VOLTAR
Mata Atlântica
Existem 3386 itens para o termo acima. Exibindo 50 itens por tela
-
Portaria n. 565, de 25/08/94 [autoriza a Cooperativa Agraria Mista Entre Rios Ltda a explorar aproveitamento hidreletrico no rio Sao Jeronimo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 29/06/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 24/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 03/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Eletropaulo, a area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Decreto de 28/05/96 [outorga a Light, concessoes para producao de energia eletrica nos estados do Rio de Janerio e de Sao Paulo e para transmissao e distribuicao de energia eletrica no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Decreto de 06/08/97 [outorga a Coelba concessao para producao, transmissao e distribuicao de energia eletrica, no estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Decreto de 15/08/94 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, em favor da Cesp, as area de terra que menciona].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 50 visualizações -
Portarias ns. 38 e 39, de 01/09/97 [dispoe sobre a autorizacao para pesquisa arqueologica da UHE Porto Primavera no estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 753, de 14/11/94 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEEE, relativo a subestacao denominada Osorio 2].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 46, de 05/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Empresa Eletrica Bragantina SA, relativo a linha de transmissao denominada Extrema-Camanducaia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 74, de 13/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Samarco Mineracao SA, relativo ao aproveitamento hidreletrico denominado UHE Muniz Freire, situado no rio Pardo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 75, de 14/03/96 [torna sem efeito a Portaria n. 189, de 24/05/95, que aprovou o Projeto Basico, apresentado pela Prefeitura Municipal de Carazinho, relativo a Pequena Central Hidreletrica denominada Maquinista Severo, no rio Jacui-Mirim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 76, de 14/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado por Furnas, relativo a linha de transmissao denominada Itumbiara - Brasilia Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 133, de 29/03/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Elisa SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 132, de 29/04/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Companhia Acucareira Vale do Rosario, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 159, de 16/05/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela Usina Santa Lydia SA, relativo a sua usina termeletrica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 270, de 18/07/96 [aprova o Projeto Basico, apresentado pela CEVICAF, relativo a ampliacao da PCH Cazuza Ferreira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 749, de 16/11/94 [aprova a planta, apresentada pela Eletrosul, relativa a formacao do reservatorio da Usina Hidreletrica de Ita].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 66, de 25/03/97 [aprova os Estudos de Viabilidade, apresentados pela Copebras, relativos a usina termica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 23/05/97 [autoriza a transferencia da autorizacao para construcao e operacao da Central Nuclear Almirante Alvaro Alberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Negras Rurais de Parateca e Pau D'Arco e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipio Malhada, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Portaria n. 118-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 02/10/98 [cria o Parque Nacional da Serra das Confusoes, nos municipios de Caracol, Guaribas, Santa Luz e Cristino Castro, no estado do Piaui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Ecological risk assessment of human impacts on ecosystems in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira (Petar), state of Sao Paulo, Brazil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Reserva Biologica Poco das Antas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 129-N, de 08/09/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 138-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 140-N, de 02/10/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Conservacao da biodiversidade e desenvolvimento sustentavel de Sao Francisco de Paula : um plano preliminar.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Restam apenas 7,3 porcento da Mata Atantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Comunidades negras remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Discussao sobre as Areas de Protecao Ambiental Estaduais - APAs.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 149-N, de 05/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto Alto Ribeira : proposta alternativa de abastecimento publico de agua potavel para a RMC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 153-N, de 13/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 1.874, de 22/04/96 [define e delimita a area correspondente a primeira descricao geografica do Brasil, denominada Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Portaria n. 90, de 02/05/96 [cria Grupo de Trabalho para promover o levantamento dos principais remanescentes da Mata Atlantica e ambientes marinhos associados e o diagnostico socio-economico da regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Organizacoes comunitarias remanescentes de quilombos do Vale do Ribeira - Sao Paulo : concretas e provaveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria n. 157-N, de 26/11/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Competition over access to natural resources : a brazilian tale.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 44 visualizações -
Riscos tecnicos coletivos ambientais na regiao de Campinas, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Rodoanel Metropolitano de Sao Paulo - Trecho Oeste : Relatorio de Impacto Ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 160-N, de 07/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações