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Mata Atlântica
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Parque Nacional do Superagui X Praia Deserta.
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Acao das madeireiras no Sul da Bahia : informes e documentos (versao resumida).
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Substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92 [dispoe sobre a utilizacao e protecao da Mata Atlantica].
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Observacoes relativas ao substitutivo ao Projeto de Lei n. 3.285/92, de autoria do deputado Paulo Bornhausen.
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O desenvolvimento sustentado na regiao do dominio da floresta com araucaria.
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Pesca e marginalizacao no litoral paulista.
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Reservas extrativistas no complexo estuarino-lagunar de Iguape e Cananeia : dominio Mata Atlantica.
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A caxeta no Vale do Ribeira (SP) : estudo socio-economico da populacao vinculada a extracao e ao desdobro da caxeta.
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Avaliacao ecologico-economica dos recursos e das funcoes do ecossistema estuarino-lagunar de Iguape-Cananeia : uma proposta metodologica.
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Portaria n. 3-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 81, de 09/10/96].
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Portaria n. 4-N, de 20/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural e revoga a Portaria n. 110/93-N, de 15/04/93].
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Portaria n. 8-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 9-N, de 22/01/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 30/01/98 [revoga a Portaria n. 78, de 08/07/97].
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Portaria n. 20-N, de 16/02/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
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Estacao Ecologica Chauas : caracterizacao da ocupacao humana.
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Areas naturais protegidas e comunidades locais da Ilha do Mel - PR - BR.
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Campanha de divulgacao sobre a invasao do Parque Nacional do Iguacu e a abertura da Estrada do Colono.
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Plano de Acao Emergencial do Parque Nacional da Serra da Canastra.
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Portaria n. 25-N, de 02/03/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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State of conservation of Nature Properties inscribed on World Heritage List : Iguacu National Park (Brazil).
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo do Riacho de Sacutiaba e Sacutiaba, municipio de Wanderley, Estado da Bahia, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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Despachos da presidente em 22/05/97 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Castainho, municipio de Garanhuns, Estado de Pernambuco, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
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DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
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O Rima (Relatorio de Impacto Ambiental) do poder e o Contra-Rima dos deserdados : destruicao e sobrevivencia da Varzea de Marituba (relatorio preliminar).
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Projeto Desenvolvimento comunitario e conservacao da Mata Atlantica na regiao de Iguape-Jureia.
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Uma luz para o Vale ou um rio para os Ermirios? : o Vale do Ribeira e a Hidreletrica de Tijuco Alto.
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Estacao Ecologica de Bananal : um refugio especial para as bromelias.
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Material de divulgacao dos parques estaduais de Sao Paulo.
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Distribuicao altitudional e ecologia alimentar de Callithrix aurita (callitrichidae, primates) na Serra da Bocaina, SP, Brasil.
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Sistema Estadual de Unidades de Conservacao.
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Decreto n. 91.890, de 05/11/85 [declara como Area de Relevante Interesse Ecologico - ARIE, uma area de mangues denominada Manguezais da Foz do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 1.657, de 29/04/97 [cria a Reserva Ecologica do Juliana].
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Em busca da sustentabilidade para o Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/Cananeia.
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Resolucao n. 240, de 16/04/98 [determina ao Ibama e aos orgaos ambientais da Bahia a imediata suspensao de qualquer tipo de autorizacao de exploracao ou desmate de florestas nativas na area de Mata Atlantica do Estado da Bahia].
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Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Portaria n. 46, de 15/04/98 [cria o Comite Consultivo do Parque Nacional do Itatiaia - composto por entidades governamentais e nao-governamentais cujas areas de atuacao tem estreita relacao com o Parque Nacional do Itatiaia].
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Portaria n. 49-N, de 17/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 22/04/98 [cria a Reserva Biologica Uniao, no estado do Rio de Janeiro].
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Portaria n. 52-N, de 23/04/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto de 29/04/98 [cria o Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, no estado do Rio de Janeiro].
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Pronunciamento sobre a duplicacao da BR-116.
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Regulamentacao da APA Cananeia-Iguape-Peruibe : Plano de Gestao - Unidades de Gestao/ZEE Preliminar.
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Portaria n. 52, de 08/09/2000 [revoga a Portaria n. 58-N, de 14/05/ 98, que reconhecia como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 59-N, de 14/05/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
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Decreto de 02/09/99 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, parte do imovel rural denominado Fazenda Matos do Cavernoso/ Candoi, situado no municipio de Candoi, Estado do Parana].
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