VOLTAR
Parecer
Existem 476 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Parecer n. 105/DID/DAF, de 30/07/94 [referente a regularizacao fundiaria da AI Ventarra].
Adicionado: 17 de Ago de 1994 | 1 visualizações -
Parecer n. 96/DAF/DID, de 12/07/94 [respalda historica e legalmente a presenca indigena na AI Monte Caseros].
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 0 visualizações -
Parecer n. 020/DID/DAF/93 [referente processo FUNAI sobre construcao de UHE no Rio Braco Norte e Iriri, territorio Panara].
Adicionado: 22 de Jul de 1994 | 3 visualizações -
Area Indigena Raposa Serra do Sol: parecer juridico.
Adicionado: 10 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Parecer n. 75/DID, de 30/08/93 [objetiva a demarcacao da AI Escondido].
Adicionado: 07 de Jun de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 78, de 15/03/94 [referente a identificacao da AI Estacao Parecis].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 5 visualizações -
Parecer Tecnico n. 47/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Araponga].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 3 visualizações -
Parecer Tecnico n. 45/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Guarani do Aguapeu].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 6 visualizações -
Parecer Tecnico n. 48/DID/DAF/94 [relatorio sobre delimitacao da AI Parati-Mirim].
Adicionado: 12 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Parecer n. C.D.D.P.I./M.P.F. [analisa os procedimentos da Funai ao firmar convenios com entidades privadas para demarcar AIs].
Adicionado: 02 de Mai de 1994 | 2 visualizações -
Parecer n. 033/ASSAI/APL/91 [sobre atuacao de missionarios do MEVA junto aos Wai Wai].
Adicionado: 28 de Abr de 1994 | 7 visualizações -
Parecer n. 21, de 30/07/93 [sugere mudanca de nome da AI Kaxinawa do Rio Breu e da outras providencias].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 3 visualizações -
Parecer n. 34/DID/94 [trata da identificacao da AI Pinhal, em Santa Catarina].
Adicionado: 19 de Abr de 1994 | 2 visualizações -
Parecer sobre alteracoes no Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 20 de Dez de 1993 | 1 visualizações -
Parecer sobre o Projeto de Lei n. 2.139-D, de 1979, que dispoe sobre criacao de Estacoes Ecologicas, Areas de Protecao Ambientais.
Adicionado: 17 de Dez de 1993 | 0 visualizações -
Parecer sobre o estatuto historico-legal das areas indigenas Pataxo do extremo sul da Bahia.
Adicionado: 08 de Dez de 1993 | 19 visualizações -
Parecer n. 11, de 21/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Raimundao].
Adicionado: 11 de Nov de 1993 | 4 visualizações -
Resolucao n. 25, de 21/10/93 [acata relatorio que declara de boa-fe asbenfeitorias construidas por nao-indios na AI Rio Areia].
Adicionado: 10 de Nov de 1993 | 7 visualizações -
Parecer n. 19, de 28/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Seruini-Mariene].
Adicionado: 09 de Nov de 1993 | 1 visualizações -
Parecer sobre contrato de parceria pecuaria celebrado pelos Kadiweu.[].
Adicionado: 27 de Out de 1993 | 11 visualizações -
Parecer sobre os Processos 850472/87 a 850504/87 e 850507/87 a 850523/87, relativos a solicitacao de pesquisa mineral em AIs.[].
Adicionado: 25 de Out de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 3, de 23/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Mata Medonha].
Adicionado: 10 de Set de 1993 | 9 visualizações -
Parecer n. 10, de 09/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Agua Preta/Inari].
Adicionado: 02 de Set de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 5, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Parana Boa-Boa].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 8-CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Maraa-Urubaxi].
Adicionado: 31 de Ago de 1993 | 3 visualizações -
Os suicidios ente os Guarani Kaiowa.
Adicionado: 27 de Ago de 1993 | 20 visualizações -
Parecer n. 9/CEA, de 02/07/93 [objetiva a demarcacao da AI Kulina do Igarape do Pau].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 28/CAD-DID/DAF, de 15/02/93 [objetiva a demarcacao da AI Tremembe de Amofala].
Adicionado: 28 de Jul de 1993 | 3 visualizações -
Parecer n. 39, de 24/10/92 [objetiva a demarcacao da AI Tapeba].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 6, de 11/06/93 [objetiva a demarcacao da AI Itaitinga].
Adicionado: 13 de Jul de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 40, de 18/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Truka].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 4 visualizações -
Parecer n. 43, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Parana do Parica].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 36/DID/DAF, de 12/04/93 [objetiva a demarcacao da AI Raposa/Serra do Sol].
Adicionado: 21 de Mai de 1993 | 2 visualizações -
Parceria pecuaria em Terras Indigenas (dois pareceres juridicos sobre o assunto).
Adicionado: 19 de Mai de 1993 | 25 visualizações -
Parecer n. 02, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Atikum].
Adicionado: 10 de Mai de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 1, de 19/03/93 [objetiva a demarcacao da AI Rio Paru do Lese].
Adicionado: 06 de Mai de 1993 | 0 visualizações -
Avaliacao, a pedido do Cedi, do Plano de Recuperacao de Area Degradada, do Projeto Cobre-Salobo, elaborado pela JP Engenharia para a CVRD.
Adicionado: 30 de Abr de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 42, de 22/12/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa/Arara, aqui chamada Jaminawa/Arara do Rio Bage].
Adicionado: 28 de Abr de 1993 | 5 visualizações -
Proposta de avaliacao das missoes.
Adicionado: 02 de Abr de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 2/CEA, de 17/01/93 [objetiva a demarcacao da AI Juma].
Adicionado: 29 de Mar de 1993 | 8 visualizações -
Parecer n. 019/92, de 17/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Uneiuxi].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 1 visualizações -
Parecer n. 024/CEA/92, de 31/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaboti ].
Adicionado: 16 de Mar de 1993 | 0 visualizações -
Parecer n. 73/CEA, de 20/12/91 [objetiva a demarcacao da AI Rio Guapore].
Adicionado: 29 de Jan de 1993 | 2 visualizações -
Parecer n. 13, de 03/06/92 [objetiva a demarcacao da AI Boa Vista].
Adicionado: 14 de Jan de 1993 | 4 visualizações -
Borracha natural: diagnostico do setor.
Adicionado: 18 de Dez de 1992 | 1 visualizações -
Parecer n. 21, de 10/07/92 [objetiva a demarcacao da AI Kaingang do Rio da Varzea].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Parecer n. 8, de 08/05/92 [objetiva a demarcacao da AI Sagarana].
Adicionado: 02 de Dez de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 35, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Koatinemo].
Adicionado: 24 de Nov de 1992 | 2 visualizações -
Parecer n. 34/CEA, de 25/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Poyanawa].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 0 visualizações -
Parecer n. 29, de 04/09/92 [objetiva a demarcacao da AI Jaminawa do Igarape Preto].
Adicionado: 19 de Nov de 1992 | 1 visualizações