VOLTAR
Decreto
Existem 1827 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Decreto n. 5.369, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Jatoba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.370, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Massaranduba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.372, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Sucupira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.373, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Castanheira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 5.374, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Aquariquara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.375, de 18/11/91 [interdita a area da Reserva Florestal Freijo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.378, de 18/11/91 [interdita a area da Floresta Extrativista do Rio Pacaas Novos, incluindo a area contigua do Seringal Perseveranca].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.379, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista do Rio Cautario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 5.382, de 18/11/91 [interdita a area proposta para criacao da Floresta Estadual de Rendimento Extrativista das Pedras Negras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 9.658, de 19/09/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Jaci-Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.985, de 28/10/93 [dispoe sobre a criacao do Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.042, de 09/02/96 [altera o Decreto n. 1.985, de 28/10/ 93, que cria o Conselho Gestor da APA Belem e do Parque Ambiental de Belem].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 2.891, de 15/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, o bem imovel localizado nesta capital].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.909, de 23/06/98 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, bens imoveis localizados no municipio de Ananindeua].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Decreto de 28/11/2003 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 4.892, de 25/11/2003 [regulamenta a Lei Complementar n. 93, de 04/02/98, que criou o Fundo de Terras e da Reforma Agraria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.845, de 10/10/2003 [dispoe sobre a localizacao, dimensao e limites da Area de Protecao Ambiental - APA Joao Leite].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 11.251, de 09/06/2003 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, area de terras destinada a implantacao do Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 11.453, de 23/10/2003 [cria o Monumento Natural do Rio Formoso].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 24.216, de 09/09/96 [cria o Parque Botanico do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 169 visualizações -
Decreto n. 10.800, de 04/06/2000 [instituti o Conselho Consultivo do Parque Estadual das Varzeas do Rio Ivinhema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Estacao Ecologica Estadual de Sagarana no municipio de Arinos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Floresta Estadual do Uaimii].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 217 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria o Parque Estadual de Serra Nova].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 17 visualizações -
Decreto de 21/10/2003 [cria a Reserva Estadual de Desenvolvimento Sustentavel Veredas do Acari no Estado de Minas Gerais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 30 visualizações -
Decreto n. 4.987, de 12/02/2004 [da nova redacao ao artigo 7 do Decreto n. 4.703, de 21/05/2003, que dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 03/02/2004 [cria, no ambito da Camara de Politicas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissao de Politicas de Desenvolvimento Sustentavel e da Agenda 21 Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 15/03/2004 [altera o Decreto de 03/07/2003, que cria o Grupo Permanente de Trabalho Interministerial com a finalidade de propor medidas e coordenar acoes que visem a reducao dos indices de desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 15/03/2004 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e coordenar a implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região de influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 38, de 09/03/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo do Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Decreto n. 5.250, de 21/10/2004 [regulamenta a Medida Provisoria n. 223, de 14/10/2004, que estabelece normas para o plantio e a comercializacao da producao de soja da safra de 2005].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.153, de 23/07/2004 [aprova o Regulamento da Lei n. 10. 711, de 05/08/2003, que dispoe sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas - SNSM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 56 visualizações -
Decreto n. 5.184, de 16/08/2004 [cria a Empresa de Pesquisa Energetica - EPE, aprova seu Estatuto Social].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 5.300, de 07/12/2004 [regulamenta a Lei n. 7.661, de 16/ 05/2004, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro - PNGC, dispoe sobre regras de uso e ocupacao da zona costeira e estabelece criterios de gestao da orla maritima].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 140 visualizações -
Decreto n. 5.098, de 03/06/2004 [dispoe sobre a criacao do Plano Nacional de Prevencao, Preparacao e Resposta Rapida a Emergencias Ambientais com Produtos Quimicos Perigosos - P2R2].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 6.099, de 26/04/2007 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações