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Portaria
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Portaria n. 43, de 14/04/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Araripe - CE].
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Instrucao Normativa n. 24, de 14/04/2004 [estabelece criterios e procedimentos administrativos referentes ao processo de criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN].
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Instrucao Normativa n. 16, de 24/03/2004 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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Portaria n. 46, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Aparados da Serra e Serra Geral, localizados no estado do Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
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Portaria n. 45, de 28/04/2004 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Carajas, localizada no Estado do Para].
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Portaria n. 557, de 28/04/2004 [constitui, no ambito da Diretoria de Florestas do Ibama, o Grupo Inter-Institucional de Monitoramento da Dinamica de Crescimento de Florestas na Amazonia Brasileira - GT de Monitoramento].
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Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
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Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
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Portaria n. 89, de 22/04/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Coordenadora do Programa Nacional de Florestas - Conaflor].
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Portaria n. 49, de 07/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da APA Serra da Mantiqueira].
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Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 57, de 01/06/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Portaria n. 58, de 01/06/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Portaria n. 61, de 15/06/2004 [renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
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Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
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Portaria n. 50, de 10/05/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Tapajos/Arapiuns].
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Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
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Portaria n. 85, de 23/11/2004 [altera a natureza e a composicao do Conselho Deliberativo da APA Cananeia-Iguape-Peruibe, criado pela Portaria n. 64, de 19/04/2002].
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Portaria n. 76, de 30/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo, RS].
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Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
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Portaria n. 87, de 30/11/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Paraopeba, MG].
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Portaria n. 77, de 09/07/2004 [altera a Portaria n. 82, de 26/06/2001, que criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
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Portaria n. 86, de 26/11/2004 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Amazonia, no Para].
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Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
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Portaria n. 75, de 23/07/2004 [altera a Portaria n. 20, de 17/04/2003, que dispoe sobre o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
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Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 204, de 06/08/2004 [institui GT com a finalidade de coordenar estudos, consultas publicas, negociacao e finalizacao das propostas de criacao de UCs relacionadas ao Plano de Acao para a Prevencao e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal].
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Portaria n. 287 e 288, de 18/11/2004 [institui a Campanha de Conduta Consciente em Ambientes Naturais com o objetivo de promover praticas que assegurem, nas atividades de visitacao, o maximo de beneficio com o minimo de impacto sobre ambiente natural].
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Portaria n. 152, de 23/06/2004 [o Grupo Tecnico de Coordenacao para Amazonia Legal - GTC Amazonia, instituido pela Portaria n. 134, de 18/06/96, tem por objetivo coordenar a elaboracao e a execucao da Politica Regional de Ecoturismo].
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Portaria n. 48, de 03/05/2004 [institui, no ambito da Gerencia Executiva II do Ibama, em Maraba - PA, Camara Tecnica de Assuntos Florestais com o objetivo de propor acoes de melhoria nos procedimentos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Instrucao Normativa n. 34, de 18/06/2004 [estabelece normas gerais para o exercicio da pesca do pirarucu na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
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Portaria n. 292, de 22/11/2004 [institui o Grupo de Trabalho para elaboracao do Termo de Referencia para o Zoneamento Ecologico-Economico da Caatinga].
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Portaria n. 268, de 22/10/2004 [institui Grupo Executivo com a finalidade de propor diretrizes e estrategias a serem adotadas com vistas a implementacao do componente Mata Atlantica do Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A, do PPG-7].
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Portaria n. 1.386, de 29/10/2004 [cria Grupo de Trabalho para atuacao junto ao Programa de Revitalizacao da Bacia Hidrografica do Sao Francisco].
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Portaria n. 65, de 30/06/2004 [institui, em carater temporario, no ambito do Centro Nacional de Pesquisa, Conservacao e Manejo dos Mamiferos Aquaticos, na regiao Sul, a Unidade Tecnica Executora Regional].
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Portaria n. 290, de 22/11/2004 [estabelece disposicoes para o GT instituido pela Portaria n. 231, de 26/03/2003, denominado Camara Tecnica Permanente de Especies Ameacadas de Extincao e de Especies Sobreexploradas ou Ameacadas de Sobreexploracao].
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Portaria n. 153, de 23/06/2004 [aprova o Regimento Interno da Comissao Nacional de Biodiversidade - Conabio, criada pelo Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, alterado pelo Decreto n. 4.987, de 12/02/2004].
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Deliberacao n. 65, de 29/07/2004 [concede ao Inpa autorizacao de acesso ao conhecimento tradicional associado ao patrimonio genetico para desenvolver pesquisa cientifica Ecologia e Extrativismo de Plantas Fixadoras de Corantes no Artesanato Baniwa].
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Deliberacao n. 68, de 22/06/2004 [atualiza os procedimentos para o tramite de solicitacoes para o credenciamento de instituicoes publicas como fieis depositarias de amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Deliberacao n. 78, de 30/09/2004 [aprova, com condicoes, a solicitacao da empresa Quest International do Brasil Industria e Comercio Ltda para acessar amostras de componentes do patrimonio genetico].
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Resolucao n. 11, de 25/03/2004 [estabelece diretrizes para a elaboracao dos Contratos de Utilizacao do Patrimonio Genetico e de Reparticao de Beneficios que envolvam acesso a componentes do patrimonio genetico ou a conhecimento tradicional associado].
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Resolucao n. 13, de 25/03/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ, no territorio nacional mantida em condicao ex situ...].
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Resolucao n. 14, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos que apresentem capacidade que apresentem capacidade de multiplicacao...].
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Resolucao n. 15, de 27/05/2004 [estabelece procedimentos para o transporte de amostra de componente do patrimonio genetico existente em condicao in situ no territorio nacional mantida em condicao ex situ, exclusivamente para pesquisa cientifica].
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Resolucao n. 16, de 30/09/2004 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico microbiano existente em condicao in situ, no territorio nacional, mantida em condicao ex situ...].
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