O Globo, O Mundo, p. 43
13 de Abr de 2008
Bolívia: povos indígenas declaram autonomia
Governo de Evo Morales apóia medida, que não tem respaldo na atual Constituição. Tribos são de Santa Cruz
Cinco povos indígenas aliados do presidente Evo Morales declararam ontem suas autonomias, antecipando-se ao departamento de Santa Cruz, que faz oposição ao governo central e marcou para o dia 4 de maio um referendo para declarar sua autonomia em relação a La Paz. O vice-presidente Álvaro García Linera estava presente à declaração, que contou com o apoio de Morales.
- Estamos aqui diante de um momento histórico da República, da constituição das primeiras autonomias indígenas do nosso território - disse García Linera, no encerramento de um ato na sede da Confederação Indígena do Oriente Boliviano (Cidob), na cidade de Santa Cruz de la Sierra.
As tribos que declararam autonomia foram as dos chiquitanos, ayoreos, guarayos, yuracarés e moxeños. Seus líderes afirmaram que iniciarão a redação de seus estatutos de autonomia.
Todas elas estão, pelo menos em parte, dentro do território de Santa Cruz, o mais rico entre os departamentos que pretendem conquistar uma autonomia maior em relação ao governo central boliviano.
Segundo Linera, o autogoverno das cinco tribos está dentro da lei, e foi além, dizendo que todos os 36 povos indígenas do país têm respaldo na legislação para declarar sua autonomia em relação aos governos regionais.
Segundo ele, a declaração está dentro das normas da Declaração dos Direitos Indígenas aprovada pela Organização das Nações Unidas e ratificada pela Congresso Nacional boliviano.
- A autonomia indígena é a primeira autonomia legalizada pelo Congresso. Não é necessária outra lei porque ela foi legalizada pelo Congresso Nacional por unanimidade - disse o vicepresidente, um dos principais aliados de Evo Morales.
A medida adotada ontem pelas tribos indígenas, e apoiada pelo governo, certamente aumentará a crise entre La Paz e os cinco departamentos que buscam maior autonomia.
Além disso, já foram levantadas diversas questões legais sobre a decisão de ontem. A atual Constituição boliviana, extremamente centralizadora, não prevê a concessão de quaisquer autonomias regionais, seja para departamentos ou tribos indígenas. A nova Constituição, aprovada de forma polêmica e sem a participação da oposição - manifestantes pró-governo impediram com violência a entrada de parlamentares dissidentes no local onde ela foi votada -, permite as autonomias, mas ela ainda não foi levada a referendo popular e, por isso, não tem valor legal ainda.
União Européia se oferece para mediar negociação
Segundo especialistas legais, para que a ação dos líderes indígenas tenha qualquer efeito seria necessário que o presidente assinasse um decreto. Morales não fez qualquer comentário ontem sobre as declaração de autonomia das cinco tribos.
A Cidob também decidiu fazer uma marcha em direção a Santa Cruz de la Sierra em 22 de abril para demonstrar rechaço ao referendo dos departamentos que fazem oposição do governo central. A passeata pode acirrar ainda mais os ânimos no país.
A Comunidade Andina da Nações pediu ontem que as autoridades do governo central e dos departamentos "limitem suas ações dentro do respeito às normais constitucionais e leis vigentes". A União Européia divulgou um comunicado em que diz lamentar a "situação de tensão" no país e estar disposta a facilitar uma negociação entre os dois lados.
O Globo, 13/04/2008, O Mundo, p. 43
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