indígenas dizendo que a I Conferência se constitui em um marco histórico e enfatizou ainda a importância da parceria entre os três Poderes da República (federal, estadual e municipal) na efetivação de ações concretas destinadas as populações indigenas.

Neste evento estão reunidos 55 povos indígenas que vieram para discutir políticas públicas e traçar diretrizes a serem desenvolvidas em parceria com os governos federal, estadual e municipal. No Pará atualmente existem 77 territórios indígenas que ocupam 25% da área do Estado e o governo do Pará não medirá esforços para a construção e a implementação da Política Estadual para os Povos Indígenas”, ressaltou.

Gestão Territorial – O presidente da Fundação Nacional do Índio – Funai, Márcio Meira, questionado sobre a gestão territorial em terras indígenas, respondeu que 25% das terras de floresta no Pará são as mais protegidas do país e que, a maioria destas terras, já foi reconhecida pelo governo.

Márcio Meira encerrou dizendo que o governo do Pará está de parabéns pela realização da I Conferência e que o evento não se trata de um presente, de uma dádiva, mas de uma conquista para a construção da Política Estadual dos Povos Indígenas. Hoje, o governo faz política com os índios e não para os índios”, arrematou.

O presidente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (veiculado a Casa Civil da Presidência da República), André Panizza, destacou que o governo federal tem trabalhado para planejar e coordenar ações globais visando a proteção, a inclusão e o desenvolvimento sustentável na região amazônica.

O Desafio para a construção de políticas públicas no Brasil”, Direitos dos Povos Indígenas” e a Luta dos povos indígenas pelos seus direitos”, foram os temas em debate neste primeiro dia.

A mesa de abertura foi composta por José Roberto Martins (secretário de Estado de Justiça e Direitos Humanos), Márcio Meira (presidente da Funai), Terezinha Maglia (Ministério da Justiça), André Panizza (presidente do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia), Rodrigo Quixabeira (secretário municipal de Agricultura de Ourilândia do Norte – representando demais municípios), Sheila Jurunas (Fórum dos Povos Indigenas no Pará), e Marcos Apurinan (coordenador das Organizações Indigenas da Amazônia Brasileira).

Confira a programação dos dias 08 e 09 no Parque dos Igarapés de 08 as 18h.

2o. Dia 08.08.2008

Grupos de trabalho – Análise do Documento da sistematização – (grupos temáticos)

Plenárias para a apresentação dos grupos de trabalho

Noite de cultura dos povos indígenas do Pará

3o. Dia 09.08.2008

Grupos de trabalho - Fortalecimento do Movimento Indígena no Pará - grupos regionais

Plenárias para a apresentação dos grupos de trabalho

Plenária para aprovação do documento da Conferência

Encerramento