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Parecer
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Crescimento econômico e a preservação das populações indígenas no Brasil.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 6 visualizações -
Votos julgamento Mandado de Segurança n. 20.235.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 5 visualizações -
Parecer normativo n. 001/86 do GT instituído pelo Decreto n. 88.118/83.
Adicionado: 13 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Demarcação de Terras Indígenas localizadas em Faixa de Fronteira.
Adicionado: 12 de Set de 2018 | 51 visualizações -
PARQUE Nacional do Xingu: Parecer na Ação Civil Ordinária n. 265-MT movida por Maurício Figueiredo e espôsa.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 4 visualizações -
Avaliação do projeto de apoio à comercialização de excedentes ocasionais executado pela Associação Vida e Ambiente no Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 15 visualizações -
Parecer sobre "Aquisições de terras no Parque Nacional do Xingu".
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 41/76-C.J.: Situação fundiária do Parque Nacional do Xingu.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 8 visualizações -
Of. n. 9-GAB: Parecer sobre convênio entre Funai e Departamento do Serviço Geográfico do Ministério do Exército.
Adicionado: 23 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Processo n. 73/53 - Contrato de colonização firmado entre o Estado e a Casa Bancária Financial Imobiliária S/A.
Adicionado: 22 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Parecer antropológico sobre a situação dos índios que se encontram no prédio usado como sede da extinta 17a. Delegacia Regional da Funai, em Salvador, BA.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Parecer sobre a compatibilidade da legislação referente a demarcação de terras indíugenas com a Constituição Federal de 1988.
Adicionado: 15 de Ago de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 081/84-AESP: Área Indígena Alto Rio Guamá.
Adicionado: 14 de Ago de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 001/ADRA/4a. Suer/87: Área Indígena Xingu-Bacajá.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.01.06378-6/DF impetrado por Luiz Nogueira Araújo Costa.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 9 visualizações -
Parecer Mandado de Segurança n. 93.013114-0 da Exportadora Perachi Ltda.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 14 visualizações -
Análise do Processo 1.776/82 TI Kayabi - Funai/MJ, do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação da TI Kayabi, Do Parecer 048/DID/DAF/95 & Resumo do RCID da TI Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 19 visualizações -
Parecer na Ação Possessória, Processo n. 95.0000683-9-TF/RR movida pela Funai contra o Estado de Roraima.
Adicionado: 01 de Ago de 2018 | 32 visualizações -
Parecer n. 076/DID/DAF/94: Processo MJ/0664/94 e Processo Funai/BSB/1906/85 sobre limites TI Canauanim.
Adicionado: 31 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Parecer situação fundiária da Área Indígena Xununuetamu, mais conhecida como Área Indígena Santa Cruz.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 21 visualizações -
Parecer n. 66/PJ-76: Exploração de pecuária por posseiros na Fazenda São Marcos, RR.
Adicionado: 30 de Jul de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 13/DFU/5a. SUER/Funai/89: Fazenda São Marcos.
Adicionado: 27 de Jul de 2018 | 3 visualizações -
Parecer sobre a delimitação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 10 visualizações -
Parecer jurídico sobre manifestação contrária ao parecer da Funai sobre Área Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 24 visualizações -
Parecer n. 052/CDDPI/MPF sobre o Processo PGR n. 08100.003451/93-82.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 006/PG/99 sobre homologação da demarcação administrativa da TI Raposa Serra do Sol.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Algunas alternativas para la problematica indígena del Estado de Roraima en función de los nuevos enfoques teoricos.
Adicionado: 25 de Jul de 2018 | 8 visualizações -
Contextos sócio-econômicos dos índios do Norte e Nordeste do Estado de Roraima
Adicionado: 24 de Jul de 2018 | 7 visualizações -
Parecer do relator da Comissão do Índio sobre o Projeto de Lei n. 1179/83, de autoria do Deputado Mozarildo Cavalcanti.
Adicionado: 03 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 2.172/WG, do Ministério Público Federal sobre favorecimento na licitação realizada pela Funai, para demarcação da Terra Indígena Yanomami.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 002/CEA/91, de 10/07/1991: Processo Funai/BSB/2192/84.
Adicionado: 02 de Jul de 2018 | 12 visualizações -
Parecer referente violações aos direitos fundamentais das comunidades indígenas.
Adicionado: 26 de Jun de 2018 | 14 visualizações -
Parecer s/n referente Processos ns. 1318/92, 2798/94 e 1712/91.
Adicionado: 14 de Jun de 2018 | 15 visualizações -
Parecer 001/Apoio/ADR/95 sobre furto realizado por indígenas das aldeias Água Limpa e Paraíso.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Parecer n. 005/78 - CPDNX, referente Proc.Funai/BSB/01809/78.
Adicionado: 13 de Jun de 2018 | 5 visualizações -
Parecer n. 105.335, Ação Cível Originária n. 336-9 movida por Leila Ayoub Malouf e outros.
Adicionado: 06 de Jun de 2018 | 4 visualizações -
Parecer n. 105/98/AR/PR-DF.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Parecer jurídico sobre denúncias contra o servidor Enoque Nunes da Silva.
Adicionado: 29 de Mai de 2018 | 171 visualizações -
Parecer sobre a demarcação da TI Urubu Branco.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 9 visualizações -
Parecer n. 03/PJ/81 referente Proc. Funai/BSB/3649/75: definição da dominialidade da área pretendida pela comunidade Tupiniquim.
Adicionado: 25 de Mai de 2018 | 22 visualizações -
Parecer n. 221/89-GTI Decreto n. 94.945/87: Terras Indígenas Evaré I e Evaré II.
Adicionado: 22 de Mai de 2018 | 8 visualizações -
Parecer n. 196/88-GTI Decreto 94.945/87: Terra Indígena Tembé.
Adicionado: 21 de Mai de 2018 | 13 visualizações -
Parecer n. 078/84/AESP referente Memo n. 1205/2a. DR/84.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 2 visualizações -
Homologação de demarcação da Área Indígena Sororó.
Adicionado: 16 de Mai de 2018 | 4 visualizações -
Parecer sobre o objeto da Ação de Reintegração de Posse n. 93.174-4.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 1071 visualizações -
Parecer sobre invasão por madeireiros na Reserva Indígena Vale do Guaporé.
Adicionado: 09 de Mai de 2018 | 12 visualizações -
Pronunciamento.
Adicionado: 03 de Mai de 2018 | 6 visualizações -
Parecer sobre o Contrato de extração de mogno.
Adicionado: 02 de Abr de 2018 | 13 visualizações -
Parecer n. 10/CS/97 da Comissão de Sindicância Portaria 165/89.
Adicionado: 27 de Mar de 2018 | 26 visualizações -
Parecer n. 019/SEMATI/91 referente exploração de madeira na TI Kayapó.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 6 visualizações