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Estrutura Administrativa
Existem 346 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
Adicionado: 18 de Jan de 2023 | 8 visualizações -
Povos indígenas, meio ambiente e políticas públicas: uma visão a partir do orçamento indigenista federal.
Adicionado: 21 de Nov de 2022 | 31 visualizações -
Fundação anti-indígena: um retrato da Funai sob o governo Bolsonaro.
Adicionado: 18 de Ago de 2022 | 21 visualizações -
Transparência 'inativa': a opacidade da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 2021 | 20 visualizações -
Carta ao Ministro da Justiça: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 289 visualizações -
Funai - Missão e serviços: relatório das entrevistas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Planejamento estratégico: postulações para uma doutrina calcada no paradigma do etnodesenvolvimento.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Ofício n. 481/PRES, de 25/11/1999: liberação de verbas para a assistência aos Povos Indígenas.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Carta n. 021/PRES, de 24/04/2000: pedido de exoneração do cargo de Presidente da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Áreas e Postos Indígenas por Estados.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 17 visualizações -
Proposta de Apoena.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Política indigenista: considerações e sugestões dos técnicos da Fundação Nacional do Índio - Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
PROPOSTA de revisão do Estatuto da Funai - Decreto n. 564/91.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 2 visualizações -
Secretaria Especial do Índio da Presidência da República: proposta indígena para sua criação.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 9 visualizações -
Ofício n. 564/69/GAB: alteração dos Estatutos da Funai.
Adicionado: 20 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Ofício n. 359/68/GAB: afastamento dos administradores da 7a. IR.
Adicionado: 06 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Relatório sobre a situação da AER de Amambaí-MS.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 18 visualizações -
Of. n. 021/76-PQXIN: requer a efetivação de Mairawê Caiabi na chefia do PI Diauarum.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Relatório condições atuais do Posto Leonardo Villas Bôas.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Relatório de atividades da administração de Macapá.
Adicionado: 06 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Processo n. 0499/90: denúncias de irregularidades praticadas na ADR/SGC.
Adicionado: 16 de Jul de 2018 | 2 visualizações -
Carta ao Presidente da Funai relatando acontecimentos envolvendo funcionários do órgão indigenista.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 21 visualizações -
Plano de trabalho do encarregado do Posto Indígena de Atração Pimentel Barbosa.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 9 visualizações -
Relatório do encarregado do Posto Indígena da Atração Pimentel Barbosa.
Adicionado: 15 de Jun de 2018 | 35 visualizações -
Ofício S/N: comunica e solicita providências urgentes referentes a fatos preocupantes que estão ocorrendo na TI São Marcos.
Adicionado: 07 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Parecer jurídico sobre denúncias contra o servidor Enoque Nunes da Silva.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 168 visualizações -
Portarias administrativas da Funai designando e dispensando servidores que trabalharam na Frente de Atração Peixoto de Azevedo – 1971/1975.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Memo n. 002/PIV Ipiranga informando situação Terra Indígena Panará.
Adicionado: 10 de Mai de 2018 | 3 visualizações -
Comunicação Interna s/n-Sertanista/ADRVLH informando e solicitando providências.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 1 visualizações -
TERMOS de Declarações.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
Relatório apresentado ao Sr. Superintendente, Dr. lucas Carneiro Soares Cardoso.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 71 visualizações -
Relatório de Viagem PI Atikum.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 10 visualizações -
Termo de Declaração que presta.
Adicionado: 13 de Dez de 2017 | 373 visualizações -
Portaria n. 453, de 24/06/99 [aprova o regulamento criando a Estrutura Organizacional do Nucleo de Apoio de Xavantina-MT].
Adicionado: 24 de Nov de 1999 | 0 visualizações -
Portaria n. 1.051 a 1057, de 19/11/98 [Cria o Servico de Protecao ao Patrimonio Indigena e Meio Ambiente-SPIMA e Postos de Vigilancia].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Regimento interno [aprovada pela Portaria n. 1.006, de 29/10/98].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Informacoes sobre a situacao atual dos PI jurisdicionados a ADR/ITZ.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
Relatorio das atividades desenvolvidas neste PIN, durante os meses de janeiro a marco de 1994.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 8 visualizações -
Relatorio da situacao atual do PIN Mapuera e das atividades desenvolvidas nos meses de abril a junho 1993.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 3 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 5 visualizações -
Proposta para reestruturacao da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Atualizando a historia: ideias para a reestruturacao da Funai.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Relatorio Trimestral: out/nov/dez/93.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Autorizacoes ingresso em Areas Indigenas para pesquisa: 1976-1994.[].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 0 visualizações -
Oficio/PFDC/n. 1.529, de 29/07/96 [revogacao da Portaria n. 888/89 pela qual as transmissoes de radio da Funai deveriam ser so em portugues].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 1 visualizações -
Relatorio de atividades da Divisao Fundiaria - ADR Belem: janeiro/setembro 93.
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 11 visualizações -
Portarias n. 1.900 e 1.901, de 06/07/87 [estabelece diretrizes para a Coordenadoria de Indios Isolados].
Adicionado: 10 de Set de 1998 | 7 visualizações -
Programas regionais.
Adicionado: 13 de Ago de 1998 | 0 visualizações -
E.M. n. 191/MJ, de 07/04/97 [medidas relativas a reestruturacao da Funai].
Adicionado: 06 de Ago de 1998 | 0 visualizações