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Autor: LEITÃO, Miriam
07 de Mai de 2019
Coaf fica bem na Economia ou Justiça; problema é terra indígena na mão de ruralista
POR MÍRIAM LEITÃO
O senador Fernando Bezerra (MDB-PE), relator da reforma administrativa no Senado, voltou a falar da permanência do Coaf no Ministério da Justiça. A verdade é que o órgão vai bem tanto na Justiça quanto na Economia. Ele tem utilidades nas duas pastas.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, acha que sem o Coaf não é possível fazer o combate aos crimes de lavagem de dinheiro. Isso não é verdade, porque antes da transferência do Coaf, nos últimos anos, estava funcionando o combate à corrupção e à lavagem de dinheiro, tanto que houve a Lava-Jato. O Coaf já tem sido importante no combate à corrupção.
O órgão tem atuação de combate à evasão fiscal e à sonegação, que tem mais a ver com a Economia. Já o combate à lavagem de dinheiro está mais relacionado ao Ministério da Justiça. Mas como Guedes disse que não precisa ir para a Economia, então faz mais sentido que fique mesmo com a Justiça, do ministro Sérgio Moro. Portanto, não é aí que está o problema.
A reforma administrativa poderia estar analisando melhor a divisão da Funai. O governo dividiu a Fundação, entregou uma parte ao Ministério da Mulher e dos Direitos Humanos e deixou a demarcação de terras indígenas - mais importante - no Ministério da Agricultura, nas mãos de um ruralista, Nabhan Garcia. Ele tem posições muito radicais a esse respeito. Isso não é bom, porque há um conflito entre terras indígenas e ruralistas, e o melhor seria que a instância administrativa a cuidar do assunto fosse neutra.
Isso é o que deveria estar sendo o foco das discussões da reforma administrativa da MP 870 que está sendo analisada pelo Congresso. Lá, querem tentar impor derrotas ao governo, como retaliação à forma equivocada como ele vem lidando com os parlamentares.
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