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Mata Atlântica
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PL sobre Quilombos.
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Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
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Conflito de terra armado e desmatamento na Reserva Ecologica da Juatinga.
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Atlas da Mata Atlantica : mapeamento de areas criticas - anos 1995 e 1997.
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Desmatamento, malaria e leishmaniose no Rio de Janeiro.
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Portaria n. 167-N, de 21/12/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Invasao do Parque Nacional de Superagui por indios guaranis.
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Decreto n. 38.319, de 27/09/96 [cria o Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, localizado na Zona da Mata de Minas Gerais].
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Legal aspects of the presence of traditional peoples on protected areas : the Guarany/Mbya case.
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Despachos da presidenta em 14/08/98 [aprova o Relatorio de Identificao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Mangal e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Sitio do Mato, estado da Bahia].
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Decreto n. 35.624, de 08/06/94 [declara como Area de Protecao Ambiental a regiao situada nos municipios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caete, Ibirite, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima e Santa Barbara].
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Decreto n. 37.812, de 08/03/96 [altera dispositivos do Decreto n. 35.624, de 08/06/94, que declara a Area de Protecao Ambiental Sul RMBH].
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Politica de Conservacao e Desenvolvimento Sustentavel da Mata Atlantica (versao 2.0).
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Dossie de area no municipio da Ilha Comprida - litoral Sul do estado de Sao Paulo.
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Parque Nacional da Serra da Bocaina.
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Catalogo bibliograficos, de relatorios, de banco de dados e de projetos relativos as Unidades de Conservacao da regiao de Guaraquecaba, Parana.
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Lucrando e conservando as florestas : uma proposta para a regiao da Mata Atlantica na Bahia.
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Portaria n. 8-N, de 08/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 11-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 12-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 13-N, de 11/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 22-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 23-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 24-N, de 23/02/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta, em 18/12/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Pedro Cubas e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Eldorado, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Maria Rosa e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Sao Pedro e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, nos municipios de Eldorado e Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Despacho da presidenta, em 18/11/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Piloes e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Iporanga, estado de Sao Paulo].
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Portaria n. 17-N, de 18/02/99 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo].
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Plano de Acao para a Mata Atlantica - Componente PPG-7 (versao 2.1).
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Araucarilandia.
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Macrozoneamento do Vale do Ribeira : proposta preliminar para discussao publica.
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Resolucao Conama n. 11, de 14/09/89 [envia a Presidencia da Republica proposta de decreto que cria a ARIE do Arquipelago das Ilhas Cagarras].
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Decreto n. 83.548, de 05/06/79 [cria, no estado do Piaui, o Parque Nacional da Serra da Capivara].
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Portaria n. 558, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Capao Bonito, estado de Sao Paulo, passa a denominar-se Floresta Nacional de Capao Bonito].
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Portaria n. 559, de 25/10/68 [os Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediados nos municipios de Irati e Assungui, Parana, passam a denominar-se, respectivamente, Floresta Nacional de Irati e Floresta Nacional de Assungui].
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Portaria n. 560, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no estado de Santa Catarina, passam a denominar-se Floresta Nacional de Cacador, Floresta Nacional de Chapeco e Floresta Nacional de Tres Barras]
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Portaria n. 561, de 25/10/68 [os citados Parques Florestais do extinto Instituto Nacional do Pinho, no Rio Grande do Sul, passam a denominar- se Floresta Nacional de Canela, Floresta Nacional de Passo Fundo e Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula].
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Portaria n. 562, de 25/10/68 [o Parque Florestal do extinto Instituto Nacional do Pinho, sediado em Passa Quatro, estado de Minas Gerais, passa a denominar-se Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Plantas : verdadeira farmacia que Deus deixou.
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Resolucao n. 30, de 24/02/99 [declara de utilidade publica area necessaria a implantacao da 2a. etapa da UHE Porto Primavera].
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Diretrizes para uma Politica Estadual de Ecoturismo.
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Resolucao n. 5, de 03/12/97 [aprova o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro II].
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Portaria n. 29-N, de 11/03/99 [reconhece como Reserva Particular Patrimonio Natural].
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Despacho da presidenta, em 04/03/99 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento territorial da Comunidade Negra Rural de Caveira e a delimitacao das terras ocupadas pela mesma, no municipio de Sao Pedro d' Aldeia, estado do Rio de Janeiro].
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Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos.
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Resolucao n. 248, de 07/01/99 [determina diretrizes para atividades economicas envolvendo a utilizacao sustentada de recursos florestais de areas cobertas por floresta ombrofila densa, em regeneracao da Mata Atlantica no estado da Bahia].
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Instrucao Normativa n. 1, de 16/03/99 [estabelece normas de ocupacao e uso do solo na Area de Protecao Ambiental (APA) de Piacabucu, localizada no estado de Alagoas, visando compatibilizar conservacao e uso sustentavel dos recursos naturais].
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Resolucao n. 12, de 10/10/95 [cria a Camara Tecnica Temporaria para Assuntos de Mata Atlantica].
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