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Mudanca em lei na Bolivia sera discutida com empresas

GM, Energia, p.A8
25 de ago de 2004

Mudança em lei na Bolívia será discutida com empresas
La Paz, 25 de Agosto de 2004 - O presidente da Bolívia, Carlos Mesa, firmou um compromisso de que a nova Lei de Hidrocarbonetos será previamente discutida com as empresas de petróleo e gás que atuam no país, disse ontem em La Paz o presidente da Petrobras, José Eduardo Dutra. O executivo se reuniu durante meia hora com o governante e com o novo representante da Petrobras na Bolívia, José Fernando Freitas, e o antecessor deste, Décio Odone.
Dutra disse que comunicou a Mesa a decisão da Petrobras de manter a sociedade iniciada na Bolívia, onde já fez um investimento global de US$ 1 bilhão, em parte para construir o gasoduto Bolívia-Brasil e em parte para o desenvolvimento das bacias San Alberto e San Antonio. "A Petrobras está esperando com serenidade o debate sobre a nova lei de hidrocarbonetos" e confia que "o governo e o Congresso bolivianos encontrarão o melhor caminho" para preservar o interesse de ambas as partes, disse Dutra.
"O presidente (Mesa) reafirmou seus compromissos de que assim que o Congresso aprovar a Lei (de Execução e Cumprimento) do Referendo, a nova Lei de Hidrocarbonetos será discutida não só com a sociedade boliviana, mas também com as empresas que se propõem a investir", revelou. Mesa está pressionando o Legislativo boliviano para que aprove a lei que aplicará os resultados do referendo, realizado no último 18 de julho, e prometeu que, depois, apresentará o projeto da nova legislação petrolífera do país. O referen-do aprovou um aumento de até 50% no imposto das empresas de petróleo, assim como a retomada do controle do setor pelo Estado, por meio da companhia pública Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB).
Segundo Dutra, a nova regulamentação do setor petrolífero boliviano deve garantir o interesse nacional e a rentabilidade dos investimentos privados. "A melhor lei é aquela que é boa para todos", sintetizou o presidente da Petrobras, ao afirmar que o nível de impostos não deve colocar em risco a porcentagem de ganho que as empresas calculam para continuar operando no país.
"A Petrobras tem absoluto respeito pelas leis dos países em que atua (mas), como disse, o Congresso é soberano para definir a discussão dobre a porcentagem (de tributos)", acrescentou. O executivo ressaltou sua confiança de que "a norma seja transparente e que outorgue segurança jurídica aos investimentos e que garanta rentabilidade" às companhias que operam no país. Ressaltou também a necessidade de que as autoridades e os legisladores compreendam que a faixa tributária, que é atualmente de entre 18% e 30%, tenha no futuro um limite para não desalentar os investimentos estrangeiros.
Dutra expressou também que a Petrobras tem certeza de que a Bolívia reconhecerá os contratos assumidos e que a companhia tem plena intenção de fazer o mesmo. Mas ele acrescentou que pode haver uma negociação de comum acordo entre as partes. O executivo brasileiro confirmou que estão avançados os estudos para a instalação de uma usina de transformação de gás natural em combustíveis líquidos, na fronteira comum, com um investimento estimado em 1,3 bilhão de dólares. A Petrobras compra atualmente 21 milhões de metros cúbicos de gás natural boliviano, de um contrato iniciado em 1999 e que aumentará para 30 milhões de metros cúbicos diários a partir de 2006.
Parceria com a Statoil
O Gerente Executivo da Petrobras para Américas, África e Eurásia, João Figueira, está na Noruega para fechar a parceria da estatal brasileira com a empresa norueguesa Statoil, com vistas à participação em licitação para exploração de petróleo na Venezuela. A informação é da Agência Brasil.
EFE

GM, 25/08/2004, p. A8

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