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Portaria
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Resolucao Sema n. 79, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Rio do Meio, localizada na Colonia Rio do Meio, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 80, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Marcondes, localizada na Colonia Marcondes, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 81, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Guanabara, localizada na Colonia Guanabara, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 82, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Tijuco Preto, localizada na Colonia Tijuco Preto, municipio de Prudentopolis].
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Resolucao Sema n. 83, de 19/08/97 [define ARESUR - Area de Uso Regulamentado, denominada Taboaozinho, localizada na Colonia Taboaozinho, municipio de Prudentopolis].
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Portaria n. 409, de 20/08/2002 [institui no ambito do Ibama, Grupo Tecnico Multi-Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Resolucao n. 309, de 20/03/2002 [regulamentacao da Resolucao n. 278, de 24/05/2001 - institui Planos de Conservacao e de Uso a serem realizados no ambiento dos Estados da Federacao compreendidos no Bioma da Mata Atlantica].
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Resolucao n. 1, de 08/07/2002 [estabelece procedimentos para a remessa de amostra de componente do patrimonio genetico coletada em condicao in situ no territorio nacional, mantida em condicao ex situ, que nao apresente capacidade de multiplicacao].
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Deliberação n. 3, de 25/07/2002 [ratifica a instituicao das Camaras Tematicas de Conhecimento Tradicional Associado, de Reparticao de Beneficios, de procedimentos e de Colecoes Cientificas, bem como os respectivos Termos de Referencia].
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Resolucao n. 4, de 25/07/2002 [aprova, nos termos do anexo, os procedimentos para o tramite de solicitacoes para acesso e remessa de amostra de componente do patrimonio genetico que nao envolvam o acesso ao conhecimento tradicional associado].
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Portaria Interministerial n. 411, de 20/08/2002 [cria no ambito do PRONAF e do PNF, acoes de incentivo a silvicultura e sistemas agroflorestais para recuperacao de areas degradadas nas pequenas propriedades rurais].
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Portaria n. 116, de 05/09/2002 [revoga a Portaria n. 40, de 26/03/ 2002, que instituiu o Nucleo de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 424, de 10/09/2002 [torna sem efeito a Portaria n. 409, de 20/08/2002, que instituiu GT Multi- Institucional para elaborar criterios de readequacao dos planos de manejo florestal sustentavel com ocorrencia da especie mogno].
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Portaria Conjunta n. 15, de 30/08/2002 [define instituicoes responsaveis pela emissao de autorizacao e revalidacoes para uso alternativo do solo e para exploracao de areas com Projetos de Manejo Florestal Sustentavel em propriedade rural].
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Resolucao n. 210, de 11/09/2002 [dispoe sobre os procedimentos para a regularizacao dos usos dos recursos hidricos na Bacia Hidrografica do Rio Paraiba do Sul, por meio de cadastramento, outorga e cobranca].
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Portaria n. 3, de 16/09/2002 [proibe a construcao de qualquer tipo de imovel em determinados locais da APA Barra de Mamanguape, sem a devida autorizacao do Ibama/PB].
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Portaria n. 127, de 01/10/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 117, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 119, de 09/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 120, de 18/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 122, de 20/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 123, de 20/09/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 128, de 02/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 126, de 26/09/2002 [institui Camara Tecnica com a finalidade de discutir e propor medidas visando a melhoria e o aperfeicoamento dos instrumentos de gestao e conservacao das unidades de conservacao federais].
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Portaria n. 447, de 30/09/2002 [revoga a Portaria n. 16, de 14/01/ 2002, que instituiu a Comissao de Areas Protegidas].
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Portaria n. 2, de 23/09/2002 [autoriza, ate a implantacao do Sisprof, os detentores de Projeto de Manejo Florestal Sustentado, que necessitem transportar a materia prima florestal oriundas de seus projetos atraves de via Rodofluvial...].
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Portaria IEF n. 043, de 05/07/2000 [implanta o Conselho Gestor do Nucleo Museologico, situado na Estacao Ecologica de Corumba, localizada no municipio de Arcos, MG].
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Portaria IEF n. 92, de 06/08/2001 [dispoe sobre a limitacao de visitacao e utilizacao das dependencias do Parque Estadual do Ibitipoca].
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Portaria IEF n. 82, de 23/07/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Olga Coelho Ullman].
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Portaria IEF n. 104, de 06/09/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Pedra Branca].
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Portaria IEF n. 143, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Lafarge].
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Portaria IEF n. 144, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Sao Lourenco/Matinha].
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Portaria IEF n. 145, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sao Francisco de Assis].
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Portaria IEF n. 146, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Som e Poesia].
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Portaria IEF n. 147, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sitio Ventania].
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Portaria IEF n. 148, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Instituto Olho D'Agua].
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Portaria IEF n. 149, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Josepha Mendes Ferrao].
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Portaria IEF n. 150, de 26/12/2001 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Fazenda Boa Vista].
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Portaria n. 135, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 136, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 137, de 11/10/2002 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Instrucao Normativa n. 24, de 10/10/2002 [estabelece os procedimentos da Avaliacao Ambiental Preliminar para fins de obtencao de Registro Especial Temporario de Produtos e Agentes de Processos Biologicos Geneticamente Modificados - RET/OGM...].
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Deliberacao n. 6, de 26/09/2002 [credencia, como fiel depositario de amostras de componentes do patrimonio genetico, o Museu Nacional da Universidade Federal do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 473, de 07/11/2002 [as autorizacoes para desmatamento na Amazonia Legal serao concedidas mediante o Licenciamento Ambiental em Propriedade Rural, a partir de 01/07/2003].
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Portaria n. 144, de 06/11/2002 [institui, no ambito das Gerencias Executivas do Ibama, Camaras Tecnicas de Assuntos Florestais com o objetivo de avaliar e propor acoes de melhoria nos processos do Ibama na gestao dos recursos florestais].
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Resolucao Cepram n. 1.692, de 19/06/98 [aprova o Plano de Manejo da APA das Ilhas de Tinhare e Boipeba, no estado da Bahia].
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Portaria n. 152, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica Murici com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 146, de 20/11/2002 [aprova o Plano de Manejo da Floresta Nacional de Saraca-Taquera].
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Portaria n. 151, de 21/11/2002 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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