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Governo deve "desdolarizar" gasoduto

Folha de S. Paulo-São Paulo-SP
Autor: HUMBERTO MEDINA
28 de ago de 2002

A alta do dólar diminuiu a quantidade de recursos que o governo tinha para subsidiar a geração de energia termelétrica nas usinas do Plano Prioritário de Termeletricidade. Por isso, o governo deverá determinar à Petrobras que cobre em reais, e não em dólares, o transporte do gás natural no gasoduto Brasil-Bolívia.
A Petrobras tem 51% das ações da empresa que controla o gasoduto. O governo havia calculado em aproximadamente US$ 200 milhões por ano a necessidade do subsídio ao preço do gás natural que iria alimentar usinas termelétricas com capacidade de gerar até 8.000 MW até o final de 2004.
Após negociações com a área econômica, ficou fixado o valor máximo de R$ 500 milhões, aproximadamente US$ 159 milhões, valor insuficiente para subsidiar a instalação de toda a quantidade de energia. Quando o governo fez os cálculos, o dólar estava a R$ 2,5 e, agora, está em R$ 3,133.
A variação cambial influencia os recursos disponíveis para o subsídio porque o gás natural nas termelétricas é comprado em dólares. Se o governo "desdolarizar" o preço do transporte do gás natural para as termelétricas, não haverá problema de o subsídio, fixado em reais, ser insuficiente para incentivar a instalação das usinas.

Petrobras
Se a mudança for realmente feita, será a segunda vez que, por causa da alta do dólar, o governo toma uma decisão que prejudica a Petrobras. A primeira foi a redução de 12,4% no preço do gás de cozinha na refinaria.
O ministro Francisco Gomide (Minas e Energia) disse que o assunto está em estudo, mas que é preciso analisar primeiro os passivos (dívidas) da empresa que administra o gasoduto. Isso é necessário para ver qual é o grau de endividamento em dólar e verificar se é possível cobrar pelo transporte do gás em reais.
Por causa das metas de ajuste fiscal impostas pelo acordo do Brasil com o FMI, o governo decidiu não usar todo o recurso que terá disponível com a venda em leilão da energia das geradoras estatais para amenizar reajustes da tarifa de energia, como pretendia.

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