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Medida Provisoria n. 112, de 27/11/89 [cria area de livre comercio no municipio de Tabatinga-AM].
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 0 visualizações -
A saude dos Xikrin do Catete: relatorio a Cia. Vale do Rio Doce.
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 9 visualizações -
A saude dos Xikrin do Bacaja: relatorio a Cia. Vale do Rio Doce.
Adicionado: 26 de Abr de 1990 | 8 visualizações -
Decreto n. 99.170 de 13/03/90 [homologa a demarcacao da AI Tubarao Latunde].
Adicionado: 25 de Abr de 1990 | 2 visualizações -
Decreto n. 98.937, de 08/02/90 [fixa limite global das importacoes viaarea de livre comercio de Tabatinga].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 3 visualizações -
Portaria n. 317, de 03/04/90 [anula a certidao s.n., expedida pela Funai, em favor da Colonizadora Amazonia Brasileira S/A].
Adicionado: 20 de Abr de 1990 | 5 visualizações -
Controle de areas indigenas registradas ou em solicitacao.
Adicionado: 19 de Abr de 1990 | 2 visualizações -
Portaria PP/n. 1.762/87 [constitui GT para trabalhos de identificacao das areas indigenas Pareci].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Ata da Assembleia Geral Ordinaria da XXI Reuniao Brasileira de Antropologia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
O papel da religiao no sistema social dos povos indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 86 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 13 visualizações -
Parecer sobre a atuacao de missionarios nas escolas indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Parecer sobre o Summer Institute of Linguistics.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Novo presidente da Funai incentiva garimpo e exploracao madeireira em terras indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Estudo legal de revisao das normas que regem a natureza da ocupacao nao indigena: estudos e versao final de consultoria.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Decreto aprova Fundo Indigena da America Latina e Caribe.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Documento de trabalho da Comissao sobre o apoio as populacoes indigenas no ambito da cooperacao para o desenvolvimento (...) membros.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Comision Especial de Asuntos Indigenas de la Amazonia (Ceaia): antecedentes constitutivos, actas y anexos de las reuniones.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Relatorios e documentos apresentados.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Movimentos indigenas, ONG's e cooperacao internacional: as sociedades indigenas como parceiras e gestoras de programas de desenvolvimento.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento : possibilidades reais de desenvolvimento sustentado para as populacoes indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 11 visualizações -
Problemas de qualificacao de pessoal para novas formas de acao indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Nova regulacao juridica das relacoes entre sociedades indigenas, estado e sociedade nacional.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Etnodesenvolvimento, mercado e mecanismos de fomento: as possibilidades de desenvolvimento sustentado para as sociedades indigenas no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 148 visualizações -
Problemas de qualificacao de pessoal para novas formas de acao indigenista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
As novas questoes juridicas nas relacoes dos estados nacionais com os indios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 40 visualizações -
Contribuicoes do ISA para uma politica indigenista no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Indigenous peoples : in search of partners, with a consultative questionnaire.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Corridors-Indigenous component.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Mensagem ao Min. do Exterior Alemao com reflexoes e sugestoes sobre a cooperacao entre o Brasil e a Alemanha no ambito do PPG-7.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Formacao de professores indigenas: entrevista.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Nos e as politicas publicas de educacao indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Carta a COIAB sobre a implantacao dos Distritos Sanitarios Especiais Indigenas.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Projeto de lei n. 945, de 1995 [dispoe sobre a obrigatoriedade da existencia previa de levantamento geologico para a definicao de areas...].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto de Lei Complementar n. 260, de 1990 [define a hipotese de relevante interesse publico da Uniao].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Ata.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Programa Demonstrativo Indigena - PDI: componente "Apoio Institucional".
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
CPI da Funai: Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 14 visualizações -
Roteiro de atividades da CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 12 visualizações -
Projeto de Lei do Senado n. 637, de 1999[autoriza o poder executivo a transformar a Funai em Agencia de Protecao e Desenvolvimento Indigena].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Requerimento de CPI n. 13, de 1995 [constituti CPI destinada a investigar a atuacao da Fundacao Nacional do Indio].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações -
Relatorio de informacoes e recomendacoes para a CPI da Funai.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
Discurso de posse no dia 11/11/99, no auditorio do Ministerio da Justica, em Brasilia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Proposta de emenda a constituicao s.n., de 1999 [altera o artigo 45, cria uma vaga de dep. fed. especifica as comunidades indigenas].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
A CPI da aculturacao.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 8 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações