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Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].

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Esta Flona defronta-se com as Areas Indigenas Icana-Rio Negro, Medio- Icana e Cubate, cujos limites foram homologados pelos Decretos n. 99.101, 99.100 e 99.102, de 09/03/90, as quais se excluem desta Flona.