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Decreto n. 98.914, de 31/01/90 [dispoe sobre a instituicao, no territorio nacional, de Reservas Particulares do Patrimonio Natural, por destinacao do proprietario].

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Tamanho: 127.25 KB  |  Formato: PDF

• Categoria:

  Decreto

• Tipo:

  Documentos

• Codigo:

  M0D00090

• Autor:

  PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Brasil

• Data:

  1990

• Tema:

  Políticas Públicas

• Subtema:

  Política Socioambiental

• Editoras:

  DOU

• Local Edição:

  Brasilia

• Região:

  Brasil

• Título do periódico:

  DOU

• Volume:

  128

• Complemento:

  secao 1

• Intervalo de página:

  2313-4