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27 de Mai de 2024
Responsáveis por megagarimpos foram alvo da PF em operações contra ouro ilegal
Cooperativas e empresários são envolvidos em esquemas que também realizam venda de mercúrio
João Gabriel
Lucas Marchesini
27/05/2024
As cooperativas e os empresários responsáveis pelos principais megagarimpos da Amazônia já foram alvo da Polícia Federal (PF) em uma série de ocasiões. Eles são suspeitos de venderem ouro ilegal e de participarem de esquemas de lavagem do minério.
Levantamento feito pela Folha com dados da ANM (Agência Nacional de Mineração) mostrou que cooperativas driblam a legislação minerária para explorar áreas maiores que a cidade de São Paulo, e uma só pessoa chega a ser dona de um garimpo maior que o de Serra Pelada.
Algumas das cooperativas de garimpeiros, inclusive, exploram uma região tão grande que superam algumas das maiores mineradoras do país.
Dentre a lista das dez maiores cooperativas está a Coopertin (Cooperativa de Produtores de Estanho do Brasil).
Como mostrou a Folha, ela foi alvo de uma operação da PF que apurou a comercialização de minérios extraídos de garimpos ilegais na Terra Indígena (TI) Yanomami, vendido para gigantes internacionais, como Disney e Amazon.
Segundo a investigação, a Coopertin seria responsável por lavar o estanho ilegal e vendê-lo para uma mineradora, que então revenderia o material para empresas de fora do país.
De acordo com a PF, a cooperativa vendeu R$ 166.330.238,46 de minério irregular para essa empresa, apenas entre fevereiro e julho de 2021, e 65% de sua operação naquele ano é suspeita de ter origem no território indígena.
A Folha questiona a Coopertin sobre a questão desde janeiro, e reiterou as perguntas em maio.
Por meio do email que consta no registro junto à Receita Federal, a cooperativa, em um primeiro momento, solicitou um prazo maior para prestar explicações, mas decorrido esse tempo, não houve resposta, mesmo diante de novas mensagens, até a publicação da primeira matéria sobre este caso.
Em maio, a reportagem voltou a procurar a Coopertin por este endereço, mas não recebeu resposta.
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Duas cooperativas exploram mais de 200 mil hectares da Amazônia -como comparação, a cidade de São Paulo tem cerca de 151 mil hectares. São a Cooperalfa (Cooperativa de Pequenos Mineradores de Ouro e Pedras Preciosas de Alta Floresta) e a Coogavepe (Cooperativa dos Garimpeiros do Vale do Rio Peixoto).
Ambas, se fossem mineradoras, seriam respectivamente a terceira e a quarta maiores do país, atrás só da Vale e da Companhia Brasileira de Alumínio em tamanho de lavras.
Seus sócios são citados em uma operação da Polícia Federal que mirou um esquema de compra de mercúrio ilegal -o metal é usado no garimpo e causa efeitos graves à saúde dos povos indígenas, contaminando rios e alimentos, inclusive com consequências neurológicas.
As duas foram alvo de operações de busca e apreensão e, segundo a investigação, eram compradoras do mercúrio irregular.
Questionadas pela reportagem por meio dos respectivos emails, nenhuma das duas respondeu.
A maior pessoa física na lista é José Antunes, conhecido como dr. José Antunes. Ele é ligado à Amot (Associação dos Mineradores de Ouro do Tapajós), tem 161 requerimentos ativos de garimpo na ANM, acumulando 8.048 hectares no estado do Pará.
Antunes é citado em investigação da PF sobre esquema para esquentar ouro ilegal, de acordo com o The Intercept.
Atualmente, as regras sobre mineração determinam que um só CPF pode ter até cinco garimpos, e que cada um desses deve ter apenas 50 hectares -limite que sobe para 10 mil no caso de pessoas jurídicas, as cooperativas.
Essas restrições, no entanto, foram determinadas por portarias e normativas e, como revelam os dados, são desrespeitadas.
O fato de as restrições serem determinadas por normas, não no texto da lei, facilita a atuação às margens da fiscalização.
Atualmente, o registro de extração de ouro é feito por autodeclaração, ou seja, o próprio garimpeiro diz a quantidade e de onde retirou o minério.
Para driblar a lei, criminosos extraem o material de áreas ilegais -como terras indígenas ou mesmo áreas privadas, mas sem autorização na ANM- e o registram como se tivesse origem em uma área regularizada.
Essa é a prática mais comum para lavagem de ouro ilegal no Brasil e serve também para alimentar a exportação do minério para algumas das maiores empresas do mundo.
Hoje, as cooperativas se tornaram um mecanismo importante para comercializar o ouro irregular e viraram alvo da Polícia Federal.
Esses grupos podem registrar áreas maiores na ANM e conseguem declarar que exploram mais minério. Portanto, têm capacidade de lavar mais ouro, levantando menos suspeitas.
Outro caso comum é o de pessoas físicas que funcionam como facilitadoras informais do processo burocrático dentro da agência. Elas atuam irregularmente para pequenos garimpos encaminhando todo o processo burocrático -que inclui a necessidade de estudos geográficos. O registro da lavra fica no nome do atravessador, que lucra com o negócio.
Muitos garimpos são operados por famílias de baixa renda sem condições financeiras de viajar para uma cidade maior, protocolar documentos em cartório ou acompanhar a tramitação de suas solicitações.
A atual presidente da Funai (Fundação dos Povos Indígenas do Brasil), Joenia Wapichana, quando deputada, apresentou um projeto de lei para criar um sistema de rastreabilidade do ouro e acabar com a autodeclaração.
https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2024/05/responsaveis-por-megagari…
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