Encontro de advogados membros do GTME

Encontro de Advogados membros do GTME

Luiz Mardos Cavalcante

De 20.09.95 a 01.10.95 realizou-se o Encontro dos Advogados membros do GTME em Brasília, assessorado pelo Instituto Socioambiental.
Participaram do encontro: Marcia Correia Chagas; Sâmia Waleska Pereira Barbosa; Claudio Oliver dos Santos; Claudio Maraschin; Geraldo Esteves; Jandira Keppi; Lucia Helena Barbosa Martins; Luiz Mardos Cavalcante; Mozar Artur Dietrich; Villi Fritz Seilert; Lourivaldo Abich; Almir dos Santos e Paulo Pankararu.
O evento teve a coordenação de Mozar Artur Dietrich por quem foi feita a abertura às 09:00 h do dia 29, pela apresentação de todos os participantes e do primeiro expositor.
As exposições tiveram investida com Stephan Schwartzman, antropólogo norte-americano, sócio do ISA Instituto Socioambiental e cientista do Enviromental Defense, que falou sobre o painel "Empréstimos Internacionais - Mecanismos de Atuação dos Bancos Multilaterais" (Banco Mundial, Bid, etc) Fez um diagnóstico da atuação desses bancos no mundo e no Brasil e enfatizou a importância da interferência da sociedade civil organizada nesses processos. Esses bancos são as maiores instituições públicas que financiam o desenvolvimento e por isso necessário faz-se a intervenção pública.
A segunda palestra foi proferida pelo professor Julio Cesar Mellati, antropólogo da UnB, Universidade Nacional de Brasília, autor de inúmeras e importantes obras, tendo feito uma panorâmica geral dos povos indígenas do Brasil e áreas etnográficas dá América do Sul.
O seguinte conferencista foi o Dr. Aurélio Rios, Procurador Regional da República, coordenador da Câmara Técnica de Defesa dos Direitos Indígenas sobre o tema "O Ministério Público Federal e a Defesa dos Direitos Coletivos e Difusos". O ilustre procurador falou sobre o contexto histórico do Ministério. a partir de um ano antes da Constituição de 1988.
Outro palestrante foi Márcio Santilli, atual presidente da Funai, que discorreu sobre a Política Indígena do Governo FHC.
No dia seguinte. 30.10.95, a programação foi iniciada com Adriana Ramos, comunicadora social e assessora de políticas públicas do ISA com o tema "O Poder Legislativo e os Direitos Indígenas". Ela comentou sobre os mecanismos do Congresso Nacional, tais como tramitação dos projetos, comissões, etc. Falou ainda sobre os tipos de comissões parlamentares e sobretudo sobre as proposições referentes à questão indígena, em tramitação no Congresso.
Em seguida a conferencia foi sobre Direito Internacional e a Proteção dos Povos Indígenas (ONU, OEA, Declaração Internacional dos Direitos dos Povos Indígenas, etc), exposto pela assessora jurídica do ISA. Ana Valéria Nascimento Araújo Leitão. A mesma fez uma retrospectiva histórica desse ramo do direito, criado há 400 anos, a serviço das mensalidades colonialistas, em suas conquistas..
Por último, Sérgio Leitão, advogado do ISA fez uma exposição sobre o painel "Cooperação entre os advogados socioambientalistas" a qual basicamente propunha duas iniciativas:
1 - A edição de uma revista;
2 - Uma rede de advogados.
Todas as exposições contaram com a intervenção dos participantes com debates concomitantemente às palestras ou posteriormente.
Por fim no derradeiro dia do encontro, 01.10.95, ocorreu a reunião interna dos advogados ligados ao GTME que discutiram sobre a seguinte pauta:
1 - Decreto 22/91; 2 - Articulação com a Funai; 3 - Rede jurídica; 4 - Revista socioambiental; 5 - Artigos jurídicos para o Tupari; 6 - Articulações internas; 7 - Cursos e encontros; 8 - Curso de legislação indígena para obreiros do GTME.
Dentre alguns resultados desse encontro surgiram propostas como representação permanente do GTME em Brasília ou até mesmo sua mudança de Cuiabá para a Capital Federal.

Tupari, n.51, out 1995, p. 4