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Governo do Estado
Existem 79 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
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Programa Calha Norte: ações estratégicas para a área Paraense.
Adicionado: 07 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Plano Agropecuário e Florestal de Rondônia - Planafloro: Carta Consulta.
Adicionado: 06 de Nov de 2018 | 51 visualizações -
Caracterização hidrográfica do Estado de Mato Grosso: Bacias Amazônica e Araguaia Tocantina. 2 v.
Adicionado: 05 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
Diagnóstico geral da situação fundiária do Estado de Mato Grosso.
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 39 visualizações -
Lei Complementar n. 52, de 20/12/1991 (Dispõe sobre Zoneamento Sócio-Econômico-Ecológico de Rondônia, e dá outras providências).
Adicionado: 26 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Unidades de Conservação da Mata Atlântica no Estado de Minas Gerais.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 221 visualizações -
Princípios básicos de manejo e administração de áreas silvestres.
Adicionado: 23 de Out de 2018 | 88 visualizações -
Programa estadual sociedades indígenas.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 3 visualizações -
Contrato de empreitada de Serviços de Colonização que entre si fazem e assinam, o Estado de Mato Grosso e a firma Scrivani, Siqueira & Cia.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Contrato de colonização que fazem e assinam o Estado de Mato Grosso e a Companhia Colonizadora Mato Grosso-Paraná Ltda.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 153 visualizações -
Contratos de colonização do Estado do Mato Grosso
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Relatório da missão de desintrusão da Área Indígena Rio Mequéns.
Adicionado: 20 de Ago de 2018 | 21 visualizações -
Ofício n. 1120/GAB/SETRAPS sobre invasões da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 10 visualizações -
Carta ao Presidente da República sobre a ampliação da TI Uru-Eu-Wau-Wau.
Adicionado: 28 de Mai de 2018 | 5 visualizações -
Termo de Compromisso.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 39 visualizações -
OF n. 040/SUBSEC/SEJUS/92 da Secretaria de Justiça do MT ao presidente da Funai.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 7 visualizações -
OF/GG/258/92 sobre a exploração mineral na Terra Indígena Sararé: Garimpo da Viúva.
Adicionado: 07 de Mai de 2018 | 25 visualizações -
Termo de Convênio que entre si celebram a Funai e o Governo do Estado do Rio de Janeiro, tendo em vista a regularização fundiária da TI Guarani do Bracuí.
Adicionado: 21 de Fev de 2018 | 1 visualizações -
Resolução n. 761, de 1918.
Adicionado: 29 de Jan de 2018 | 4 visualizações -
Minuta de decreto : dispoe sobre a titulacao das terras ocupadas pelos remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Estudo de viabilidade tecnico-economica da BR-364 : trecho Rio Branco - Cruzeiro do Sul - Fronteira com o Peru.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Plano de acoes imediatas para o distrito estadual de Fernando de Noronha.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Resolucao n. 60, de 22/10/88 [tombamento da parte remanescente do Vale do Quilombo, no municipio de Santos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Resolucao n. 66, de 10/12/85 [tombamento dos Morros do Monduba, do Pinto ou Toca do Indio e do Icanhema ou Ponta Rosa, no municipio de Guaruja].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 54 visualizações -
Projeto de Lei que altera a denominacao da Estacao Ecologica Mamiraua para Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Mamiraua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 42.010, de 12/12/2002 [aprova o regulamento dos Parques do Estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Decreto n. 5.329, de 18/02/83 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 7.299, de 12/02/88 [dispoe sobre a Area de Protecao Ambiental da Serra das Mangabeiras, define a sua extensao territorial, descreve o seu perimetro, fixa as restricoes e proibicoes de uso e fixa sancoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 7.300, de 12/02/88 [aprova o Regulamento que estabelece normas de fiscalizacao e do procedimento administrativo relativos a APA da Serra das Mangabeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 8.923, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental da Lagoa de Nazare].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Decreto n. 8.924, de 04/06/93 [cria a Area de Protecao Ambiental do Delta do Rio Parnaiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 9.736, de 16/06/97 [cria a Area de Protecao Ambiental da Cachoeira do Urubu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 7.575, de 19/05/99 [altera dispositivos do Decreto n. 6. 548, de 18/07/97, que criou a APA do Lago de Pedra do Cavalo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 14 visualizações -
Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.319, de 04/04/2002 [altera artigo da Lei n. 996, de 14/07/ 98, relativa ao Parque Estadual do Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 1.013, de 29/10/98 [altera a Lei n. 907, de 20/05/97. Denomina APA Leandro a APA Ilha do Bananal/Cantao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 1.116, de 09/12/99 [cria a APA das Nascentes de Araguaina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Lei n. 1.035, de 09/01/2002 [extingue a APA Lago do Cunia, criada no municipio de Porto Velho, atraves do Decreto n. 4.251, de 24/06/ 89].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.697, de 06/06/90 [cria, no municipio de Porto Velho, a Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Madeira (C)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.363, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Cedro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.380, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Sustentado do Rio Sao Domingos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.376, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista de Laranjeiras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 5.383, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Candeias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 7.637, de 07/11/96 [cria no municipio de Costa Marques, o Parque Estadual Serra dos Reis A].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 10.096, de 16/09/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Estadual Guajara-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Lei n. 1.146, de 12/12/2002 [altera os limites com exclusao e ampliacao da superficie do Parque Estadual de Guajara-Mirim, criado pelo Decreto n. 4.575, de 23/03/90].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 116 visualizações -
Decreto n. 871, de 27/11/95 [altera e acresce artigo no Decreto n. 1.552, de 03/05/93, que cria o Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações