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Portaria
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Portaria n. 150, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho dos Abrolhos, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 153, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica do Lago de Pirituba, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Instrucao Normativa n. 26, de 21/11/2002 [estabelece normas para o uso sustentavel da fauna silvestre brasileira autoctone nao ameacada de extincao, tradicionalmente utilizada pelas populacoes tradicionais em Reservas Extrativistas].
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Instrucao Normativa n. 11, de 27/11/2002 [institui, no ambito do Ibama, o Sistema Integrado de Monitoramento e Controle dos Recursos e Produtos Florestais - SIPROF].
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Portaria n. 481, de 14/11/2002 [cria GT com a finalidade de apresentar propostas de preservacao dos remanescentes e de recuperacao de areas degradadas com o objetivo de promover a conservacao da Floresta Ombrofila Mista no Estado do Parana].
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Resolucao Conjunta n. 1, de 23/10/2002 [a exploracao de Euterpe edulis (palmito) dependera de apresentacao de Planos de Manejo Florestal Sustentado e autorizacao florestal do IAP e se fara mediante avaliacao da Camara Tecnica Florestal].
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Portaria n. 86, de 17/07/2002 [altera a composicao do Conselho Deliberativo da APA Petropolis].
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Portaria n. 161, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica de Anavilhanas].
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Portaria n. 162, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Estacao Ecologica Juami-Japura].
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Portaria n. 158, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati].
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Portaria n. 159, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional de Jericoacoara].
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Portaria n. 504, de 19/12/2002 [estabelece novos valores e descontos para o ingresso nos Parque Nacionais do Iguacu/PR e da Tijuca/RJ].
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Portaria n. 163, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Jau].
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Portaria n. 164, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra do Divisor].
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Portaria n. 170, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional de Ubajara].
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Portaria n. 182, de 31/12/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque].
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Portaria n. 1, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 190, de 31/12/2001, que cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha].
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Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
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Portaria n. 165, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Bioolgica Augusto Ruschi].
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Portaria n. 166, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Comboios].
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Portaria n. 167, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Gurupi].
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Portaria n. 168, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Uatuma].
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Portaria n. 169, de 24/12/2002 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica de Una].
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Portaria n. 171, de 26/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 175, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 176, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 177, de 31/12/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 507, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado do Parana].
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Portaria n. 508, de 20/12/2002 [apresenta as areas consideradas prioritarias para a criacao de unidades de conservacao federais no estado de Santa Catarina].
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Instrucao Normativa n.1, de 26/12/2002 [o corte, a supressao e a exploracao da vegetacao remanescente da Floresta Ombrofila Densa no estagio inicial de regeneracao podera ser autorizada mediante decisao do IAP, respeitados os Planos de Manejo das UCs].
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Resolucao n. 2, de 30/10/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra viva de componente do patrimonio genetico de plantas, liquens, fungos e algas macroscopicos coletada em condicoes in situ no territorio nacional].
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Resolucao n. 26, de 29/11/2002 [autoriza o Comite para a Integracao da Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul - CEIVAP a criar a sua agencia de Agua].
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Portaria n. 3, de 03/01/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Portaria IEF n. 57, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda do Arrenegado, no municipio de Olhos d'Agua].
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Portaria IEF n. 58, de 03/05/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Enseada, no municipio de Juiz de Fora].
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Portaria IEF n. 90, de 24/07/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Du Tileco, situada no municipio de Machado].
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Portaria IEF n. 102, de 22/08/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Vale de Salvaterra, situada no municipio de Juiz de Fora].
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Portaria IAP n. 165, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Gleba Rio Sem Passo, Comarca de Campo Mourao/PR].
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Portaria IAP n. 166, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Guaira].
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Portaria IAP n. 172, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Terra Roxa].
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Portaria IAP n. 173, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Ponta Grossa].
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Portaria IAP n. 174, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel no municipio de Castro].
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Portaria IAP n. 176, de 01/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado na Comarca de Barbosa Ferraz].
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Portaria IAP n. 134, de 16/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Diamante do Oeste].
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Portaria IAP n. 137, de 17/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado RPPN Estadual Fazenda do Tigre parte II, situado no municipio de Campo Arapoti].
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Portaria IAP n. 138, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel denominado RPPN Estadual Fazenda do Tigre parte I, situado no municipio de Campo Arapoti].
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Portaria IAP n. 139, de 17/09/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Arapoti].
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Portaria IAP n. 113, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Tomazina].
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Portaria IAP n. 118, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Luziana].
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Portaria IAP n. 121, de 07/07/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural, imovel situado no municipio de Sapopema].
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