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Observatório do Clima
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Carta ao presidente da COP30 André Corrêa do Lago
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Litígio estratégico climático em rede: experiências contra retrocessos socioambientais por meio do judiciário no período de 2020-2024.
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Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
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Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 4.994/2023.
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Nota Técnica sobre o Projeto de Lei n. 2.159/2021 (antigo PL n. 3.729/2004).
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Nunca mais outra vez: 4 anos de desmonte ambiental sob Jair Bolsonaro.
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Structural violation of the right to a clean, healthy and sustainable environment perpetrated by the brazilian government: a submission on environmental destruction, climate change and human rights abuses in Brazil.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 7.146.
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Quem precisa de justiça climática no Brasil?
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Ação Direta de Inconstitucionalidade: Processo n. 6.528.
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Brasil 2045: construindo uma potência ambiental. Volume 1 - Propostas para a Política Ambiental brasileira em 2023-2024.
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Direito humano ao meio ambiente limpo, saudável e sustentável no Brasil. 4º Ciclo da Revisão Periódica Universal.
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