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Parecer
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Parecer n. GM-032 [competencia da Comissao Tecnica Nacional de Biosseguranca - CTNBio].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer processo n. 08620-0889/93 [propoe a edicacao da portaria da TI Raposa-Serra do Sol em area continua].
Adicionado: 14 de Jun de 1999 | 0 visualizações -
Parecer n. 23/Cea/93, de 30/07/93 [situacao fundiaria AI Waiwai].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 2 visualizações -
Impacto da comunidade Guarani sobre a fauna do Parque Estadual da Ilhado Cardoso: parecer tecnico.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 1 visualizações -
Indios isolados: parecer tecnico.
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 20 visualizações -
Comentarios sobre o "EIA da Frente de Lavra do Medio Rio Negro, AM" apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Comentarios a respeito do "EIA da Frente de Lavra do Medio rio Negro, AM", apresentado pela Coogam: Parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Parecer tecnico [situacao do garimpo no Baixo e Alto rio negro e suas consequencias em termos de saude para as populacoes].
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 4 visualizações -
Nota CJ n. 001/94 [Parecer sobre obices do Governo de Roraima e Emfa ademarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Out de 1998 | 0 visualizações -
Informacao n. 014/PG/93, de 12/01/93 [declara nulos e extintos, os contratos de compra e venda de madeira da Incom].
Adicionado: 19 de Out de 1998 | 3 visualizações -
PARECERES sobre Projetos de Pesquisa Linguistica em AIs de responsabilidade de Isaac Costa de Souza da Alem.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 5 visualizações -
Parecer as emendas oferecidas ao Subst. do Relator ao Projeto de Lei n. 2.057, de 1991, e seus apensos.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 3 visualizações -
Sentenca.
Adicionado: 29 de Jul de 1998 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico-2/DPI/97 sobre o "Projeto Consolidado"/CTI.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Area Indigena Cachoeira Seca: a quem interessa?
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 12 visualizações -
Os indios Guarani/Mbya e o complexo lagunar estuarino de Iguape-Paranagua: parecer para a Secr. do Meio Ambiente de Sao Paulo.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 23 visualizações -
Parecer Tecnico n. 09, de 19/08/94 [prestacao de servicos de saude na AI Yanomami diante dos recentes conflitos ocorridos na Serra Parima].
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Resolucao n. 39, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas pelos ocupantes nao indios nos limites da AI Inauini/Teuini].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Resolucao n. 41, de 03/02/97 [considera de boa fe as benfeitorias edificadas por ocupante nao indio incidente na AI Igarape Capana].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 1 visualizações -
Resolucao n. 35, de 11/09/96 [reconhece de boa-fe as benfeitorias implantadas por ocupante nao indio na AI Karaja Snatana do Araguaia].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Resolucao n. 40, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas por ocupantes nao indios na AI Parana do Boa Boa].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 9 visualizações -
Parecer n. 188/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario da AI Aruana III].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Parecer n. 189/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aurana II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 190/DID/DAF, de 20/12/94 [sobre identificacao, delimitacao e levantamento fundiario AI Aruana I].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer n. 87/DID/DAF, de 04/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Karipuna].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 11 visualizações -
Parecer n. 86/DAF, de 04/08/95 [sobre delimitacao AI Massaco].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 7 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 12/09/95 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Rio Areia I e II].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Parecer n. 21/DID/DAF, de 07/02/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Salto Grande do Jacui].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 2 visualizações -
Parecer n. 174/DID/DAF, de 19/11/94 [sobre identificacao, delimitacao e situacao fundiaria AI Guarani de Aguas Brancas].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 27/DID/DAF, de 24/02/95 [sobre identificacao, delimitacao, situacao fundiaria AI Pacheca].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 46 visualizações -
Parecer n. 74, de 14/07/95 [sobre a identificacao, delimitacao e sit. fundiaria da AI Panambizinho. Acomp. Memorial Descritivo de Delim.].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 73/DID/DAF, de 14/07/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Sucuriy].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 18, de 28/07/93 [sobre identificacao, delimitacao e lev. fundiario AI Kapinawa].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 149/DID/DAF, de 07/11/95 [sobre solicitacao de interdicao da Terra Indigena Rio Omere].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer n. 59/DID/DAF, de 21/06/95 [sobre identificacao, delimitacao esituacao fundiaria AI Tereza Cristina].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 3 visualizações -
Parecer n. 96/DID/DAF, de 28/08/95 [sobre identificacao, delimitacao esit. fundiaria da AI Ava-Canoeiro].
Adicionado: 23 de Set de 1996 | 1 visualizações -
Parecer n. 37/CEA, de 16/10/95 [sobre Area Indigena Aguas Belas, no munic. de Prado na Bahia].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 0 visualizações -
Parecer n. 89/DID/DAF, de 07/08/95 [sobre a solicitacao de interdicao da AI Hi-Merima, AM].
Adicionado: 20 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer a consulta do Cebres sobre a validade da portaria 580, de 15/11/91 [demarcacao AI Yanomami].
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 3 visualizações -
Projeto Cobre-Salobo: parecer tecnico.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 13 visualizações -
Decisao sobre a extracao e leilao de madeira da Area Indigena Kayapo.
Adicionado: 23 de Jul de 1996 | 5 visualizações -
Parecer sobre o documento "Modelo de atencao integral a saude do indio" da Subcomissao de Saude da Comissao Intersetorial.
Adicionado: 04 de Dez de 1995 | 7 visualizações -
Parecer CJ n. 233/92 [Conservacao de Areas Indigenas].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
PARECERES de varios setores do Servico Publico Federal dentro do processo da Funai de desinterdicao da area Kreen-Akarore. [].
Adicionado: 24 de Mar de 1995 | 1 visualizações -
Parecer n. 179/DID/DAF, de 08/12/94 [Recomenda que a proposta para a Terra Indigena Panara, seja acatada].
Adicionado: 21 de Mar de 1995 | 2 visualizações -
Parecer n. 103/DID/DAF, de 30/07/94 [objetiva a demarcacao da AI Kambiwa].
Adicionado: 15 de Set de 1994 | 8 visualizações -
Parecer n. 108/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Apaporis].
Adicionado: 24 de Ago de 1994 | 12 visualizações -
Parecer n. 106/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo para demarcar a AI Rio Tea].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 107/DID/DAF, de 30/07/94 [referente ao encaminhamento do processo de demarcacao da AI Medio Rio Negro].
Adicionado: 23 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 104/DID/DAF, de 30/07/94 [afirma a ocupacao e a tradicionalidade indigena da AI Urubu Branco].
Adicionado: 18 de Ago de 1994 | 2 visualizações